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PMIND

Updated on 01/09/2023

TECER REDES PARA A IGUALDADE

 

É responder ao desafio partilhando generosamente o que cada um tiver, assumindo tarefas e responsabilidades.

É ir tecendo relações, aprendizagens, cumplicidades, partilhas, ir avançando de nó em nó …

 

O Plano para a Igualdade e Não Discriminação – Tecer Redes para a Igualdade (PMIND), desenvolvido no âmbito de candidatura apresentada ao Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (POISE) é um documento que resulta de um processo participado e colaborativo iniciado em janeiro de 2021 com a realização do Diagnóstico de Necessidades, trabalhado em parceria com diferentes entidades e que culminou com a sua aprovação, por unanimidade, em reunião de câmara de 15 de junho de 2022.

O PMIND tem um caráter transversal, enquadra a temática da igualdade de género e não discriminação do ponto de vista estratégico e operacional, em linha com a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não-Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND) e com os planos nacionais, nomeadamente o Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens, o Plano de Ação para a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica e o Plano de Ação para o Combate à Discriminação em Razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género.

O documento reúne orientações de intervenção e aponta ações concretas em duas vertentes – interna e externa – ou seja, para as suas trabalhadoras e para os seus trabalhadores e para as suas munícipes e para os seus munícipes, no sentido da concretização progressiva de uma sociedade justa, inclusiva e igualitária, cuja promoção da igualdade e não discriminação entre todos os cidadãos se baseia numa atuação concertada entre a autarquia, entidades relevantes e a população. É um Plano de e para Évora.

O PMIND tem um horizonte temporal de 4 anos (2022-2025), todavia é um documento dinâmico, flexível e sujeito às alterações necessárias, por forma a dar respostas a mudanças e exigências que surjam no decurso da sua concretização e avaliação.

 

Consulte o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PMIND

Di
(Português) Diagnóstico de Necessidades [download document]
Plano
(Português) Plano [download document]
Relatório de Execução do Plano de Ação do PMIND [download document]
Equipa da Igualdade na Vida Local

A Câmara Municipal de Évora aprovou em reunião de câmara realizada no dia 15 de junho de 2022 a Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL) e é constituída por:

    • Vereador – Alexandre Varela;
    • Chefe do Departamento Sociocultural – Dr. José Conde;
    • Chefe do Departamento dos Serviços Operacionais – Engenheiro Joaquim Costa;
    • Chefe de Divisão de Comunicação – Dr. João Simas;
    • Especialista em domínios da ENIND – Dr.ª Madalena Serra;
    • Especialista em domínios da ENIND – Dr.ª Aurora Rodrigues;

 e

    • Dr.ª Cristina Bernardo/Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal e Professora Dr.ª Rosalina Costa que assumem as funções de conselheiras interna e externa, respetivamente.

A EIVL é uma estrutura multidisciplinar que visa contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade de género, de não-violência e não discriminação. Tem como competências propor, conceber, coordenar, implementar e acompanhar as medidas e as ações necessárias para que a política pública de igualdade e não discriminação seja disseminada, a nível local, por todas as áreas de intervenção que se considerem prioritárias e, neste âmbito, assegurar a implementação do Plano Municipal para a Igualdade e Não-Discriminação.

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