Resíduos Sólidos
Atualizado em 15/12/2020Nesta página pode consultar toda a informação relativa à recolha e separação de resíduos sólidos.
O vidro deve ser colocado no contendor de “boca” verde do ECOPONTO. Deve colocar todo o tipo de embalagens de vidro, ou seja, garrafas, frascos, garrafões, boiões, etc.
Recolha de vidro no Centro Histórico – serviço destinado aos estabelecimentos de restauração do Centro Histórico que não dispõem de ecopontos nas proximidades. A recolha é feita uma vez por semana. Para aderir os interessados devem solicitar ao serviço para a UHLP (Unidade de Higiene e Limpeza Pública), email: recolhas@cm-evora.pt
Os Proprietários/Detentores de um VFV devem entregá-lo num centro de desmantelamento licenciado, nomeadamente os da REDE VALORCAR. Esta entrega é gratuita se o veículo estiver completo e garante que o VFV será tratado de forma ambientalmente correta e que os respetivos registos de propriedade e matrícula serão cancelados. Podem contactar a VALORCAR através do telefone +351 21 30 11 766.
Assim, quando da entrega de um VFV o seu proprietário/detentor deve:
- entregar os originais do Livrete e do Título de Registo de Propriedade do veículo (ou o Certificado de Matrícula);
- entregar cópias do seu Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte;
- requerer o cancelamento da matrícula, através do preenchimento do impresso 1402 da DGV (que será disponibilizado pelo centro – este impresso só pode ser assinado pelo proprietário do veículo. No caso de empresas, a assinatura tem que ser reconhecida notarialmente).
Rede Valorcar [visitar website]
A recolha deve ser assegurada por entidades com atividade neste tipo de recolha e reciclagem.
De um modo geral, os revendedores possuem nas respetivas lojas contentores destinados à recolha de tinteiros e toners. A Câmara Municipal tem um programa de recolha de tinteiros e toners. Os munícipes podem fazer as suas entregas na Divisão de Ambiente, Higiene e Mobilidade (Rua de Machede – antigo Matadouro).
Os móveis, colchões, eletrodomésticos e resíduos verdes (de jardinagem) podem ser entregues diretamente no ECOCENTRO de Évora.
Os munícipes que não têm meios para se deslocar ao ECOCENTRO para fazer a deposição desses materiais, podem solicitar a sua recolha ao domicílio através da UHLP – Unidade de Higiene e Limpeza Pública |+351 266 777 000 ou +351 266 777 181 | Email: recolhas@cm-evora.pt
Este serviço é destinado exclusivamente a particulares.
NOTA: caso seja solicitado pela CME, o interessado deverá separar os resíduos pois poderão ter destinos diferentes. Relativamente aos resíduos de jardinagem, os mesmos deverão ser ensacados ou atados.
ECOCENTRO de Évora. [visitar website]
Campanha 2016 Évora Limpa [download de documento]
Seringas
O Programa “Diz não a uma seringa em segunda mão” resultou de uma parceria entre a Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (CNLCS), sob a alçada do Ministério da Saúde, constituindo a entidade responsável pelo Programa, e a Associação Nacional das Farmácias (ANF), que faz a gestão do Programa no terreno. Os Kit’s e contentores são distribuídos pelas Cooperativas de distribuição Farmacêutica – Codifar, Cofanor, Cofarbel, Cooprofar, Farbeira, Farcentro, União dos Farmacêuticos, e os armazenistas Farmadeira e Proconfar que têm vindo a assumir, neste programa, uma importância fundamental na distribuição às farmácias de Kit’s e contentores (mesmo no caso de farmácias que não são suas associadas). As seringas entregues pelos toxicodependentes são recolhidas em contentores especiais que são selados quando cheios. A Câmara Municipal de Évora colabora na recolha de contentores existentes nas Farmácias aderentes. A sua recolha e posterior destruição é assegurada pela Cannon Hygiene de Portugal, empresa especializada em resíduos potencialmente perigosos.
Medicamentos fora de prazo
A gestão de medicamentos fora de prazo é assegurada através do Sistema Integrado de Recolha de Embalagens e Medicamentos a cargo da VALORMED. Os medicamentos e embalagens devem ser entregues nas farmácias. Podem ser entregues ainda medicamentos e resíduos de embalagens de medicamentos veterinários.
Películas de Radiografias
As campanhas anuais para recolha de radiografias têm sido promovidas anualmente pela AMI (Assistência Médica Internacional) com o apoio da Associação Nacional de Farmácias, farmácias do Concelho e Câmara Municipal de Évora Campanha. Em datas previamente anunciadas as radiografias antigas ou que não têm valor de diagnóstico nas farmácias onde existem sacos próprios para a recolha.
Associação Nacional das Farmácias (ANF) [visitar website]
VALORMED [visitar website]
Assistência Médica Internacional [visitar website]
Os RH (Resíduos Hospitalares) são os resíduos produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde, incluindo as atividades médicas de diagnóstico, tratamento e prevenção da doença em seres humanos ou animais, e ainda as atividades de investigação relacionadas”.
Os resíduos hospitalares devem ser acondicionados de acordo com a sua perigosidade e recolhidos por empresas devidamente habilitadas para o efeito.
Nos estabelecimentos hospitalares, nem todos os resíduos produzidos apresentam a mesma perigosidade, sendo por isso classificados segundo o maior ou menor risco que a sua presença implica.
Portal do Ambiente [visitar website]
O Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de Março, veio determinar o conjunto de regras que regem a gestão dos resíduos de construção e demolição, nas suas várias vertentes:
- Obras Particulares (Artº 11º do Dec-Lei nº 46/2008).
- Obras Públicas (Artº 10º do Dec-Lei nº 46/2008).
- Licenciamento de Depósito de Terras – Os solos e rochas não utilizadas em obra, quando se pretende a deposição noutro local, só pode ser feita após licenciamento da Câmara Municipal de Évora. Os interessados devem preencher requerimento a entregar na Secção de Gestão de Clientes da Câmara Municipal de Évora, situada nos Paços do Concelho.
- Pequenas Obras – Nas obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia, a recolha dos RCD pode ser feita por um operador licenciado ou pela Câmara Municipal de Évora. Os interessados que desejem a recolha dos entulhos de obra ao domicílio devem requisitar o serviço à Câmara Municipal de Évora na Secção de Gestão de Clientes (Paços do Concelho) pagando o custo do serviço:
- Contentor de 2 m3: 84,40 €
- Contentor de 4 m3: 114,90 €
- Contentor de 6 m3: 139,65 €
- Será colocado no local da obra um contentor metálico que será retirado ao fim de 5 dias.
- Outros Resíduos Resultantes da Atividade de Construção Civil – Os plásticos, madeiras, paletes, latas, ferros, óleos usados, e outros materiais recicláveis, devem ser devidamente separados, podendo ser entregues para reciclagem no Ecocentro de Évora. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas sobre materiais a reciclar podem contactar a GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos, EM.
Legislação Nacional:
Decreto – Lei n.º 46/2008 de 12 de Março [download de documento]
Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março [download de documento]
Lei n.º 50/2006 de 29 de Agosto [download de documento]
Os pneus das viaturas ligeiras, pesadas ou industriais podem ser entregues no ECOCENTRO DE ÉVORA que depois faz o seu encaminhamento para as empresas de transformação.
A VALORPNEU – Sistema de Gestão de Pneus Usados (SGPU) tem por objetivo a organização e a gestão do sistema de recolha e destino final de pneus usados, no quadro do sistema integrado previsto no Decreto-Lei nº 111/2001, de 6 de Abril, o qual estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados.
Para mais informações consultar:
ECOCENTRO de Évora. [visitar website]
VALORPNEU - Sistema de Gestão de Pneus Usados (SGPU) [visitar website]
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