Principais assuntos tratados na reunião de Câmara de 5 de março
Atualizado em 07/03/2025
– Regulamento da Taxa Municipal Turística – Concluído o período de Consulta Pública da proposta de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Évora, decorrido entre 6 de janeiro e 17 de fevereiro, analisados os diferentes contributos, foi submetido a deliberação camarária o relatório e a proposta de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Évora, seguindo agora para decisão em Assembleia Municipal – Aprovada por maioria pelos eleitos pela CDU, PS e MCE e abstenção dos eleitos pela Coligação Mudar Com Confiança.
– Apresentação da Identidade Visual do Mercado Municipal – Sob o lema “Dar a Volta ao Mercado” foi apresentada pela Divisão de Comunicação camarária (Designer Beatriz Correia) uma proposta para tornar aquele espaço mais atrativo e dinâmico para todos, a qual teve igualmente a participação dos operadores. Para além da identidade visual, propõe também a pintura das fachadas e a criação, pelos serviços municipais, de uma coleção de peças de mobiliário destinadas a tornar o espaço mais vivo, inclusivo, dinâmico e identitário – Tomado conhecimento
– Processo de eventual implementação da Videovigilância no Centro Histórico – Rejeitado com 2 votos contra dos eleitos da CDU, 2 votos a favor dos eleitos pela Coligação Mudar Com Confiança e 3 abstenções, sendo 2 das eleitas pelo PS e 1 da eleita do MCE. O senhor Presidente usou o voto de qualidade, nos termos da lei.
– Plano Municipal para Integração de Migrantes no Concelho de Évora I Acolher no VAGAR – Aprovado por unanimidade
– 10 processos de Gestão Urbanística – Aprovados por unanimidade
– Voto Saudação ao Dia Internacional da Mulher, apresentado pelos eleitos da CDU e pelos eleitos pela Coligação Mudar com Confiança – Aprovado por unanimidade
– Voto de Saudação à Atleta Marta Batalha, por se ter sagrado Vice-Campeã Nacional na Prova de Lançamento do Dardo 600g, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade
– Voto de Saudação ao Atleta José Cabeça, pelo 17º lugar da prova de Cross Country de 7,5km masculino, apresentado pelos eleitos da CDU, pelas eleitas do PS e pela eleita do Movimento Cuidar D’Évora – Aprovado por unanimidade
– Voto de Saudação à Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede, pelo seu 85º Aniversário, apresentado pelos eleitos da CDU e pelos eleitos pela Coligação Mudar com Confiança – Aprovado por unanimidade
– Voto de Saudação à Associação BTT Malagueira – Amigos do Pedal pelo seu 16º Aniversário, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade
– Voto de Saudação ao Jornal «Diário do Sul», pelo seu 56º Aniversário apresentado pelas eleitas do PS – Aprovado por unanimidade
– Voto de Saudação às Brincas de Carnaval de Évora e Todos os que as Mantêm Vivas, apresentado pelos eleitos da Coligação Mudar Com Confiança – Aprovado por unanimidade