(Português) Urge Resolver Muro da Travessa da Palmeira

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A Câmara Municipal de Évora está empenhada em encontrar uma solução, o quanto antes, no processo do muro da Travessa da Palmeira, que se arrasta há vários anos, e que continua a marcar negativamente aquele espaço do Centro Histórico da cidade.

Neste âmbito, a vereadora com o pelouro do Património, Carmen Carvalheira, reuniu hoje com os serviços jurídicos, de património e de arqueologia do Município, numa sessão de trabalho destinada a preparar uma reunião alargada com todas as partes intervenientes no processo, prevista para amanhã. A intenção da autarquia passa por promover o diálogo institucional e aproximar posições, permitindo desbloquear um dossiê complexo que envolve diferentes entendimentos técnicos e um processo judicial ainda em curso.

A Câmara Municipal reafirma a sua total disponibilidade para colaborar com todas as entidades competentes na procura de uma solução que respeite o enquadramento legal e patrimonial, mas que permita igualmente pôr termo ao atual estado de degradação daquele local, incompatível com a valorização e preservação do Centro Histórico de Évora.

Recorde-se que a situação resulta da derrocada do muro da Travessa da Palmeira, da propriedade do Hotel da Cartuxa, ocorrida durante trabalhos destinados à retirada parcial do muro acima da altura de 1,5 m, devido ao risco iminente de derrocada que a estrutura representava. Desde então, o processo ficou condicionado por decisões administrativas e judiciais, mantendo-se atualmente pendente, na sequência de uma decisão judicial que confirmou a intimação do proprietário para reconstrução do muro, ainda não transitada em julgado. Paralelamente, subsistem diferentes interpretações técnicas quanto ao valor patrimonial da estrutura, existindo pareceres municipais que defendem que o muro demolido não reúne relevância histórica que justifique a sua reconstrução integral.

A Câmara Municipal de Évora considera fundamental que este processo possa conhecer um desfecho consensual e célere, continuando a desenvolver todos os esforços para reunir as entidades envolvidas e criar as condições necessárias para uma solução que responda ao interesse público, valorize o património da cidade e devolva dignidade urbana à Travessa da Palmeira.