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Chamar a atenção para o crime de violação foi o objetivo da sessão “Hoje, não! Mitos e Realidades da Violação”, realizada esta manhã (7 de dezembro) na Escola Secundária Severim de Faria. No auditório escolar foi recriado um Tribunal, contando com a presença de magistrados e advogados que exerceram ou exercem funções nessa área, professores e alunos como intervenientes na ação desenvolvida. A sessão está baseada numa performance criada pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas e contou com o apoio da Câmara Municipal de Évora e do Agrupamento de Escolas Severim de Faria. Enquadra-se no Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação e insere-se no Programa do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres e Dia Internacional dos Direitos Humanos. [gallery link=\"file\" columns=\"5\" size=\"full\" ids=\"56098,56099,56100,56101,56102,56103,56104,56105,56106,56107,56108\"]  

Sob a égide das comemorações do 50º Aniversário da Revolução de Abril de 1974 e do prosseguimento da construção de Évora Capital Europeia da Cultura 2027, foram aprovadas, dia 06-12-2024, em sede de Reunião de Câmara Municipal, as Opções do Plano e o Orçamento Municipal de Évora para 2024.   Para o próximo ano, o Município de Évora apresenta um Orçamento Municipal que importa, tanto na receita como na despesa, um montante global de 103.000.000 €, marcado por importantes investimentos no Projeto Évora Capital Europeia da Cultura 2027, no Plano Local de Habitação, na construção das acessibilidades e redes de água e saneamento do novo Hospital Central do Alentejo e de seis novas extensões de saúde nas Freguesias rurais, na continuação do investimento na melhoria da rede viária e na recuperação do Aqueduto da Água de Prata, entre outros.   Já as Opções do Plano, compostas pelo Plano Plurianual de Investimentos e pelas atividades mais relevantes, apresentam um montante global em despesas correntes e de investimento de 59.273.881 €, com vista a assegurar maior qualidade de vida e garantir um desenvolvimento sustentado do Concelho.   Em 2024 salienta-se o peso dos encargos inerente às Funções Sociais (59%), rubrica onde se encontram as despesas correntes (água, saneamento e outros serviços coletivos) e os investimentos referentes à subfunção Habitação e Serviços Coletivos (26%), bem como a despesa corrente e de capital afeta às subfunções Saúde (17%), Educação (7%) e Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos (9%), que abrange iniciativas e investimentos culturais, recreativos e desportivos, entre os quais, o programa de apoio à melhoria das instalações desportivas do concelho.   Estes documentos foram aprovados com 2 votos a favor da CDU (e o voto qualitativo do Presidente), 3 abstenções (PS e MCE) e 2 votos contra (Coligação Mudar com Confiança - PPD/PSD CDS-PP MPT PPM), sendo agora submetidos a deliberação final na próxima reunião da Assembleia Municipal de Évora, de 15/12/2023. [gallery link=\"file\" columns=\"1\" size=\"full\" ids=\"56095\"]

O Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, acompanhado por técnicos do Município, visitou hoje (07/12/2023) a obra de “Requalificação do Interface Modal do Rossio de S. Brás”. A visita serviu para tomar conhecimento no local do desenvolvimento dos trabalhos, aproveitando para esclarecer e afinar alguns detalhes. Nesta obra estão a ser construídos percursos pedonais de ligação ao Centro Histórico a partir da Estação Ferroviária, ao longo da Av. Francisco Barahona, e através do Rossio de S. Brás. Serão caminhos confortáveis, seguros e inclusivos, com zonas de descanso com vegetação e árvores de sombra, locais aprazíveis de paragem para descanso, contemplação ou recreio. A intervenção irá incidir também na orla periférica do Rossio de S. Brás, com ligação às zonas verdes já existentes no espaço envolvente das muralhas. Estão a ser construídas duas faixas pedonais/cicláveis: uma de ligação radial entre a estação e o centro da cidade e uma segunda para dar continuidade ao percurso pedonal envolvente da muralha, numa linha que pode ser de visita à cidade, passeio ou desporto. Estas faixas terão pavimento suave, regular e confortável, adequado à utilização por idosos, utentes com mobilidade reduzida, com carrinhos de bebé, tróleis de viagem ou de compras. A “Requalificação do Interface Modal do Rossio de S. Brás”, cujo valor de investimento ultrapassa um milhão de euros, irá permitir o incremento da mobilidade suave através da criação de condições para a circulação pedonal e ciclável e para a utilização de modos de transporte mais limpos e eficientes.  Os espaços periféricos do Rossio de S. Brás estão a ser redesenhados e requalificados por forma a disciplinar o estacionamento e devolver os passeios aos peões, ao mesmo tempo que se cumpre o objetivo de reduzir a entrada de viaturas automóveis no Centro Histórico. Recorde-se que esta obra integra um conjunto de intervenções em curso na Cidade, em que se inclui também a “Requalificação da Variante ao Parque Industrial”, e que na sua globalidade se vão traduzindo na aplicação prática do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Évora, recentemente aprovado pelo Município, após ter sido desenvolvido com a colaboração de toda a comunidade. [gallery link=\"file\" size=\"full\" ids=\"56079,56080,56081,56082,56083,56084,56085,56086,56087,56088,56089,56090,56091\"]

O Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, deslocou-se ao Monte Alentejano no passado dia 07/12/2023 para se inteirar sobre o desenvolvimento da obra de conservação e beneficiação que tem vindo a decorrer neste equipamento municipal. A empreitada, cujo valor total ronda os 60.000,00 €, inclui a instalação de um piso novo, instalações sanitárias modernas e adaptadas, renovação do espaço da cozinha, para além de outros trabalhos de conservação, entre os quais se inclui a cobertura. No espaço envolvente, após o necessário nivelamento, está a ser construído um murete de proteção contra alagamentos provenientes de enxurradas. [gallery link=\"file\" size=\"full\" ids=\"56061,56062,56063,56064,56065,56066,56067,56068\"]

No dia 30 de novembro assinalou-se a oitava edição do Dia Internacional da Cidade Educadora, com o lema “A cultura, fonte de criação e aprendizagens na Cidade Educadora”. Como habitualmente, o Município de Évora associou-se à iniciativa com um programa específico, estruturado em três sessões ao longo de um ano, e focado na educação para higiene e limpeza do espaço público. A primeira das sessões deste Programa, que teve lugar no Teatro Garcia de Resende, assumiu a forma de um fórum realizado no âmbito dos Serviços Municipais com debate e troca de ideias sobre o tema. Este encontro de técnicos dos diversos serviços do Município constituiu-se como uma excelente oportunidade para suscitar internamente uma reflexão sobre como manter limpos os espaços de utilização comum, e sobretudo sobre a forma como, em conjunto com a população e cada um no seu papel, podemos manter vivo um espírito coletivo focado na limpeza da Cidade que é de todos. Os contributos recolhidos serão agora tratados de modo a que venham a tornar-se ferramentas de trabalho úteis para o desenvolvimento de estratégias de intervenção do Município nesta área. Na segunda e terceira sessões, que irão acontecer respetivamente em janeiro e março de 2024, o tema será debatido num âmbito mais abrangente, com convites à participação de entidades locais. Finalmente, em novembro de 2024, terá lugar o “III Encontro Évora Cidade Educadora”, onde serão apresentados resultados dos debates e das diversas intervenções realizadas junto da comunidade. Com base nos dados recolhidos, depois de trabalhados tecnicamente, serão apresentadas e discutidas propostas de estratégias de atuação para o futuro. A Associação Internacional das Cidades Educadoras foi criada em 1994, na sequência das conclusões de uma reunião de diversos países em Barcelona, quatro anos antes, em 1990. Destas conclusões resultou a organização de um movimento alicerçado no objetivo comum de trabalhar conjuntamente em projetos e atividades tendentes a melhorar a qualidade de vida dos habitantes das respetivas cidades. A Cidade de Évora integra a Associação Internacional das Cidades Educadoras desde o ano de 2001. [gallery link=\"file\" size=\"full\" ids=\"56025,56026,56027,56028,56029,56030\"]

- Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2024 - Este ponto passou para a reunião publica de 6 de dezembro. -  Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Évora para o ano de 2024 - Aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores do PS e com os votos contra dos Vereadores da Coligação Mudar com Confiança. - Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora / Atualização de valores para o ano de 2024, de acordo com a taxa de inflação prevista no Orçamento de Estado - Aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores do PS, e da Coligação Mudar com Confiança. - Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais no ano de 2024, no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso - Aprovado por unanimidade. - Contratação de Eventuais Empréstimos de Curto Prazo, no ano de 2024, para ocorrer a Dificuldades de Tesouraria - Aprovado por unanimidade. [gallery link=\"file\" columns=\"1\" size=\"full\" ids=\"56002\"]

A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião publica no dia 6 de dezembro (quarta-feira), a partir das 15 horas, na sala de reuniões do edifício municipal do Largo Alexandre Herculano nº 5. Veja a ordem de trabalhos completa em https://www.cm-evora.pt/wp-content/uploads/2023/10/Ordem-do-dia-da-RPC-de-06-de-dezembro-de-2023.pdf Pode assistir à reunião em direto na internet através do seguinte endereço: https://youtube.com/live/SSwMGEcyAtw [gallery link=\"file\" columns=\"1\" size=\"full\" ids=\"55973\"]    

Desde janeiro de 2022 passaram pela equipa do projeto IN-Visibilidade, 142 Pessoas em Situação de Sem Abrigo em Évora e, à data, contabilizam-se aproximadamente 60 pessoas nesta condição. Esta situação levou a equipa a propor um desafio ao Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, por entender a arte como forte veículo de expressão cultural e artística e também de chamada de atenção para estas realidades sociais. Assim, na semana de 13 a 17 de novembro, decorreram diversas sessões de sensibilização sobre a temática junto de várias turmas dos diferentes ciclos de ensino, 1.º, 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, num total aproximado de 250 alunas/os. Procedeu-se também à pintura de cinco murais pela artista Rita Ravasco, os quais podem ser vistos, na Escola Gabriel Pereira, na Escola Primária da Comenda, Escola Básica André de Resende, sede da Junta de Freguesia de Nª Sª da Saúde, e antigo Lar dos Pinheiros - onde será instalado o futuro CAT (Centro de Alojamento Temporário) para pessoas em situação de sem abrigo, previsto para o ano 2024. A candidatura ao PRR já foi aprovada e está em curso a preparação para o arranque do concurso para a referida empreitada. Esta iniciativa enquadrou-se no âmbito da AT|3-Comunidade, Combate ao Estigma - Projeto IN-Visibilidade, com o objetivo de abordar de forma sensível, mas impactante, a temática da Pessoa em Situação de Sem Abrigo. Refira-se que o IN-Visibilidade privilegia a intervenção junto de pessoas em situação de sem abrigo no concelho de Évora e é financiado pelo Programa Operacional Alentejo 2020. A entidade coordenadora é o Centro Humanitário de Évora da Cruz Vermelha Portuguesa, sendo a Pão e Paz - Associação Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia de Évora as entidades parceiras executoras. O arranque das pinturas decorreu na tarde de 13 de novembro, frente à Escola Secundária Gabriel Pereira e contou com a presença de diversos representantes das entidades parceiras do projeto. Entre elas, a Câmara Municipal de Évora, representada pelo Vice-Presidente, Alexandre Varela que fez questão de participar neste apelo de sensibilização da comunidade para um tema tão atual, bem como para os desafios que se colocam ao nível da intervenção nesta área temática, sendo a Câmara uma das entidades parceiras do NPISA – Évora (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo), criado a partir da Unidade de Rede dos Sem Abrigo, no âmbito do Conselho Local de Ação Social (CLASE).   [gallery link=\"file\" columns=\"5\" size=\"full\" ids=\"55930,55931,55932,55933,55934,55935,55936,55937,55938,55939,55940,55941,55942,55943,55944,55945,55946,55947,55948,55949\"]