REABILITAÇÃO URBANA E OS NOVOS DESAFIOS DA HABITAÇÃO EM ÉVORA

Encontro de trabalho/debate sobre a reabilitação urbana e os novos desafios da habitação em Évora teve lugar no Palácio de D. Manuel.

Temas como a reabilitação, arrendamento, cooperação e integração social na componente da habitação em Évora, foram abordados e debatidos no dia 28 de junho, durante um encontro de trabalho que envolveu, para além da Câmara Municipal de Évora, especialistas e técnicos de diversas entidades ligados aos temas em análise.

Foi apresentada pelo Município informação sobre Plano Local de Habitação de Évora (PLH), com a participação de entidades beneficiárias como a Habévora, a Santa Casa da Misericórdia, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, para além de exemplos de candidaturas de beneficiários diretos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Ao abrigo do PRR, no Concelho de Évora, está a ser desenvolvida a reabilitação de 337 habitações.

A Habévora EM já reabilitou 52 habitações e 12 habitações encontram-se em obras de reabilitação e vai abrir o concurso para a reabilitação de 61 habitações, no valor de 7 412 609€ aprovado no PRR. Aguarda a aprovação de 4 candidaturas para a reabilitação de 44 habitações no valor total de 4 598 081€.

A Santa Casa da Misericórdia de Évora está a desenvolver o processo de reabilitação de 10 habitações, estando 5 habitações em obra e aguarda pela aprovação para a reabilitação de mais 5 habitações no Centro Histórico de Évora, no valor de 1 325 074€.

Na vertente construção, o Município de Évora aguarda pela aprovação da candidatura para a construção de 162 habitações para beneficiários diretos, para arrendamento apoiado e para arrendamento acessível no valor 31 935 691€.

No âmbito do apoio técnico e social com 114 famílias submeteram as suas candidaturas para a reabilitação de 92 habitações que se encontram em situação de insalubridade, sobrelotação e inadequação habitacional e aguardam aprovação no valor de 5 229 989€.

Não menos importante, 8 moradias do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana encontram-se em obras de reabilitação para atribuir em arrendamento acessível no investimento de 910 082€.

A cooperação entre 5 entidades beneficiárias e 114 famílias beneficiárias diretas, estão a concretizar os procedimentos convergentes e articulados para assegurar várias soluções habitacionais, sem esquecer a integração social para as pessoas mais vulneráveis, como o aquisição da casa abrigo para vítimas de violência doméstica com capacidade de 22 pessoas no valor de 696 000€ e será lançado o concurso para a reabilitação de equipamento para Centro de Acolhimento Temporário e emergência para pessoas em situação de sem abrigo, pelo município de Évora no valor de 1406 360€.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Évora, Alexandre Varela, esteve presente na Sessão de Abertura, tendo dado as boas vindas aos convidados e formulado votos de sucesso para os trabalhos.

Na Sessão de Encerramento o Presidente do Município, Carlos Pinto de Sá, para além das boas vindas aos participantes, em que destacou a importância do presente Encontro, fez uma breve caraterização da evolução das condições de acesso à habitação desde o 25 de Abril de 1974 até aos nossos dias, com referência às políticas que o Município tem vindo a adotar para a minimizar um problema cuja resolução compete ao Estado.