(Português) Évora apresenta proposta da 4.ª revisão do Plano de Urbanização

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Na passada segunda-feira, Évora apresenta proposta da 4.ª revisão do Plano de Urbanização que prevê mais de 7.000 fogos e capacidade para acolher 15 mil novos residentes e apela à participação na discussão pública formal e informal do documento, para melhorar a robustecer da proposta a ser submetida para aprovação final aos órgãos do Município em setembro.

A Câmara Municipal de Évora apresentou esta segunda-feira a proposta da 4.ª revisão do Plano de Urbanização de Évora (PUE), um documento estratégico que traça a visão de desenvolvimento da cidade para as próximas décadas e que prevê a construção de mais de 7.000 novos fogos, a expansão de áreas económicas e a criação de um cluster da saúde junto ao futuro hospital

A sessão pública decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença da equipa técnica, eleitos e uma “casa cheia de interessados”, e marcou o início de uma nova fase de participação pública num processo de revisão que abrange não apenas a cidade, mas também a sua envolvente rural.

A proposta resulta de vários anos de trabalho técnico e político, desenvolvido por uma equipa multidisciplinar coordenada pelo professor Jorge Carvalho, integrando técnicos municipais e especialistas de várias instituições, nomeadamente das universidades de Évora e de Aveiro.

O documento agora em análise é a primeira versão política do documento técnico base e incorpora alterações propostas pelas diferentes forças políticas representadas no Executivo Municipal e alterações resultantes da primeira fase de consulta pública, além de ter sido adaptado às alterações introduzidas no Plano Diretor Municipal de Évora, aprovado em 2025.

A proposta encontra-se atualmente em apreciação pelas entidades da Administração Pública, através do parecer obrigatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), seguindo-se um período de discussão pública informal antes da fase formal prevista na legislação.

Entre as principais medidas previstas destaca-se a aposta na habitação, considerada pelo município como uma das áreas mais críticas para o desenvolvimento do concelho. O plano flexibiliza as regras urbanísticas relativas aos espaços residenciais, promovendo diferentes soluções de habitação, desde moradias a edifícios multifamiliares, e diversas tipologias habitacionais.

De acordo com os dados apresentados, a proposta admite a construção de mais de 7.000 fogos, o que poderá permitir à cidade acolher cerca de 15.000 novos residentes, num contexto em que a escassez de habitação tem sido identificada como um dos principais constrangimentos ao crescimento económico e demográfico do concelho.

O documento prevê igualmente o reforço da capacidade de acolhimento de atividades económicas. O solo urbano destinado a este fim totalizará cerca de 90 hectares, contemplando a expansão do Parque de Indústria e Tecnologia de Évora (PITE) e do Parque Industrial e de Atividades Económicas (PIAE), a criação de uma nova área empresarial na zona norte da cidade e uma plataforma logística a sudoeste, junto ao ramal ferroviário.

Outra das apostas estratégicas passa pela criação de um cluster da saúde com 42 hectares nas proximidades do futuro hospital central do Alentejo, integrando também o polo de saúde da Universidade de Évora.

A revisão do plano propõe ainda uma abordagem centrada na valorização patrimonial e paisagística da cidade, incluindo o reforço da estratégia de qualificação da área intramuros, a requalificação do espaço envolvente às muralhas e a proteção da paisagem histórica de Évora, através da criação de percursos de lazer e de novas oportunidades ligadas ao turismo e à fruição da envolvente rural.

Ao nível da mobilidade, o documento introduz um novo modelo urbano assente na promoção do transporte público, na criação de corredores dedicados e no reforço dos modos suaves de deslocação, articulados com uma estrutura ecológica integrada no quotidiano da cidade.

O plano prevê também a integração em solo urbano dos núcleos habitacionais da Barraca de Pau e do Patão, a delimitação de cinco novas áreas de edificação dispersa e a ampliação de outras quatro já existentes.

A proposta de revisão do PUE assenta numa visão integrada da “cidade desejada”, combinando políticas de habitação, mobilidade, ambiente, património, desenvolvimento económico e qualificação do espaço público, procurando responder aos desafios colocados pelo crescimento urbano e para a sua afirmação como Capital Europeia ao Sul.

Apelo à participação

A apresentação pública da proposta da 4.ª Revisão do Plano de Urbanização de Évora assinala também o arranque de um conjunto de iniciativas de participação pública que decorrerão em simultâneo com a Feira de São João 2026, reforçando o envolvimento dos cidadãos na definição do futuro da cidade.

Além da sessão pública agora realizada, será inaugurada, amanhã, no recinto da Feira, uma exposição dedicada ao Plano de Urbanização de Évora, composta por diversos painéis informativos que apresentam, de forma acessível e ilustrada, os principais objetivos, estratégias e propostas constantes do documento.

O programa integra igualmente uma reunião de trabalho com as direções dos agrupamentos escolares do concelho, destinada a preparar um novo processo participativo a desenvolver durante o próximo ano letivo, dando continuidade à experiência já realizada com alunos do 1.º ciclo de quatro escolas do concelho no âmbito da revisão do Plano.

A participação cidadã será ainda promovida através de duas sessões operativas dirigidas à população. A primeira consistirá numa conversa aberta sobre a proposta do Plano, centrada nos temas do espaço público, da mobilidade suave e da vivência urbana. A segunda assumirá um caráter prático, através da experimentação de alguns dos percursos de mobilidade suave previstos na proposta, permitindo aos participantes conhecer no terreno as soluções preconizadas e apresentar contributos para o seu aperfeiçoamento.

Com estas iniciativas, o Município pretende estimular uma participação informada e alargada dos cidadãos, associações, instituições e agentes económicos, reforçando a dimensão colaborativa de um instrumento de planeamento considerado fundamental para o desenvolvimento sustentável de Évora nas próximas décadas.

A versão integral da proposta encontra-se disponível para consulta no portal da Câmara Municipal de Évora, que apela à participação dos cidadãos nesta fase de discussão e aperfeiçoamento do documento, que integrará novos contributos da discussão publica, dos pareceres técnicos e das diferentes forças políticas antes da sua submissão final para aprovação e publicação, que se espera possa ocorrer durante o mês de outubro do ano corrente.