(Português) Municípios “dão a cara e são solução, mas falta-lhes o suporte” relembra Carlos Zorrinho

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Num tom crítico, mas mobilizador, o presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Zorrinho, afirmou, esta manhã, que os municípios “dão a cara e são solução, mas falta-lhes o suporte”. A afirmação foi proferida na reunião descentralizada de trabalho entre o Conselho Diretivo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e os municípios do Alentejo, que está a decorrer, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde defendeu maior união e reforço de meios para o poder local.

Na sua intervenção, o autarca considerou ser “uma honra” para a cidade receber o encontro, lembrando o estatuto de Évora enquanto Capital Europeia da Cultura 2027 e o reconhecimento do seu centro histórico como património mundial, defendendo que a diversidade entre municípios deve ser uma força orientada para objetivos comuns ao serviço das populações.

Carlos Zorrinho salientou, com base curta experiência à frente da autarquia e da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, que os municípios “têm de estar mais unidos e focados do que nunca”, num contexto em que, disse, o Plano de Recuperação e Resiliência transfere responsabilidades para as câmaras sem o correspondente reforço financeiro.

Segundo o presidente, esta realidade é particularmente exigente para autarquias “descapitalizadas”, como afirmou ser o caso de Évora, criando dificuldades acrescidas na execução de projetos. Ainda assim, assegurou que os municípios “dão a cara e são solução”, embora careçam de maior suporte, defendendo uma abordagem com “capacidade para respirar e reagir”.

O autarca apontou também a existência de um “ciclo vicioso” nos programas regionais, onde os municípios com menor capacidade de execução acabam por receber menos recursos, o que, no seu entender, compromete a coesão territorial e a convergência regional, reiterando a necessidade de discriminação positiva no contexto europeu.

Referindo-se ao caráter do encontro, Zorrinho frisou tratar-se de uma reunião “para escutar”, evitando tirar partido da posição de anfitrião, e desejou que Évora e o Alentejo servissem de inspiração aos participantes.

Na intervenção, evocou ainda as comemorações dos 50 anos do poder local democrático, assinaladas a 25 de abril na Praça do Sertório, que contou com a participação de todas as forças políticas e teve como convidado José Pacheco Pereira, sublinhando o ambiente de “elevação, respeito pela diferença e unidade na defesa da liberdade”.

Para o autarca, esse espírito deve ser mobilizado para rever o Estatuto dos Autarcas, valorizar a função e proceder à revisão da Lei das Finanças Locais, criando melhores condições para servir as populações e contrariar perceções negativas sobre o poder local.