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(Português) Câmara isenta pagamento do estacionamento tarifado no centro histórico no âmbito das medidas de combate à pandemia
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(Português) Preservação do Meio Ambiente: “Dia Mundial das Aves Migratórias” assinalado em Évora

(Português) Preservação do Meio Ambiente: “Dia Mundial das Aves Migratórias” assinalado em Évora

Sorry, this entry is only available in European Portuguese.Foi no Núcleo Museológico do Alto de São Bento, com atividades lúdicas e pedagógicas, que a 7 de maio se assinalou em Évora o “Dia Mundial das Aves Migratórias”. Para além de terem a oportunidade de conhecer características de algumas das espécies de aves da nossa região (bico, penas) bem como os seus comportamentos (voo, ninho), os mais jovens puderam também aprender formas de observar e conservar estas espécies de aves, que percorrem longas distâncias e, por isso, são muito especiais. As espécies de aves migratórias são particularmente ameaçadas pois não dependem “apenas” da preservação do seu habitat natural num só local, mas sim da preservação de uma grande variedade de locais que acompanham a sua rota de migração. Por serem espécies que “não conhecem fronteiras”, a sua conservação depende da cooperação internacional, incluindo entre povos e países que, por vezes, colocam as suas “diferenças” de lado, em prol da proteção da natureza. Assim, a proteção das aves migratórias é mais uma boa demostração de que a defesa do ambiente e a luta pela paz andam de mãos dadas. Esta atividade enquadrou-se também no plano de atividades do projeto “Territorio EUROBIRD”, que visa a conservação do património natural e a promoção do turismo ornitológico no espaço transfronteiriço de Espanha e Portugal, do qual a Câmara Municipal de Évora é parceira. [gallery link=\"file\" columns=\"2\" size=\"full\" ids=\"22836,22837,22838,22839,22840,22841,22842,22843\"]
11 of May
(Português) Mercadinho de Produtores Locais Eborenses para a Comunidade Escolar

(Português) Mercadinho de Produtores Locais Eborenses para a Comunidade Escolar

Sorry, this entry is only available in European Portuguese.O Mercadinho de Produtores Locais volta às escolas com novas datas, sendo a próxima já no dia 12 de Maio (quarta-feira), entre as 15:30 e as 17 horas, junto à EB1 do Rossio. No dia 13 de Maio realiza-se entre as 15 e as 17 horas, junto á EB1 Frei Aleixo. Para 20 de Maio está agendado entre as 16 e as 18 horas, junto à EB1 do Bairro da Câmara e no dia 27 de Maio, entre as 15:30 e as 17 horas, junto à EB1 de S. Mamede. Refira-se que os mercadinhos junto às escolas, abertos a toda a comunidade, têm como objetivo dar a conhecer de onde vêm os produtos que são consumidos nas nossas cantinas escolares e incentivar os hortelãos a continuar a produzir produtos de qualidade, dando a conhecer os produtos frescos e saudáveis que as nossas crianças podem comer na escola. A diminuição da distância entre o produtor e a cantina escolar já garante mais frescura e qualidade, mas a opção por circuitos curtos contribui também para apoiar a economia local e promover, através da redução de emissão de gases com o transporte e o recurso a técnicas tradicionais da agricultura, a defesa do ambiente e do planeta. O mercadinho é organizado pela União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) e projeto Ervilha. Conta com o apoio da Câmara Municipal de Évora, Slow Food Alentejo e Associação Trilho.
11 of May
(Português) Exposição “Moinhos do Rio Degebe – História e Memórias” para conhecer em Évora

(Português) Exposição “Moinhos do Rio Degebe – História e Memórias” para conhecer em Évora

Sorry, this entry is only available in European Portuguese.A exposição “Moinhos do Rio Degebe – História e Memórias”, recentemente inaugurada com o apoio da Câmara Municipal de Évora, pode ser visitada até 6 de Junho, na Praça do Sertório. Contou, na sua apresentação, com a participação do Grupo de Cante da Associação de Solidariedade Social dos Professores que executou uma canção dedicada aos moinhos. Teve também a presença do Mestre José Abegão, antigo moleiro que foi consultor da exposição. Esta mostra, através de fotos e imagens, chama a atenção para um património que engloba cerca de três dezenas de moinhos hidráulicos - localizados ao longo do Rio Degebe - e para a necessidade da sua salvaguarda. A exposição tem por base o Projeto n.º 251 “Os Moinhos do Rio Degebe: contributos para salvaguarda da sua memória” financiado pelo Programa do Orçamento Participativo de 2017, implementado pela Direção Regional de Cultura do Alentejo e executado em parceria com o CIDEHUS - Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades, da Universidade de Évora. É coordenado pela investigadora Francisca Mendes (CIDEHUS-UÉ). Pode ver o resultado do trabalho em www.moinhosdegebe.uevora.pt O Presidente do Município de Évora, Carlos Pinto de Sá foi um dos intervenientes na cerimónia de inauguração, tendo sublinhado a importância da preservação da memória e por conseguinte deste trabalho que tem uma componente de sustentabilidade. Aproveitou a ocasião para recordar também que estão já em curso os trabalhos de recuperação de mais um dos 5 moinhos de vento do Núcleo Museológico do Alto de São Bento, desta vez para a sua função tradicional da moagem de cereal. Os moinhos do Alto de São Bento integram atualmente o Núcleo Museológico do Alto de São Bento, recurso educativo municipal criado em 2001, onde se desenvolvem atividades nas áreas das ciências naturais e ambiente, cidadania, história e património. Para a valorização deste património foi constituído um grupo consultivo que elaborará um programa de atividades significativas e diversificadas em torno do moinho, da moagem, do pão e da sua importância. [gallery link=\"file\" size=\"full\" columns=\"2\" ids=\"22803,22804,22805,22806,22808,22809,22807,22810,22811,22812,22813,22814\"]
11 of May
(Português) Em reunião Pública de 5 de Maio de 2021: Câmara de Évora vai alargar os apoios sociais com “Cartão Município Solidário”

(Português) Em reunião Pública de 5 de Maio de 2021: Câmara de Évora vai alargar os apoios sociais com “Cartão Município Solidário”

Sorry, this entry is only available in European Portuguese.Nesta reunião foi aprovado por unanimidade para consulta pública o Projecto de Regulamento do Cartão Município Solidário. Este Cartão visa unificar o Cartão Social do Munícipe e Évora Solidária, reenquadrando e regulamentando a atribuição dos benefícios sociais e alargá-los aos agregados familiares, residentes no Concelho de Évora, que se encontrem em situação de vulnerabilidade económica e social. A Câmara Municipal de Évora tem procurado melhorar as condições de vida dos mais fragilizados economicamente, sobretudo pensionistas, idosos e desempregados. Verificando que existem também munícipes que não estão nas situações acima referidas, mas que vivem com graves carências económicas, a autarquia decidiu alargar os apoios sociais a estes cidadãos. O Cartão quer abranger não só o cidadão requerente mas também todo o agregado familiar. O novo Cartão quer dar acesso a benefícios no consumo de água, resíduos sólidos urbanos, saneamento e passes sociais nos transportes públicos urbanos bem como comparticipação nos medicamentos prescritos pelo médico (parte não suportada pelo Estado) e outras despesas de saúde e de educação. Dá igualmente benefícios no acesso a actividades culturais e desportivas promovidas pelo Município, vantagens e serviços de entidades que tenham acordos com o Município, descontos no comércio local de proximidade, no mercado de produtores e nas taxas de acesso a equipamentos municipais. A Câmara Municipal deu parecer favorável, por unanimidade, à atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação Académica da Universidade de Évora. O Projecto de Requalificação de Espaços Exteriores da EB1 Heróis do Ultramar também obteve aprovação unânime. Pretende-se essencialmente a requalificação do campo de jogos ao nível de pavimentos e instalação de rede de proteção nos topos; reabilitação da área de equipamentos de recreio ao nível do pavimento de amortecimento e substituição de equipamento; e pavimentação da zona de ligação entre o edifício escolar, o refeitório e a zona de equipamentos de recreio. Foi aprovada por unanimidade a atribuição de lote do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora, com área de 10.459m2 à empresa Metalora, Lda. para instalação de uma Unidade Industrial com uma componente de fabricação de estruturas metálicas, componentes, máquinas e equipamentos e outra de reparação de máquinas e equipamentos, dirigida à indústria aeronáutica. A Metalora iniciou a sua actividade em 2018 e surgiu da necessidade das empresas sedeadas no PIAE de contratar serviços de assistência técnica especializada e desenvolvimento de soluções e equipamentos para melhorar o seu processo de fabrico. Presentemente a empresa está sedeada na Zona Industrial de Almeirim Norte. A Metalora presta apoio a empresas nacionais e estrangeiras e tem projectado, fabricado e fornecido equipamentos *as principais empresas do PIAE, nomeadamente Mecachrome e ao Grupo Embraer e ouras como a Tyco Eletronics, Kemet e Fundição Évora.
6 of May
(Português) Projeto “Território EUROBIRD” disponibiliza plano de formação para empresas na área da ornitologia

(Português) Projeto “Território EUROBIRD” disponibiliza plano de formação para empresas na área da ornitologia

Sorry, this entry is only available in European Portuguese.No âmbito do projeto “Territorio EUROBIRD”, que visa a conservação do património natural e a promoção do turismo ornitológico no espaço transfronteiriço de Espanha e Portugal, será disponibilizado um vasto plano de formação para empresas. Esta linha de apoio, gratuita, possibilitará a capacitação de empresas para o turismo de natureza na área da ornitologia, permitindo, entre outras temáticas de relevo, conhecer melhor a avifauna regional, o papel do guia de natureza, os diferentes perfis dos clientes que procuram esta atividade e as necessidades específicas da região. A primeira jornada formativa será promovida pela Câmara de Comércio de Cáceres e terá lugar no próximo dia 10 de maio, das 16:00 às 19:00, na plataforma zoom, abordando a questão dos pontos de informação turística, alojamentos e hotéis rurais e a oferta local de guias de natureza. Poderá inscrever-se através do endereço: https://www.camaracaceres.com/inscripcion-jornadas-formativas-eurobird/ e obter mais informação sobre as próximas jornadas em: http://www.eurobird.org/pt/inicio-pt/ https://www.camaracaceres.com/formaciones-eurobird/ https://www.camarabadajoz.es/escuela-negocios/talleres-jornadas São beneficiários deste projeto, para além da Câmara Municipal de Évora, os municípios de Elvas, Castelo Branco e Campo Maior, a Diputación Provincial de Badajoz, o ayuntamiento de Badajoz, as Cámaras Oficiales de Comercio, Industria y Servicios de Badajoz e Cáceres, a Dirección General de Turismo, Conserjería de Economía e Infraestructuras, Junta de Extremadura e a empresa RANNA Consultoría.
6 of May
(Português) Câmara Municipal investe em tecnologia para otimização de recursos na gestão das redes de água e saneamento

(Português) Câmara Municipal investe em tecnologia para otimização de recursos na gestão das redes de água e saneamento

Sorry, this entry is only available in European Portuguese.A Câmara Municipal de Évora tem em fase de implementação um novo sistema de telegestão das redes de água e saneamento. Utilizando os mais modernos meios tecnológicos, este sistema tem como base duas aplicações informáticas que se traduzem em instrumentos de gestão que permitem, de forma eficaz, melhorar substancialmente a operacionalidade e otimizar os recursos nas várias vertentes da gestão das redes. A primeira, designada por “Interaqua”, é um software que se traduz numa solução integrada para a gestão de infraestruturas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, cuja principal mais valia é a implementação de tecnologia de Sistemas de Informação Geográfica que permite apoiar a tomada de decisão, proporcionando uma melhor gestão estratégica e tendo como objetivo conseguir uma melhor eficiência operacional e de gestão das redes de água e de saneamento. A segunda, o “AQUAField”, é uma solução de mobilidade operacional, ou seja, uma ferramenta de apoio à gestão operacional vocacionada para registo, planeamento e gestão das tarefas de execução no âmbito da manutenção e operação de redes de água e saneamento. Uma das principais vantagens deste software é permitir a execução de fechos otimizados da rede, com impacto na diminuição do volume de água desperdiçado e na redução do número de clientes afetados no caso de fecho da rede. O investimento em ferramentas técnicas evoluídas enquadra-se na política municipal de permanente modernização de meios, cuja adaptação aos modelos de gestão praticados, permitem manter a gestão municipal num nível tecnologicamente atualizado. Por outro lado, no caso concreto da gestão das redes de abastecimento de água e drenagem de esgotos, este novo sistema, para além de permitir maior eficiência na gestão de recursos, com consequente redução de transtornos para os munícipes utentes, permite também uma contribuição importante para a redução de perdas de água, em benefício dos recursos ambientais.
4 of May
(Português) Câmara de Évora reúne no dia 5 de Maio de 2021 – Ordem de Trabalhos

(Português) Câmara de Évora reúne no dia 5 de Maio de 2021 – Ordem de Trabalhos

Sorry, this entry is only available in European Portuguese.A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública a partir das 15 horas. O período de intervenção e esclarecimento ao público continua a ser feito mediante marcação prévia. A ordem de trabalhos é a seguinte:   I — PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA A) Proposta de aprovação da ata n° 04 de 24/02/2021.   II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO PRESIDENTE DA CÂMARA Para conhecimento   1.1.      Ponto de Situação sobre a Pandemia no Concelho.   1.2.      Informação Económica e Financeira do Município.   ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL Proposta para deliberação 2.1.      Constituição de Júri para Recrutamento de Dirigente de Cargo de Direção Intermedia de 2° Grau / Divisão de Ordenamento e Reabilitação Urbana.   Para conhecimento 2.2.      Acumulação de Funções Privadas / Nuno Henrique Granadeiro Encarnação. 2.3.      Acumulação de Funções Privadas / Ana Patricia Ramalho. 2.4.      Acumulação de Funções Privadas / Mário Miguel Silva Teles. 2.5.      Acumulação de funções Privadas / César Roberto Amaro Santos.   CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO Propostas para deliberação 3.1.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 41, fração B, em Évora, propriedade de Maria Inês Brazão Peixoto e Bourbon Potes e outro. Processo 1.2339. 3.2.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Diabinho, 12A. fração A, em Évora, propriedade de Ana Sofia Godinho Fernandes Vaz. Processo 1.7244. 3.3.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Carta Velha, 48A, fração C, em Évora, propriedade de Joaquina Rosa Grelicha da Silva Valverde. Processo 1.2641. 3.4.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Tavolante, 18, 20, em Évora. propriedade de Antonio Manuel Espingardeiro da Conceição. Processo 1.3088. 3.5.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias,            1, 3, Travessa dos Coguminhos, 3 a 9 e Travessa dos Menezes, 8, fração TE, em Évora, propriedade de Maria Teresa Antunes Nunes e outro. Processo 1.1050. 3.6.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias,            1,3, Travessa dos Coguminhos, 3 a 9 e Travessa dos Menezes, 8, fração UD, em Évora, propriedade de Maria Teresa Antunes Nunes e outro. Processo 1.1050. 3.7.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias,            1, 3, Travessa dos Coguminhos, 3 a 9 e Travessa dos Menezes, 8, fração M, em Évora, propriedade de Maria Teresa Antunes Nunes e outro. Processo 1.1050. 3.8.      Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Menezes, 1, fração E, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1.2923. 3.9.      Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo do Colégio, 1, 1A, em Évora, propriedade de Muro da Cascata / Construções, SA. Processo 1.1989. 3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Raimundo, 103, em Évora, propriedade de Maria Rosario Cavaco Ferreira. Processo 1.16907. 3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 13 e Rua da Corredoura, 9, em Évora, propriedade de Paulo Miguel T. Duarte Quaresma. Processo 1.14231. 3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Tavolante,19, em Évora, propriedade de Elsa Marisa Potes Silva. Processo 1.1654. 3.13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa de Roma, 9, em Evora, propriedade de Maria Rita Silva Fialho. Processo 1. 3052. 3.14. Impressão de Materiais Gráficos à Colecção B. Proposta para retificação 3.15. Adesão à Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago. Propostas para ratificação 3.16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração HF, em Évora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566. 3.17. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração HK, em Évora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566. 3.18. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10A, fração HA, em Évora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA Processo 1.1566. 3.19. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar 10A, fração HE, em Évora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA Processo 1.1566. 3.20. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração GM, em Évora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566. 3.21. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco da Ramalha, 3, em Évora, propriedade de Positive Parrot / Unipessoal, Lda. Processo 1.16889. 3.22. Isenção da Taxa de Utilização pela cedência do Monte Alentejano a Secção de Évora do Partido Socialista. 3.23. Impressão de Materiais Gráficos para as Associações Colecção B, Associ\'arte e SOIR Joaquim Ant6nio de Aguiar.   EDUCACAO E INTERVENÇÃO SOCIAL Propostas para deliberação 4.1.      Acordos de Colaboração corn os Agrupamentos de Escola em matéria de Refeições Escolares. 4.2.      Cartão Social do Munícipe / Revalidações para Deferimento. 4.3.      Cartão Social do Munícipe / Novos Processos. 4.4.      Projeto de Regulamento \"Cartão Município Solidário\".   JUVENTUDE E DESPORTO Propostas para deliberação 5.1.      Declaração de Utilidade Publica da Associação Académica da Universidade de Évora. Pedido de Parecer. 5.2.      Cedência de transporte ao Évora Andebol Clube, dias 08, 15 e 29 de maio. 5.3       Cedência de transporte ao Juventude Sport Clube, dias 08 e 15 de maio. 5.4       Cedência de transporte a AAUE - Associação Académica da Universidade de Évora, dias 06 e 07 de maio. Propostas para ratificação 5.5.      Cedência de Imagens ao Juventude Sport Clube. 5.6.      Cedência de transporte ao Grupo Académico Seistetos, dia 24 de abril. 5.7.      Cedência de transporte ao Clube de Rugby, dia 1 de maio.     GESTAO URBANISTICA   Propostas para deliberação 6.1.      Pedido de aprovação das alterações(apresentadas em telas finais) /Rua 25 de Abril, N.º 4 — São Brás do Rege douro, em Évora. Req: Agudal 3. Processo 1.19284. 6.2.      Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Herdade da Mitra, em Valverde. Req: Universidade de Évora. Processo 1.11547/1ET. 6.3.      Pedido de aprovação das obras de conservação/Praça do Sertório, N.º 18 a 23, em Evora. Req: Escalaalerim, Lda. Processo 1.11269. 6.4.      Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, e especialidades: águas e esgotos, estabilidade, acústico, ficha eletrotécnica, ITED, ficha de segurança contra incêndios e o pedido de isenção de apresentação do projeto de comportamento térmico/Quinta Nova de Vale Bom — Viv. N. Sra Misericórdia — Est. Sr. dos Aflitos Cx 501. Req: Robert Adrian Goodchild. Processo 1.10032. 6.5.      Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e a aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade (legalização)/Quinta do Rabecão, Art. 60°, secção 0, Canaviais, em Évora. Req. Luis Joaquim Caeiro Grilo. Processo 1.6851. 6.6.      Pedido de aprovação do termo de responsabilidade pela estabilidade do edifício/Rua Conde de Monsaraz, N.º 56 e 58, em Évora. Req: Maria Jose Vieira Calhau Quito Malta Vacas. Processo 1.3519. 6.7.      Pedido de aprovação do projeto de gás/Rua Conde da Azarujinha, N.° 28, na Azaruja. Req: Joaquim Silvestre Gino Caeiro. Processo 1.1631. 6.8.      Pedido de aprovação do projeto de, arquitetura e plano de acessibilidades/Rua José de Matos Braancamp, N.º 15, em Evora. Req: Catia Sofia Russo Coelho Mendes. Processo 1.12026. Propostas para deferimento c/ condições 6.9.      Pedido de aprovação do aditamento do projeto de águas e esgotos/Rua Santo Antonio de Lisboa, Bairro São Jose da Ponte, em Evora. Req: Agrovisual, Lda. Processo 1.16145. 6.10. Pedido de aprovação das alterações (apresentadas em telas finais) e do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua D. Isabel de Castro, N.º 5 — Bairro da Casinha, em Évora. Req: Associação Mãe Galinha. Processo 1.7589. 6.11. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua Padre Américo, N.º 23B — Bairro da Comenda, em Évora. Req: Esquadria Estável — Const. Unipessoal, Lda. Processo 1.19617. 6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e das especialidades: estabilidade, águas e esgotos e ficha de segurança contra incêndios/Rua Norton de Matos, N.º 19, Bairro das Pites, em Évora. Req: Cristóvão João Recto Rafael. Processo 1.19226. 6.13. Pedido de renovação de alvará de posto de abastecimento/Rua Circular Norte do PITE - Parque Industrial e Tecnológico de Évora, Lote 73, Rua N e 0, Lote 11, em Évora. Req: Reliablessource, SA. Processo 1.14796. 6.14. Pedido de informação prévia/Rua do Rolim, N.º 13, Canaviais, em Évora. Req: Antonio Augusto Charrua Faustino. Processo 1.12174. 6.15.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Dom Teotónio de Bragança, N.º 25, Lote 408 — Vila Lusitano, em Évora. Req: Raquel Marta Neves dos Santos Garcia. Processo 1.10922. 6.16.    Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua Sá da Bandeira, Lote 18, N.º 20, em Évora. Req: Pedro Miguel Martins Almeida. Processo 1.7605. 6.17.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração)/Bairro do Frei Aleixo, EN 18, n.º 2, em Évora. Req: Alcapredial — Investimento Imobiliário, Lda. Processo 1.4730. 6.18.    Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua da Moeda, N.º 25, em Évora. Req: Luis Manuel Caldeira Correia Fouto. Processo 1.3806. 6.19.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos, o aditamento ao projeto de estabilidade e o projeto de infraestruturas de telecomunicações/Rua Joao de Deus, N.º 94, em Évora. Req: Manuel Barbosa Pereira Palma. Processo 1.3502. 6.20.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e obras de alteração/Rua do Cicioso, N.º 13, Rua dos Três Senhores, N.º 14 e 16 e Rua do Fradique, N.º 11 e 13, em Évora. Req: Maria do Carmo Caldeira Castelo Branco Cordovil. Processo 1.2933. 6.21.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cândido dos Reis, N.º 24, em Évora. Req: Atalho Medieval, Lda. Processo 1.1801. 6.22.    Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades entregues/Travessa do Megue, N.º 5 e Travessa Ana Vaz, N.º 19A e 21, em Évora. Req: Miguel Pedroso Lima Arquiteto, Lda. Processo 1.1429. 6.23.    Pedido de aprovação do projeto de gás (legalização/alteração)/Rua da Oliveira, N:° 31, em Évora. Req: Pedro Mascarenhas Cardoso Silva. Processo 1.1381. 6.24.    Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua de Machede, N.º 32A e Travessa das Façanhas, N.º 5 e 7, em Evora. Req: Isabel Alexandra Joaquina Ramos. Processo 1.669. 6.25.    Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades entregues e pedidos de isenção/Rua de Aviz, N.º 93 e 93A, em Évora. Req: Display Smiles, Lda. Processo 1.504.   Propostas para ratificação 6.26. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos das especialidades/Rua Luis Camões, N.º 9, em Nossa Senhora Machede. Req: Rui Filipe Ferreira dos Santos. Processo 1.19495. 6.27. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua de Timor, n° 23, em Évora. Req.: R.B.B.- Promoção e Construção Civil, Lda. Processo 1.18740. 6.28. Pedido de informação prévia/Rua Principal, N.º 39 — Bairro de Santo António, em Évora. Req: Rui Filipe Fialho Quadrado. Processo 1.5565. 6.29. Pedido de isenção do pagamento de taxas (autorização utilização) /Rua Álvaro Lapa, N.º 13A, em Évora. Req: Cooperativa de Habitação Económica — Boa Vontade, CRL.             Processo 1.1814. 6.30. Pedido de isenção do pagamento de taxas (autorização utilização) /Rua Álvaro Lapa, N.º 13, em Évora. Req: Cooperativa de Habitação Económica — Boa Vontade, CRL. Processo 1.1711. 6.31. Pedido de isenção do pagamento de taxas     (autorização utilização) /Rua Cabeço do Arraial, N.º 30A, em Évora. Req: Cooperativa de        Habitação Económica — Boa Vontade, CRL. Processo 1.1695. 6.32. Pedido de aprovação de ocupação de espaço publico (esplanada) /Rua da Estalagem, N.º 14, na Vendinha. Req: Manuel Francisco Felix Janeiro Belo. Processo 1.13533/PE. Propostas para homologação       6.33. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Engenheiro Jaime do Carmo, Nº 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41 e 43, em Evora. Req.: Tempo Sem Compasso, Lda. Processo 1.17987. 6.34. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Diogo Cão, n° 2 e Rua 5 de Outubro, n° 60, em Evora. Req.: Guo Sheng Unipessoal, Lda e Priority Temptation, Unipessoal, Lda. Processo 1.2577. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA  Proposta para deliberação 7.1.      Projeto de Requalificação dos Espaços Exteriores da EB1 Heróis do Ultramar. Processo 134 / DORU.   AMBIENTE E MOBILIDADE Propostas para ratificação 8.1.      Transportes urbanos de Évora - Determinação dos serviços essenciais. 8.2.      Protocolo de Execução para a Repartição de Verbas no Âmbito do Programa de Apoio a Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP).   DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Propostas para deliberação 9.1.      Venda Ambulante de Castanhas 2020 / 2021. Devolução de excedente referente aosmeses de janeiro a abril pelo não exercício da atividade. 9.2.      Atribuição do Lote A-VI-D do Parque de Industria Aeronáutica de Évora à empresa Metalora, Unipessoal, Lda. 9.3.      Feiras do Largo / Renovações referentes ao  ano  de 2021.  Audiência Previa, Devoluções e Cobranças conforme descriminado.   9.4.      Subscrição da Declaração das Cidades Circulares pelo Município de Évora.   Proposta para ratificação 9.5.      Reprogramação da Operação ALT20-02-5266-FSE-000029-2a alteração ao termo de Aceitação/ Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (EDUCARTE).   SERVICOS OPERACIONAIS Propostas para deliberação   10.1. Empreitada \"Reabilitação do Salão Central Eborense\".  Contrato de Trabalhos Complementares. 10.2.    Empreitada \"Construção de Protótipo do Sistema Integrado de Rega com Água do Aqueduto — LIFE17CCA/PT/000076-LIFE Água de Prata\". 10.3. Empreitada \"Requalificação e Modernização da Escola EB de S. Mamede\". Contrato de Trabalho Complementar. III         — PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO MEDIANTE MARCAÇÃO PRÉVIA. IV — APROVACAO EM MINUTA   0 Presidente da Câmara Carlos Pinto de Sá
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