(Português) Em reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses – Autarcas do Alentejo manifestam preocupação com o processo de transferência de competências para as autarquias
Updated on 05/05/2022
published on 5 of May of 2022
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A Associação Nacional de Municípios Portugueses, representada pela sua Presidente, Luisa Salgueiro, reuniu no passado dia 3 de maio com autarcas do Alentejo. A reunião teve lugar em Évora, nos Paços do Concelho, e teve como tema principal o pacote de transferências de competências proposto pelo Governo, que incide maioritariamente nas áreas da educação, saúde e ação social.
Os autarcas alentejanos, representados pelas respetivas Comunidades Intermunicipais, manifestaram fortes reservas quanto às questões financeiras associadas às novas competências que, segundo os autarcas, não estão devidamente compensadas no processo de descentralização.
A ANMP, que deverá reunir brevemente com os responsáveis ministeriais, assegurou que iria assumir a sua função de parceira de negociação, com vista à obtenção do melhor resultado possível de acordo com as preocupações dos seus associados.
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