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Empreendimentos turísticos, licenciamento, placas de classificação
Estabelecimentos hoteleiros
São estabelecimentos hoteleiros os empreendimentos turísticos destinados a proporcionar, mediante remuneração, serviços de alojamento e outros serviços acessórios ou de apoio, com ou sem fornecimento de refeições, e vocacionados a uma locação diária.
Aldeamentos Turísticos
Apartamentos Turísticos
Conjuntos Turísticos (resorts)
Empreendimentos de Turismo de Habitação
Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural
Empreendimentos de Turismo Natureza
São empreendimentos de turismo de natureza os estabelecimentos que se destinem a prestar serviços de alojamento a turistas, em áreas classificadas ou noutras áreas com valores naturais, dispondo para o seu funcionamento de um adequado conjunto de instalações, estruturas, equipamentos e serviços complementares relacionados com a animação ambiental, a visitação de áreas naturais, o desporto de natureza e a interpretação ambiental.