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(Português) Conselhos e Comissões Municipais

Updated on 08/10/2020

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(Português) COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ÉVORA

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A comissão de proteção de crianças e jovens é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

(Português) Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.pdf [download document]
(Português) COMISSÃO DE TOPONÍMIA

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Órgão consultivo municipal que se pronuncia sobre propostas de toponímia.

(Português) Regulamento Toponimia.pdf [download document]
(Português) COMISSÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE

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Órgão consultivo municipal em matéria de ambiente, constituindo-se como um espaço privilegiado de diálogo, reflexão, análise e congregação de esforços entre entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, tendo por objetivos a promoção da qualidade ambiental do concelho de Évora.

(Português) Regimento comissão municipal ambiente.pdf [download document]
(Português) COMISSÃO MUNICIPAL DE ARTE, ARQUEOLOGIA E DEFESA DO PATRIMÓNIO

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Órgão consultivo municipal em matéria de arte, arqueologia e património.

(Português) Regimento Comissão Municipal Arte, Arqueologia e Defesa do Património.pdf [download document]
(Português) COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS

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A Comissão Municipal articula a atuação dos organismos com competências em matéria de defesa da floresta, no âmbito da sua área geográfica.

(Português) Sistema de defesa da floresta contra incêndios.pdf [download document]
(Português) COMISSÃO MUNICIPAL DE ECONOMIA E TURISMO

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Órgão de coordenação, consulta, concertação e estudo no domínio das políticas económicas e de turismo de âmbito concelhio, participando designadamente na elaboração de planos e regulamentos municipais relativos a estas matérias.

(Português) Regulamento comissão economia e turismo.pdf [download document]
(Português) COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL

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Órgão que congrega todas as entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de proteç​ão e socorro, emergência e assistência, garantindo os meios adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto. Lei 65/2007 de 12 de novembro.

(Português) Enquadramento institucional e operacional proteção civil.pdf [download document]
(Português) CONSELHO CONSULTIVO DA QUALIDADE

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O Conselho Consultivo da Qualidade encontra-se previsto no Manual da Qualidade (MQ_04, despacho de 30 de Março de 2012, Ponto 13.1) da Câmara Municipal de Évora, tendo por atribuições assessorar o Presidente da Câmara em matérias do programa da qualidade, o estabelecimento de objetivos e metas e a afetação de recursos específicos.
A composição do Conselho Consultivo da Qualidade pode ter um número variável de membros, nomeados pelo Presidente da Câmara, incluindo o coordenador do sistema de gestão da qualidade, coordenador dos auditores Internos, responsável pelo controle de gestão​, representante dos responsáveis dos processos e responsável pela gestão dos recursos humanos.
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