(Português) Câmara de Évora reúne no dia 21 de Abril de 2021
Updated on 06/07/2021
Sorry, this entry is only available in Português.
A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública na próxima quarta-feira (21 de Abril), a partir das 15 horas. O período de intervenção e esclarecimento ao público continua a ser feito mediante marcação prévia. A ordem de trabalhos é a seguinte:
I — PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
- A) Proposta de aprovação da ata n° 03 de 10/02/2021.
II – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento e ratificação
1.1. MARE, S.A.
I — Relatório de Gestão e Contas do Exercício de 2020;
II — Relatório do Governo Societário e Relatório de Sustentabilidade;
III — Nomeação dos Representantes do município nos Órgãos Sociais triénio 2021/2023.
Para conhecimento
1.2. Ponto de Situação sobre a Pandemia no Concelho.
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.
VEREADORA SARA FERNANDES
Proposta para deliberação
1.4. Pronuncia – Transferência de Competências na Área Social.
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Edital da Hasta Publica para Venda de Pastagens.
2.2. Concurso Publico para Remodelação da Variante Entre a Rotunda dos Dadores de Sangue e a Rotunda do Pite.
2.3. Concurso Publico para Aquisição de Serviços de Coordenação e elaboração da 4ª revisão do Plano de Urbanização de Evora.
Proposta para ratificação
2.4. Direito de Preferência na Alienação de Direito de Superfície sobre Terreno sito na Rua Henrique Pousão (Horta das Figueiras).
Para conhecimento
2.5. Acumulação de Funções Privadas / André Filipe S. Sousa Gomes.
2.6. Acumulação de Funções Privadas / Carlos Antonio Aranda dos Santos.
- CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Touros, 11, r/c, fração B, em Évora, propriedade de Sérgio António Pereira Simões e outra. Processo 1.2266.
- Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Beguinos, 1 em Évora propriedade de Maria Leonor Caleiro Carvalho. Processo 1.1233.
3.3. Adesão à Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago.
3.4. Impressão de Materiais Gráficos para a Associação Eborae Musica e SOIR Joaquim António de Aguiar.
Propostas para ratificação
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mestre Resende, 1, fração B, em Évora, propriedade de Rúbricas e Argumentos, Lda. Processo 1.575.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo de Matos, 74, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1.583.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Oliveira, 15A, em Évora, propriedade de Jose Carlos Alegria. Processo 1.2457.
3.8. Impressão de Materiais Gráficos para a Associação SOIR Joaquim Antonio de Aguiar.
- EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Plano de Transporte Escolar 2020/2021. Reajustamento.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidação para Deferimento. Registo de saída n.º 32 de 01/04/2021.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Revalidação para Deferimento. Registo de saída n.º 38 de 15/04/2021.
4.4. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
4.5. Contratos Interadministrativos de 2021 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
Proposta para rectificação
4.6. Contrato Interadministrativos de Delegação de Competências n° 9/2021 corn a União de Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro (UFSMSVP).
- JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2021 – Apoio ao Grupo Desportivo Diana, Sport Lisboa e Évora e Associação Icon Jiu-Jitsu Team.
5.2. Apoio Financeiro aos Clubes e Associações Desportivas Sem Fins Lucrativos do Concelho de Évora.
5.3. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2021 – Apoio ao Grupo Desportivo e Cultural do B. St. António, Grupo Desportivo Cultural da Cruz da Picada, Grupo Desportivo S. Manços, Clube Columbófilo Évora e Mil e Uma Aventuras-Associação de Desporto e Diversão.
Proposta para ratificação
5.4. Cedência de Materiais de Limpeza e Tintas ao Clube de Futebol Eborense.
- GESTAO URBANISTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidade e ficha de segurança contra incêndios/Rua do Bacelo Oeste (Rua F), Lote 1, (rua dos Soldados da Paz, N.º 34) em Evora. Req: Construções Monsaraz II — Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.19648
6.2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua José da Silva Palma, N.º 3, em Évora. Processo Req: Miguel Ferreira Gaspar. Processo 1.19168
6.3. Pedido de Isenção do pagamento de taxas administrativas e urbanísticas no valor total de 23.353,69€ /Rua Principal de Santa Maria, n.º 27 em Évora. Req: Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora. Processo 1.18031.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Horta da Soeira — Rua 2, Lote A22, Praça Baden Powell, em Évora. Req: Esmeralda Maria Rosado Sampaio e outra. Processo 1.16842.
6.5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua 4 de Outubro, N.º 48, Canaviais, em Évora. Req: Feliciana Maria Cebola Rosado Bico. Processo 1.7240.
6.6. Pedido de Certidão de Destaque/Rua de Viana, n.º 41 em Evora. Req: Armindo Manuel Dias Parreira. Processo 1.16076
6.7. Pedido de Emissão de Certidão de Compropriedade/Herdade do Bussalfão, art.° 217, secção K em Nossa Senhora de Machede. Req: Maria Teresa Calhau Perdigão. Processo 1.18415
6.8. Pedido de revalidação de deliberação de Câmara/Quinta de Alcântara, em Évora. Req: Muro da Cascata — Construção S.A. Processo 2.3649
6.9. Pedido de revalidação da deliberação de 05/07/2017 — Licenciamento de Obras de Conservação/Rua das Fontes n.º 55 e 55a em Evora. Req: Maria Jose da Encarnação Rodrigues Saiote. Processo 1.2248
Propostas para deferimento c/ condições
6.10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Vasco da Silveira, N.º 37, Lote 102, em Evora Req: Rodrigo Maria Murteira Pedrosa. Processo 1.19611.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos/Rua Nova do Rossio, N.º 23, em São Mancos. Req: Ilda Maria Nunes Morais. Processo 1.18540.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e piano de acessibilidades/Rua de São José da Ponte, Quinta do Alcaide, em Evora. Req: M7 Poraf Portugal 3, Unipessoal, Lda. Processo 1.18028.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Quinta do Evaristo, art. 115, secção H, em Évora. Req: Sara Alexandra Frangão da Silva. Processo 1.17677.
6.14. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, ficha de segurança contra incêndios e o projeto de águas e esgotos/Monte da Oliveirinha, art. 9 secção D — Graça do Divor. Req: Oliveirinha Country House, Lda.. Processo 1.15748.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura bem como as acessibilidades, e os projetos das especialidades: estabilidade, águas e esgotos, térmico, acústico, ficha eletrotécnica, ITED e ficha segurança contra incêndios, projeto de demolição e gestão de resíduos e aceitação do Plano Segurança e Saúde/ Herdade da Fonte Boa, em Évora. Req: Fonte Boa e Castelinho, Lda.. Processo 1.12189.
6.16. Pedido de informação prévia (projeto de alteração/legalização de imóvel)/Rua da Sociedade, N.º 6, em São Sebastião da Giesteira. Req: Fausto Rafael Galvão Palaio. Processo 1.8779.
6.17. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades: Estabilidade, águas e esgotos, comportamento térmico, condicionamento acústico, gás, ITED, ficha eletrotécnica e ficha de segurança contra incêndios/Rua de Santo Ant6nio a Almeirim, N.º 57, em Evora. Req: José Manuel Coelho Frango. Processo 1.6557.
6.18. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projeto de águas e esgotos, acústico e ficha de segurança contra incêndios e aceitação da isenção da entrega dos projetos de térmico, ITED, gás e ficha eletrotécnica/Rua José Régio, N.º 18 — 1°, em Évora. Req: Sonia Sofia do Patrocínio Sobral Penedo. Processo 1.5858
6.19. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua de Avis, N.º 20, 22 e 24, em Évora. Req: António Gonçalo Rosalez Lopes de Cepêda. Processo 1.2652
6.20. Pedido de aprovação dos aditamentos ao projeto de arquitetura e ao projeto de águas e esgotos/Rua da Misericórdia, N.º 7, 9 e 11, em Évora. Req: Inédito & Soberano, Lda. Processo 1.2635
6.21. Obras de urbanização associadas ao alvará de loteamento, n.º 01/2005/Tapada do Matias, em Évora. Processo 2.3322
Propostas para ratificação
6.22. Pedido de redução de taxas/Rua Santo António, N.º 72 — Bairro de Almeirim, Art. 51 — Secção F, em Évora. Req: CCHE, Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.2636.
6.23. Pedido de certidão de compropriedade/Courelas de Carvalho, em São Manços. Req: António Joaquim Fernandes Martins. Processo 1.19661.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e especialidades entregues (alterações executadas em obras) /Parque Industrial Aeronáutico de Évora, Lote B-1, em Évora. Req: Mecachrome Aeronáutica Unipessoal, Lda. Processo 1.19210.
6.25. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Dr. Egas Moniz, N.º 45, em Evora. Req: Insentimo — Soc. Imobiliária, SA. Processo 1.2747.
6.26. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e ficha de segurança contra incêndios/Rua Gabriel Vítor do Monte Pereira, N.º 30 e 32, fração A e C, em Évora. Req: Palpite Possível, Lda. Processo 1.158.
Propostas para indeferimento
6.27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Quinta, em S. Sebastião da Giesteira. Req: Cláudia Carvalho Concha de Moura. Processo 1.19607.
6.28. Pedido de aprovação das alterações no decurso da obra/Rua São Bento de Cástris, N.º 16, em Évora. Req: Antonio Manuel Torres Soares. Processo 1.19572.
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta da Guerra, art. 47, secção B, em Évora. Req. Maria Lúcia Silveira. Processo 1.9790.
6.30. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura para comunicação de alterações introduzidas durante execução da obra/Rua da Oliveira, N.º 32 e 34, em Évora. Req: Luis Filipe da Silva Carmo. Processo 1.2994.
Proposta para homologação
6.31. Divisão em Propriedade Horizontal/Travessa do Mal Barbado, N.º 6, 8 e 10, em Évora. Req: Isabel Maria Potes de Mira Murteira Martins e outra. Processo 1.18576.
- JURÍDICO
Propostas para deliberação
7.1. Minuta de Contrato de Modificação Objetiva do Contrato de Empreitada para Trabalhos Complementares “Construção do Centro de Convívio de S. Miguel de Machede.”
7.2. Proposta de Aquisição de Terreno e Aceitação de Cedência ao Domínio Público – Aeródromo Municipal – Fundação Eugénio de Almeida.
7.3. Redução da Área do Direito de Superfície Sobre o Lote de Terreno, sito na rua Circular Norte do PITE, lote 1.
Para conhecimento
7.4. Sentença no processo 316/20.0 BEBJA / Sociedade Quinta do Bispo, S.A.
- ORDENAMENTO E REABILITACAO URBANA
Propostas para deliberação
8.1. Projeto de Requalificação e Modernização da Escola da Horta das Figueiras. Processo 108/DORU.
8.2. Loteamento da 3ª Expansão do P.I.T.E. Processo 760/DORU.
- AMBIENTE E MOBILIDADE
Proposta para deliberação
9.1. Protocolo entre a Câmara Municipal de Évora e o Hospital do Espirito Santo de Évora, no âmbito dos trabalhos de instalação do LVpDE
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Propostas para deliberação
10.1. Acordo para a Anulação de Contrato Promessa de Compra e Venda referente ao Lote n°7 — S. Sebastiao da Giesteira.
10.2. Anulação da deliberação de cedência de lote a Sociedade Agroturística Terras do Seixo Lda.
Propostas para ratificação
10.3. Assinatura do Termo de Operação POISE-01-3422-FSE-000034 — Plano Municipal para a Igualdade — Tecer Redes pela Igualdade.
10.4. Reprogramação da Operação ALT20-02-5266-FSE-000029 — 2ª alteração ao Termo de Aceitação.
- SERVICOS OPERACIONAIS
Propostas para deliberação
11.1. Empreitada “Reabilitação Física e Funcional do Teatro Garcia de Resende / 2ª Fase. Contrato de Trabalhos Complementares.
11.2. Empreitada “Requalificação e Modernização da Escola EB1 de S. Mamede”.
III — APROVAÇÃO EM MINUTA
O Presidente da Câmara
Carlos Pinto de Sá