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TECER REDES PARA A IGUALDADE
É responder ao desafio partilhando generosamente o que cada um tiver, assumindo tarefas e responsabilidades.
É ir tecendo relações, aprendizagens, cumplicidades, partilhas, ir avançando de nó em nó …
O Plano para a Igualdade e Não Discriminação – Tecer Redes para a Igualdade (PMIND), desenvolvido no âmbito de candidatura apresentada ao Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (POISE) é um documento que resulta de um processo participado e colaborativo iniciado em janeiro de 2021 com a realização do Diagnóstico de Necessidades, trabalhado em parceria com diferentes entidades e que culminou com a sua aprovação, por unanimidade, em reunião de câmara de 15 de junho de 2022.
O PMIND tem um caráter transversal, enquadra a temática da igualdade de género e não discriminação do ponto de vista estratégico e operacional, em linha com a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não-Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND) e com os planos nacionais, nomeadamente o Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens, o Plano de Ação para a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica e o Plano de Ação para o Combate à Discriminação em Razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género.
O documento reúne orientações de intervenção e aponta ações concretas em duas vertentes – interna e externa – ou seja, para as suas trabalhadoras e para os seus trabalhadores e para as suas munícipes e para os seus munícipes, no sentido da concretização progressiva de uma sociedade justa, inclusiva e igualitária, cuja promoção da igualdade e não discriminação entre todos os cidadãos se baseia numa atuação concertada entre a autarquia, entidades relevantes e a população. É um Plano de e para Évora.
O PMIND tem um horizonte temporal de 4 anos (2022-2025), todavia é um documento dinâmico, flexível e sujeito às alterações necessárias, por forma a dar respostas a mudanças e exigências que surjam no decurso da sua concretização e avaliação.
A Câmara Municipal de Évora aprovou em reunião de câmara realizada no dia 15 de junho de 2022 a Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL) e é constituída por:
e
A EIVL é uma estrutura multidisciplinar que visa contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade de género, de não-violência e não discriminação. Tem como competências propor, conceber, coordenar, implementar e acompanhar as medidas e as ações necessárias para que a política pública de igualdade e não discriminação seja disseminada, a nível local, por todas as áreas de intervenção que se considerem prioritárias e, neste âmbito, assegurar a implementação do Plano Municipal para a Igualdade e Não-Discriminação.
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