(Português) Avisos e Editais

(Português) Despacho de Distribuição de Pelouros, Mandato 2017-2021

(Português) Aviso nº 23730/2021 de 24 de dezembro: Início do procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal de Évora para adequação às novas regras de classificação e qualificação do solo

(Português) Edital – Aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 1/2021

(Português) Aviso – Aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 1/2021

Mercado dos Produtores (Praça 1.º de Maio) e o Mercado de Levante (Bairro das Coronheiras) durante as datas festivas – Natal e Ano Novo – realizam-se nos dias 24 e 31 de dezembro.

(Português) Hortas Urbanas – novo período de inscrições para ocupação de talhões nas Hortas Urbanas de Évora

Novo desmonte de rocha com recurso a explosivos, previsto para dia 7/12/2021

Edital

(Português) Novo desmonte de rocha com recurso a explosivos, previsto para dia 3/12/2021

(Português) Sorteio de atribuição dos lugares fixos de venda ambulante

Novo desmonte de rocha com recurso a explosivos, previsto para dia 24/11/2021

(Português) Via e Catenária entre Évora e Elvas/Fronteira – Comunicação de Desmonte de Rocha com Explosivos (12/11/2021)

(Português) Via e Catenária entre Évora e Elvas/Fronteira – Comunicação de Desmonte de Rocha com Explosivos (10/11/2021)

(Português) Ferrovia Évora/Évora Norte – Comunicação de Desmonte de Rocha com Explosivos

(Português) Edital – Inscrições para Sorteio de Venda Ambulante de Castanhas

(Português) Edital – Alvará de Loteamento nº 6/74

(Português) Edital – Abertura de inscrições para o sorteio de lugares fixos de venda ambulante – venda flores Dia de finados

(Português) Edital – Exumação de restos mortais no Cemitério de Nª Srª de Machede

(Português) INFORMAÇÃO AO PÚBLICO – EMPREITADA DE VIA E CATENÁRIA ENTRE ÉVORA E ELVAS/FRONTEIRA, E CONSTRUÇÃO CIVIL DO SUBTROÇO ÉVORA – ÉVORA NORTE

(Português) Hasta Pública para Alienação de Lanternas – Programa

(Português) Edital – Hasta Pública para Alienação de Lanternas

(Português) Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Tourega e Guadalupe

(Português) EDITAL – exumação de restos mortais inumados no Cemitério Municipal do Espinheiro

(Português) Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Torre de Coelheiros

(Português) Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – S. Miguel de Machede

(Português) Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – S. Manços e S. Vicente do Pigeiro

(Português) Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Bacelo e Srª da Saúde

(Português) Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Nª Srª de Machede

(Português) Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Malagueira e Horta das Figueiras

(Português) Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – S. Bento do Mato

(Português) Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Graça do Divor

(Português) Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – União Freguesias Évora

(Português) Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Boa Fé e S. Sebastião da Giesteira

(Português) Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Canaviais

(Português) Edital, Programa de Concurso e Caderno de Encargos para Atribuição de Lojas e Bancas do Mercado Municipal de Évora

(Português) REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO (Regulamento para atribuição do Prémio Literário Antunes da Silva)

(Português) Regulamento para atribuição do Prémio Literário Antunes da Silva

(Português) Edital – Inscrições para Sorteio de Atribuição dos Lugares Fixos de Venda Ambulante de Castanhas

(Português) Edital – Inscrições para Sorteio de Atribuição dos Lugares Fixos de Venda Ambulante de Castanhas – Mapas

(Português) Eleições Autárquicas 2021 – Mudança de Local de Assembleia de Voto nº2 da Un. Freg. de Malagueira e Horta das Figueiras

(Português) Edital – Informam-se os interessados do procedimento conducente à exumação dos restos mortais inumados no Quarteirão da Secção N do Cemitério Municipal do Espinheiro, indicados na lista em anexo neste documento.

(Português) Aviso nº 16877/2021, DR nº 173/2021, 2ª Série de 2021-09-06 – Adaptação da estrutura interna às novas competências municipais

Início das Obras de Reabilitação – Edifício dos Paços do Concelho

Ed

(Português) Edital – Limpeza de Matéria Combustível

(Português) Aviso – Alvará de Loteamento nº 2/2021

(Português) EDITAL Nº 2/2021 – Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2014

(Português) AVISO – Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2014

(Português) AVISO – Alvará de Loteamento nº 1/2021 – 1ª Fase

(Português) EDITAL – Atualização Valores TRH Taxa de Recursos Hídricos – 2021

(Português) EDITAL – Hasta Pública para alienação de três aeronaves propriedade do Município de Évora

(Português) Projeto de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora publicado em Diário da República para consulta pública

(Português) Despacho – Designação de Instrutora de Processos Contraordenacionais Rodoviários

(Português) EDITAL – FEIRA DO LARGO

(Português) Edital – Veículos Abandonados

(Português) Relatório de Atividades da Autoridade de Transportes do Município de Évora

(Português) Édito – projeto para estabelecimento da Linha aéra a 60kV (LN 60 6372) Divor (REN) – Montemor I

(Português) Édito – projeto para estabelecimento da Linha aéra a 60kV (LN 60 6435) Divor (REN) – Montemor II

(Português) Projeto de Primeira Alteração ao Regulamento do Programa de Melhoramentos das Condições de Habitabilidade

(Português) Regulamento do Mercado Local de Produtores de Évora – Requerimento para constituição de interessado

(Português) Regulamento do Mercado Local de Produtores de Évora

(Português) Projeto do Regulamento Cartão Município Solidário – Aviso n.º 10036/2021

(Português) Projeto do Regulamento Cartão Município Solidário

(Português) DESPACHO – Teletrabalho

(Português) Hortas Urbanas – Novo Período de Inscrições para Ocupação de Talhões nas Hortas Urbanas de Évora – entre 17 e 28 de maio

(Português) Despacho – Reabertura Parques Infantis

Despacho – Reposição da Cobrança de Taxas devidas pelo Estacionamento Tarifado

(Português) Hasta Pública para Venda de Pastagens

(Português) Despacho – Reabertura Total Piscinas Municipais

(Português) Adenda ao Edital – Mercado de Levante do Bacelo

(Português) Edital – Veículos Abandonados

(Português) Edital – Mercado de Levante do Bacelo

(Português) Requerimento para constituição de interessados – Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

(Português) Programa Procedimento – HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENO, DESTINADOS A GARAGEM E SETOR TERCIÁRIO

(Português) EDITAL – HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENO, DESTINADOS A GARAGEM E SETOR TERCIÁRIO

Despacho de Reabertura das Piscinas Municipais

(Português) Despacho – Reabertura de Mercados e Feiras

(Português) Despacho – Reabertura Imediata de Equipamentos Públicos Desportivos Municipais

(Português) Nova Matriz – Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

(Português) Anexo II – Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

(Português) Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

(Português) Aviso n.º 5850/2021 – Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora, E. M., em Regime de Arrendamento Apoiado

(Português) Aviso n.º 5624/2021 – Alteração do Reg. Mun. Zonas de Estacionamento

(Português) Edital do Programa Casa Caiada

(Português) RTTORME 2021 – Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora – Alteração – Constituição de interessados

(Português) Edital – Exumação de Restos Mortais – Nª Srª de Machede

(Português) Edital – Atualização do valor da TGR – Taxa de Gestão de Resíduos – 2021

(Português) A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais. Atendendo à importância das medidas introduzidas pela Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, vem o Município de Évora proceder à divulgação das mesmas no sítio oficial do município.

(Português) Aviso – Projeto de Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações da Habévora

(Português) Aviso – Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade

(Português) INFORMAÇÃO – Alteração ao Regulamento do Cartão Évora Solidária e Regulamento do Cartão Social do Munícipe

(Português) Aviso – Alteração do Reg. do Cartão Évora Solidária e Cartão Social Munícipe

(Português) Despacho – Encerramento Imediato de Equipamentos Públicos

(Português) Edital – Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade

(Português) Despacho – Encerramento Imediato das Piscinas Municipais

(Português) Despacho – Plano de Contingência Municipal para a Covid-19

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15997 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-15-01-01-01)

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15996 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-02)

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15992 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-15-01-01-02)

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15994 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT mista a 30kV (EV 30-25-18)

(Português) 2.3322 Edital Notificação_Alteração Loteamento Tapada do Matias

(Português) Aviso – Loteamento da Quinta do Poço Novo e Estrada da Igrejinha

RTTORME 2022 – Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Évora para 2022

Edital – Hasta Pública para Venda de Pastagens

(Português) Aviso – concessão do direito de exploração do SNACK-BAR DA VARANDA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA

(Português) Cedência de uma das salas da antiga Escola Primária de S. Manços

(Português) Cedência das Lojas nº 3 e nº 4 localizadas na Arena d’Évora

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15920 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-18-05-06-01-02)

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15926 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-18-05-10-01)

(Português) Alvará de Loteamento nº 19/87

Publicação de Édito – Processo EPU nº 15892 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-25-15-03) para Herdade do Goulão

Edital – Imóvel municipal

(Português) Feira de S. João 2022 – Edital e Planta

Édito – Processo EPU N.º 15919 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-18-05-12)

(Português) Edital – Viatura Abandonada

(Português) Aviso – ADITAMENTO N.º 1 AO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO N.º 12/1985

(Português) Hortas Urbanas de Évora

(Português) Informação ao Público – EMPREITADA DE VIA E CATENÁRIA ENTRE ÉVORA E ELVAS/FRONTEIRA, E CONSTRUÇÃO CIVIL DO SUBTROÇO ÉVORA – ÉVORA NORTE

(Português) Édito – Processo EPU nº 15830 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos AT – Área de Investimentos Redes, para estabelecimento da Linha aérea a 60kV (LN 60 6435 01) Caeira II

(Português) Édito – Processo EPU nº 15893 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para modificação da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20) Caeira-Reguengos

Édito – Processo EPU nº 15894 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-50)

(Português) Édito – Processo EPU nº 15770 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos AT – Área Investimento Redes, para estabelecimento da linha aérea a 60 kV (LN 60 – 6389) Divor (REN) – Cerâmica

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15763 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 15 (30) kV (EV 15-05-09-05) para SE Divor (REN)

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15849 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-51) para Falcão (M. Amêndoas)

(Português) Edital – Sepulturas do Cemitério de Nª Srª de Machede

(Português) Édito – Processo EPU Nº 15850 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-52) para Louseiro Direito

Édito – Processo EPU N.º 15829 – projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos AT – Área Investimentos Redes, para estabelecimento da linha aérea a 60kV (LN 60 6372 01) Caeira I

(Português) Edital – Viaturas Abandonadas

(Português) Édito – processo EPU N.º 15743 – projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-20-49) para o PTC-EVR-978-CB (prop. de Prado Sul Unipessoal, Lda.)

(Português) Edital – Publicação dos Esclarecimentos Prestados no âmbito do Concurso para Constituição de Direito de Superfície para Construção e Exploração de um «Estádio de Futebol» em Parcela de Terreno Municipal, sito em Évora

Edi

(Português) Constitução do direito de superfície para construção e exploração de um “Estádio de Futebol” em parcela de terreno municipal, sito em Évora

Edital – Fixação de contingente de táxis – concelho de Évora – 2022

(Português) Edital – Veículos Abandonados

(Português) Edital – Alvará de Loteamento nº 12/1985

(Português) RTTORME 2021 – Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Évora para 2021

(Português) RTTORME 2021 – Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Évora para 2021 – Edital

(Português) Aviso – Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 8/2002.pdf

(Português) Aviso – Aditamento nº 7 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 16/78.pdf

(Português) Informação – Mercado de Levante – Bairro das Corunheiras

(Português) Edital – Viatura Abandonada na Azaruja

(Português) MERCADO DOS PRODUTORES – Praça 1.º de Maio.pdf

(Português) Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2021.pdf

(Português) Edital/Certidão – Viaturas Abandonadas.pdf

(Português) Aviso – Interrupção do Fornecimento de Água – Rua Joaquim Henrique Fonseca

(Português) Edital – Viaturas Abandonadas.pdf

(Português) Edital – Lugares de Venda Ambulante

(Português) Aviso – Projeto de Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento.pdf

(Português) Aviso – Inscrição Hortas Urbanas de Évora.pdf

(Português) Edital – Atribuição de licenças de Guardas Noturnos

(Português) EDITAL – Abertura de inscrições para sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante

(Português) Edital – Inscrições para o sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante

(Português) Edital de Consulta Pública para a Criação da ZIF de Torre de Coelheiros (Nº430/20).zip

(Português) Édito – Projeto apresentado pela EDP para estabelecimento de linha de MT aérea.pdf

(Português) EDITAL – Suspensão da Realização da Feira Nova

(Português) Edital – Notificação dos Proprietários dos lotes referentes ao alvará de loteamento nº 01/2014

(Português) Linhas de Orientação para a Avaliação da Mobilidade e dos Transportes, prevista no Decreto-Lei n.º 14-C/2020 – Relatório Anual – Transportes Urbanos

(Português) EDITAL Nº 20/2020 – Processo de execução fiscal n.º 240/18

(Português) Edital – Exumação de restos mortais – Nª Srª de Machede

(Português) AVISO – Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2019, emitido em nome de Wallroof – Construção Civil e Obras Públicas Unipessoal, Ldª

(Português) Aviso – Procedimento com vista a atribuição de lotes para instalação de atividades económicas na Zona de Expansão, PITE e Z.I. de S. Sebastião da Giesteira.pdf

(Português) Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF – Criação da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Azaruja.pdf

(Português) Edital nº 11/2020 – Processo de Execução Fiscal nº 529/16 – Gerente de Mercado do Marisco – Soc. Hoteleira, Lda.pdf

(Português) Edital nº 19/2020 – Processo de execução fiscal nº 03/19 – Álvaro Malarranha.pdf

(Português) Edital nº 18/2020 – Processo de execução fiscal nº 152/17 – Fernando Carriço.pdf

(Português) Edital nº 17/2020 – Processo de execução fiscal nº 209/17 – Carminda Pereira.pdf

(Português) INFORMAÇÃO – INTERRUPÇÃO PONTUAL NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – EDP Distribuição-Energia, SA promove obras de conservação em estruturas da rede – A Câmara Municipal de Évora informa de que a EDP Distribuição-Energia, SA procede à interrupção pontual da alimentação de energia elétrica no dia 06 de setembro (domingo), no âmbito dos trabalhos de conservação das infraestruturas de rede, para garantir a qualidade do serviço prestado à população.pdf

(Português) EDITAL – Notificação de abandono de viatura