Assembleia Municipal de Évora reúne no dia 28 de fevereiro de 2025
Updated on 27/02/2025
A Assembleia Municipal de Évora realiza uma sessão ordinária no dia 28 de fevereiro (sexta-feira), a partir das 20 horas, no Palácio de D. Manuel.
Esta sessão será transmitida em direto através do canal de YouTube do Município de Évora e o público que deseje assistir pode fazê-lo em https://youtube.com/live/pzd85-YclSg
A ordem de trabalhos é a seguinte:
- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
Este período tem a duração máxima de 15 minutos, nos termos do artigo 37º do Regimento da Assembleia Municipal.
- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
- A) Intervenção do Presidente da Assembleia Municipal.
- B) Proposta de aprovação da ata número 22 da sessão ordinária de 27/09/2024.
III. PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Nos termos do n.º 1 do art.º 16º e da alínea a) do ponto 2 do art.º 32º do Regimento da
AME, a Assembleia Municipal apresenta o seguinte ponto:
- Proposta de Calendarização das Sessões Ordinárias da Assembleia Municipal de Évora
até setembro de 2025.
Nos termos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, a Câmara Municipal apresenta os seguintes pontos:
- Apresentação da proposta de Revisão do Plano de Urbanização de Évora (Para conhecimento);
- Informação do Presidente da CME acerca da atividade do Município, bem como a situação financeira do mesmo (Para conhecimento);
- Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Évora;
- Relatório da Discussão Pública e da Proposta Final da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Evora. Processo nº | (Proposta pendente de deliberação da Reunião de Câmara de 19 de fevereiro);
- Desagregação de Freguesias apresentada pela União das Freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro (Proposta pendente de deliberação da Reunião de Câmara de 19 de fevereiro);
- Relatório sobre a Situação Económica e Financeira do Município|1º semestre de 2024 Para conhecimento);
- Relatório Trimestral de Gestão e de Execução Orçamental: 3º semestre de 2024 da Habévora (Para conhecimento);
- 17º Relatório Semestral do Plano de Saneamento Financeiro | dezembro de 2024 (Para
conhecimento);
- Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. Envio de Declarações. (Proposta
pendente da Reunião de Câmara de 19 de fevereiro). (Para conhecimento).
- PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
Este período tem a duração máxima de 30 minutos, nos termos do artigo 37º do Regimento da Assembleia Municipal.