(Português) Cadernos Técnicos PROCIV

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Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na vertente de Proteção Civil

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Guia da Informação para a Elaboração do Plano de Emergência Externo (Diretiva “Seveso II”)

Este Guia contém orientações sobre as informações necessárias à elaboração do plano de emergência externo, que o operador do estabelecimento de nível superior de perigosidade fornece à Câmara Municipal, aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, ao abrigo do nº 1 do art. 19.º do Decreto-Lei n.º 254/2007.

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Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil

É um documento que pretende auxiliar a elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento. Este Caderno Técnico pretende ainda contribuir para a normalização da estrutura e conteúdos dos planos, bem como produzir doutrina na área do planeamento de emergência.

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Estabelecimentos de Apoio Social a Pessoas Idosas – Manual para a Elaboração de Planos de Segurança

Este Manual pretende expor as medidas de autoproteção em estabelecimentos de apoio social a pessoas idosas, designadamente no que se refere à organização e gestão da segurança contra o risco de incêndio, o risco que mais frequentemente ameaça este tipo de estabelecimentos.

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Guia para a elaboração de planos de emergência internos para barragens

Documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos de Emergência Internos de Barragens, conforme definidos pelo Regulamento de Segurança de Barragens (Decreto-Lei nº 344/2007) e que procura descrever a estrutura legislativa em que o planeamento de emergência de uma barragem se enquadra, bem como apresentar o conteúdo e organização tipo de um plano de emergência interno.

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Manual para a Elaboração, Revisão e Análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território na Vertente da Proteção Civil

Documento que pretende auxiliar a participação de técnicos de diversas instituições nos processos de elaboração, revisão e análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território, sistematizando os procedimentos inerentes a este processo na vertente da proteção civil.

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Manual de apoio à elaboração de planos de emergência externos – diretiva Sevesso II

Documento que pretende auxiliar a elaboração de planos de emergência externos (PEE) dos estabelecimentos de nível superior de perigosidade abrangidos pelo Decreto-Lei nº 254/2007, de 12 de Julho, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento de emergência de proteção civil.

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Manual de Intervenção em Emergências Radiológicas

Este Manual tem como objetivo proporcionar uma orientação prática a todos os envolvidos na resposta emergências radiológicas durante as primeiras horas, incluindo serviços locais de emergência e estruturas nacionais.