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O Município de Évora iniciou a revisão do Plano de Urbanização da sua cidade. Consciente da importância de auscultar os cidadãos e apostar em novas metodologias de democracia participativa, o Município está a encetar um amplo Processo Participativo para a elaboração deste documento de importância estratégica decisiva para o futuro de Évora. Pretende-se que o Processo Participativo seja intenso, conceptual e pedagógico. Assim, realizar-se-ão sessões participativas nas quais os eborenses são convidados a partilhar memórias das comunidades e lugares, identificar oportunidades e problemas do seu território, e apurar propostas para a sua resolução. Neste processo, dar voz às crianças e jovens – cidadãos não só do futuro mas também do presente – é fundamental, pelo que serão desafiadas as comunidades escolar e universitária a participar neste processo. Também os atores especializados – técnicos municipais, agentes institucionais e privados executantes – serão convidados a dar o seu contributo. No final do processo, os cidadãos serão convidados a propor ações experimentais onde, em iniciativas de baixo custo e rápida concretização poderão experimentar algumas das propostas apuradas no decurso das sessões, num momento de celebração do trabalho participativo e do seu contributo para a melhoria do futuro da cidade de todos.
O que é um plano de urbanização?
É um estudo (de caraterização de um espaço urbano e da sua envolvente) e é, sobretudo, uma manifestação de vontade relativa a um futuro pretendido. Traduz-se, muito habitualmente, no estabelecimento de regras e orientações edificatórias, sobre o que reabilitar e o que urbanizar e sobre o aonde instalar habitação, atividades, equipamentos, zonas verdes. Mas essas regras, relativas a usos e formas urbanas, podem e devem articular-se com desafios ambientais, modelo de mobilidade, desenvolvimento económico, políticas de habitação; e podem e devem também articular-se com a adoção de políticas fundiária, financeira e executória. É isto que se pretende.
O que pode mudar na cidade?
O futuro o dirá. Alguns planos não passam do papel, não chegam a ser concretizados. A execução de um plano de cidade depende de todos os agentes que nela atuam, de todos os cidadãos que nela vivem e da capacidade do respetivo município de os enquadrar, orientar e articular. Um plano rigoroso e participado, perspetivando a sua própria execução, é um bom começo, aumenta a sua probabilidade de sucesso. Évora foi, nos anos 80, um caso de sucesso. Veremos, com este plano, se o volta a ser.
Como serão as sessões participativas?
Serão momentos de encontro da comunidade, onde os cidadãos são convidados a partilhar memórias da sua vida na cidade, identificar os seus principais problemas e oportunidades, e imaginar propostas para a sua melhoria. As sessões são desenhadas de modo a estimular a troca de experiências e do saber comum, num ambiente de conversa em torno de mesas de trabalho.
Porque é que o contributo das comunidades é importante?
Os cidadãos detêm conhecimento privilegiado sobre os territórios onde vivem e trabalham. A participação contribui para construir vínculos entre os membros da comunidade, os planeadores e os decisores políticos, e ajuda a incrementar os processos de decisão em torno do desenvolvimento de um ”sentido comum” na busca de uma nova narrativa de futuro.
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