(Português) Em reunião pública de 16 de Junho de 2021, Câmara de Évora aprovou Prestação de Contas 2020

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Um dos assuntos em destaque nesta reunião foi a Prestação de Contas 2020, cujo ponto mereceu aprovação, com as abstenções dos Vereadores do PS e do PSD.
O ano de 2020, tal como considerou o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Pinto de Sá, e indica o documento de Prestação de Contas, foi negativamente marcado pela pandemia COVID-19 que se constituiu com centro determinante da atividade do Município, tendo obrigado profundas alterações e adaptações das Opções do Plano e Orçamento Municipal.
Deste modo, o Município assumiu como prioridade das prioridades um Programa de Emergência de resposta e combate à pandemia COVID-19, focado na salvaguarda da saúde e da segurança de toda a população do concelho e dos trabalhadores do Município.
Ainda que essa tenha sido a principal prioridade, uma vez que estava (e está) em causa a saúde da população, procurou-se, na medida das limitações impostas, manter toda a outra atividade possível, com particular destaque para a intervenção social e o investimento, de modo a minimizar a crise económica e social decorrente.
A Prestação de Contas de 2020 é a principal documentação política e técnica que sintetiza e descreve a atividade desenvolvida pelo Município de Évora em 2020 e integra o Relatório de Gestão e a Conta de Gerência.
Esta Prestação de Contas e, em particular os Mapas Económicos e Financeiros, foi elaborada conforme determinou o novo Sistema de Normalização Contabilística – Administração Pública (SNC-AP) que introduz alterações substanciais relativamente às anteriores normas do POCAL.
Sendo o Município uma instituição pública cujos órgãos de direção integram o sistema e o poder políticos democráticos, tendo uma actividade municipal mais lata, deve ter outras preocupações e integrar muito mais do que uma “simples” gestão custo / proveito ou seja uma visão meramente economicista. Por isso, o Município considera que o novo SNC-AP, finalmente implementado, parece uma oportunidade perdida para ultrapassar alguns destes problemas. Aliás, nalguns aspectos cruciais, agrava-os.
Numa larga intervenção, o Presidente destacou alguns aspectos do vasto trabalho realizado em 2020 nas diversas áreas municipais. O manter das obras em curso durante a pandemia, a redução muito substancial da dívida camarária, a redução importante do prazo médio de pagamento, o reforço do equilíbrio orçamental, o facto de pela primeira vez a Câmara deixar de ter excesso de endividamento foram alguns dos aspectos focados.
O Presidente da Câmara Municipal fez também o ponto de situação sobre a pandemia no Concelho que está numa situação de acalmia, após ter sido dominado o surto ocorrido devido a uma festa e que afetou, em particular, várias escolas. No início da semana existiam 16 casos ativos, continuando a situação a manter-se controlada. O Município manterá prontas a ativar, se necessário, estruturas de apoio à população e ao Hospital.
Após decisão conjunta da Administração Regional de Saúde, Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central e Município de Évora, o Centro de Vacinação muda no dia 18 de Junho para novas instalações, localizadas nas antigas instalações da empresa A. Matos Car, junto à Rotunda da Decathlon. Estas instalações, com mais comodidades, foram arrendadas recentemente pela Câmara Municipal para prevenir o problema das elevadas temperaturas sentidas no Verão na Arena, evitando assim uma espera mais incómoda como a que se verifica actualmente.

Mereceu aprovação unânime a proposta para programa municipal “Porta das Associações Juvenis”, a ter lugar no Ponto Jovem – Espaço Municipal para Juventude, durante o Verão. Tendo em conta a necessidade de encontrar um espaço que corresponda às necessidades da juventude e associações juvenis, será concretizado durante os meses de Verão, enquanto projecto-piloto, o referido programa municipal. A utilização do ponto Jovem contemplará a dinamização do espaço pelas associações juvenis e grupos informais de jovens do Concelho e será feita quinzenalmente, em sistema de rotação, mediante prévia candidatura que contemple iniciativas para jovens.
Para além de disponibilizar o espaço, a Câmara Municipal de Évora poderá facultar apoios logísticos e financeiros às associações, cujas candidaturas forem aprovadas, para a concretização dos projectos a desenvolver na “Porta das Associações Juvenis” desde que o acesso seja gratuito para todos os jovens. O apoio financeiro, até 500 euros, será atribuído mediante justificação de despesa com as actividades.
Foi ainda aprovada por unanimidade uma saudação ao Clube de Rugby de Évora que conquistou o Campeonato Nacional de Rugby da 1ª divisão no dia 12 de Junho e outra ao cavaleiro Vasco Mira Godinho convocado pela Federação Equestre Portuguesa para integrar a equipa que vai representar Portugal na disciplina de Dressage nos Jogos Olímpicos que decorrerão este ano em Tóquio (Japão).
O autarca eborense, Carlos Pinto de Sá, informou ainda sobre o aumento das ligações ferroviárias entre Évora e Lisboa. As duas cidades têm, desde 13 de Junho, cinco Intercidades diários. Além da circulação de dois comboios de manhã e de dois de tarde, a CP criou mais uma viagem, com partida às 11h35 de Évora. Outra das novidades do novo horário é a criação de um serviço directo entre Évora e Beja indo assim ao encontro de antigas aspirações da Câmara de Évora e das populações.