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(Português) Proposta de Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação recebe contributos da população até 3 de junho

(Português) Proposta de Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação recebe contributos da população até 3 de junho

Sorry, this entry is only available in European Portuguese.A Câmara Municipal de Évora tem vindo a trabalhar na definição e implementação de uma estratégia integrada, com vista à promoção de políticas de igualdade e de não discriminação no concelho, tendo daí resultado uma proposta de Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação. Este documento pode ser consultado em https://bit.ly/3wRZkDz e está em auscultação pública de 27 de maio até 3 de junho, devendo as propostas/comentários ser remetidas para cme.deis@cm-evora.pt O Plano Municipal Igualdade Género e Não Discriminação (PMIGND), subordinado ao lema \"Tecer Redes para a igualdade\" tem por base as linhas orientadoras resultantes do diagnóstico local sobre Igualdade, Violência Doméstica, Violência contra Mulheres, Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade, Expressão de Género e Características Sexuais. Este instrumento de planeamento visa conhecer e sistematizar informação sobre as diferentes áreas de intervenção acima referidas, identificar e priorizar as necessidades e recursos existentes do território; elaborar planos de ação participados pela sociedade, sensibilizar entidades públicas e privadas para a centralidade da Igualdade enquanto fator de cidadania e desenvolvimento local; definir mecanismos protetores da vítima e avaliar necessidade qualificação dos recursos e respostas orientadas para vítimas e agressores, assim como contribuir para a mitigação do estigma social em função da orientação sexual, identidade e expressão de género. [gallery link=\"file\" columns=\"1\" size=\"full\" ids=\"36136\"]
27 of May
(Português) ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ÉVORA

(Português) ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ÉVORA

Sorry, this entry is only available in European Portuguese.A Câmara Municipal de Évora esclarece o seguinte, face a notícias erróneas recentemente difundidas sobre a situação económica e financeira do Município: O Município de Évora já ultrapassou a \'situação de desequilíbrio financeiro estrutural\', declarada pelo Governo em 2013. A dívida total do Município, em Outubro de 2013, era de € 95 milhões de euros; A fonte identificada nas notícias da Comunicação Social, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020, apresenta um valor de dívida total que não corresponde ao valor efetivo, explicitado na Prestação de Contas de 2020 e certificado pelos Revisores Oficiais de Contas; O valor real da dívida total em 2020 para efeitos de cálculo do endividamento nos termos do Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais (RFALEI) era de 60.282.480,38 € (ou 60.481.587,54 €, considerando a contribuição das entidades participadas), o que permitia que o indicador em causa fosse de 1,38 (ou 138%), abaixo do limite de 1,5 definido pelo RFALEI; Na Prestação de Contas de 2021, o valor da dívida total é ainda mais reduzido, 57.120.644,71 € (ou 57.293.550,23 €, considerando a contribuição das entidades participadas), resultando num indicador de 1,31 (ou 131%). Ainda que o novo sistema de contabilidade pública tenha alterado critérios técnicos, o Município de Évora reduziu a dívida total em 40%, face à dívida herdada em 2013 e recuperou as Contas Municipais nestes últimos 2 mandatos como demonstram as Prestações de Contas dos vários anos. 26/5/2022 O Presidente da CM Évora Carlos Pinto de Sá
27 of May
(Português) No âmbito do Programa “Bairros Saudáveis” Câmara cede terreno à ARPIFSS – Associação de Reformados Pensionistas e Idosos da Freguesia da Sra da Saúde

(Português) No âmbito do Programa “Bairros Saudáveis” Câmara cede terreno à ARPIFSS – Associação de Reformados Pensionistas e Idosos da Freguesia da Sra da Saúde

Sorry, this entry is only available in European Portuguese.Foi ontem assinado (25 de maio) um protocolo entre a Câmara Municipal de Évora e a ARPIFSS, que oficializou a cedência a esta instituição de uma parcela de terreno localizado no espaço envolvente da sua sede, no Bairro da Srª da Saúde. O terreno, com uma área de 642,5 m2 e um valor contabilizado de € 64.085,86, foi cedido pelo período de um ano, a título gratuito, pelo Município de Évora, na sequência da aprovação da candidatura da ARPIFSS ao Programa “Bairros Saudáveis”, visando o financiamento do arranjo do espaço envolvente à sede da Associação. De acordo com o respetivo projeto, está prevista a instalação de equipamentos de exercício físico direcionado às famílias, marcação de uma pista de jogo da malha, e ainda a plantação de árvores. No ato de assinatura do protocolo, para além dos elementos diretivos da ARPIFSS e de muitos associados, marcou presença em representação do Município o Presidente da Câmara, Carlos Pinto de Sá. Na intervenção que proferiu, o autarca agradeceu a colaboração de todos, referindo ser este um excelente exemplo do elevado espírito de colaboração institucional que tem caraterizado a relação entre a Autarquia e as associações locais do Concelho. Carlos Pinto de Sá felicitou ainda a ARPIFSS pelo trabalho que tem vindo a desenvolver no apoio à população e manifestou a disponibilidade dos serviços municipais para prestar todo o apoio que a associação venha a necessitar no processo de beneficiação do terreno agora cedido. Sendo esta uma das mais importantes prioridades da gestão municipal, a Câmara Municipal de Évora tem vindo a incrementar o apoio ao associativismo social e juvenil no Concelho. Tendo como base orientadora o Regulamento de Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora, a Câmara continuará, sempre que possível, a promover e a apoiar a dinâmica das entidades sociais, juvenis, de saúde e de moradores do concelho, que visem a melhoria da qualidade de vida da população, em particular da mais vulnerável. [gallery link=\"file\" size=\"full\" ids=\"36086,36085,36083,36079,36080,36081\"]
26 of May
(Português) Presidente da Câmara visita a obra de remodelação das redes de água e esgotos da Rua do Muro, Rua do Cabo e Largo dos Estaços

(Português) Presidente da Câmara visita a obra de remodelação das redes de água e esgotos da Rua do Muro, Rua do Cabo e Largo dos Estaços

Sorry, this entry is only available in European Portuguese.O Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, e o Vereador responsável pelos pelouros do ambiente e obras municipais, Alexandre Varela, acompanhados por técnicos municipais, visitaram esta manhã (25 de maio) a obra de remodelação das redes de água e esgotos que estão a decorrer na Rua do Muro, Rua do Cabo e Largo dos Estaços. No local, os eleitos municipais puderam constatar que os trabalhos em curso nestas artérias do Centro Histórico estão já em fase de conclusão, faltando apenas completar a reposição do pavimento nalguns locais da Rua do Muro e do Largo dos Estaços. A empreitada consistiu na substituição integral dos coletores de drenagem de águas residuais e das condutas de abastecimento de água. Com base no testemunho direto dos residentes, foi possível confirmar a melhoria da pressão e qualidade da água nas torneiras, esperando-se que, de igual modo, já com as novas tubagens instaladas, fiquem resolvidos os problemas relacionados com entupimentos e abatimentos nos coletores de drenagem de esgotos, que tinham origem no avançado estado de degradação destas infraestruturas. A empreitada representou um investimento no montante de 126.583,25 €, suportado integralmente a partir do Orçamento do Município. Esta intervenção integra-se num conjunto vasto de obras de remodelação de redes de abastecimento de água e drenagem de esgotos que a Câmara Municipal de Évora tem previstas para a globalidade do Concelho. [gallery link=\"file\" size=\"full\" ids=\"36034,36040,36026,36030,36031,36032,36033,36035,36039,36041,36042,36043,36044,36045,36046\"]
25 of May
(Português) Município de Évora revê Plano de Urbanização e apela à participação de todos

(Português) Município de Évora revê Plano de Urbanização e apela à participação de todos

Sorry, this entry is only available in European Portuguese.O Município de Évora iniciou a revisão do Plano de Urbanização (PUE) da cidade através da realização, ontem, da 1ª Sessão Plenária, que teve lugar num lotado Salão Nobre dos Paços do Concelho. Perante quase sete dezenas de pessoas, o Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, fez a apresentação do plano e expôs as suas expectativas, apelando à participação de todos para a “construção de um Plano de Urbanização de compromisso”. “Évora precisa de estar novamente na linha da frente do planeamento urbanístico”, disse Carlos Pinto de Sá para mais à frente frisar que “temos de voltar a liderar nesta área”, antes de passar a palavra a Jorge Carvalho, reconhecido urbanista e antigo Diretor do “Departamento de Administração Urbanística”, do município de Évora. O responsável pela coordenação da equipa, composta por elementos da autarquia e da Universidade, que irá proceder à revisão do PUE explicou a importância do Plano de Urbanização para a cidade e para o município e deu a conhecer o programa já estabelecido para a Cidade no Plano Diretor Municipal. Por seu turno, José Carlos Mota, do Laboratório de Planeamento e Politicas Públicas, da Universidade de Aveiro, apresentou a Metodologia da participação cidadã estruturada, e de crianças e jovens. Neste âmbito, irá ter lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho no próximo dia 6 de junho, pelas 21h00, a 1ª Sessão Presencial. Pretende-se que o Processo Participativo seja intenso, conceptual e pedagógico. Nestes fóruns, os eborenses são convidados a partilhar memórias das comunidades e lugares, identificar oportunidades e problemas do seu território, e apurar propostas para a sua resolução. Neste processo, dar voz às crianças e jovens – cidadãos não só do futuro mas também do presente – é fundamental, pelo que serão desafiadas as comunidades escolar e universitária a participar neste processo. Também os atores especializados – técnicos municipais, agentes institucionais e privados executantes – serão convidados a dar o seu contributo. No final do processo, os cidadãos serão convidados a propor ações experimentais onde, em iniciativas de baixo custo e rápida concretização poderão experimentar algumas das propostas apuradas no decurso das sessões, num momento de celebração do trabalho participativo e do seu contributo para a melhoria do futuro da cidade de todos. [gallery size=\"full\" link=\"file\" ids=\"35934,35935,35936,35937,35938,35939\"]
24 of May
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