Avisos e Editais

Edital – Exumação de Restos Mortais – Nª Srª de Machede

Edital – Atualização do valor da TGR – Taxa de Gestão de Resíduos – 2021

A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais. Atendendo à importância das medidas introduzidas pela Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, vem o Município de Évora proceder à divulgação das mesmas no sítio oficial do município.

Aviso – Projeto de Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações da Habévora

Aviso – Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade

INFORMAÇÃO – Alteração ao Regulamento do Cartão Évora Solidária e Regulamento do Cartão Social do Munícipe

Aviso – Alteração do Reg. do Cartão Évora Solidária e Cartão Social Munícipe

Despacho – Encerramento Imediato de Equipamentos Públicos

Edital – Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade

Despacho – Encerramento Imediato das Piscinas Municipais

RTTORME 2021 – Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Évora para 2021

Edital – RTTORME 2021 – Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Évora para 2021

Aviso – Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 8/2002.pdf

Aviso – Aditamento nº 7 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 16/78.pdf

Informação – Mercado de Levante – Bairro das Corunheiras

Edital – Viatura Abandonada na Azaruja

MERCADO DOS PRODUTORES – Praça 1.º de Maio.pdf

Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2021.pdf

Edital/Certidão – Viaturas Abandonadas.pdf

Aviso – Interrupção do Fornecimento de Água – Rua Joaquim Henrique Fonseca

Edital – Viaturas Abandonadas.pdf

Edital – Lugares de Venda Ambulante

Aviso – Projeto de Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento.pdf

Aviso – Inscrição Hortas Urbanas de Évora.pdf

Edital – Atribuição de licenças de Guardas Noturnos

EDITAL – Abertura de inscrições para sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante

Edital – Inscrições para o sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante

Edital de Consulta Pública para a Criação da ZIF de Torre de Coelheiros (Nº430/20).zip

Édito – Projeto apresentado pela EDP para estabelecimento de linha de MT aérea.pdf

EDITAL – Suspensão da Realização da Feira Nova

Edital – Notificação dos Proprietários dos lotes referentes ao alvará de loteamento nº 01/2014

Linhas de Orientação para a Avaliação da Mobilidade e dos Transportes, prevista no Decreto-Lei n.º 14-C/2020 – Relatório Anual – Transportes Urbanos

EDITAL Nº 20/2020 – Processo de execução fiscal n.º 240/18

Edital – Exumação de restos mortais – Nª Srª de Machede

AVISO – Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2019, emitido em nome de Wallroof – Construção Civil e Obras Públicas Unipessoal, Ldª

Aviso – Procedimento com vista a atribuição de lotes para instalação de atividades económicas na Zona de Expansão, PITE e Z.I. de S. Sebastião da Giesteira.pdf

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF – Criação da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Azaruja.pdf

Edital nº 11/2020 – Processo de Execução Fiscal nº 529/16 – Gerente de Mercado do Marisco – Soc. Hoteleira, Lda.pdf

Edital nº 19/2020 – Processo de execução fiscal nº 03/19 – Álvaro Malarranha.pdf

Edital nº 18/2020 – Processo de execução fiscal nº 152/17 – Fernando Carriço.pdf

Edital nº 17/2020 – Processo de execução fiscal nº 209/17 – Carminda Pereira.pdf

INFORMAÇÃO – INTERRUPÇÃO PONTUAL NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – EDP Distribuição-Energia, SA promove obras de conservação em estruturas da rede – A Câmara Municipal de Évora informa de que a EDP Distribuição-Energia, SA procede à interrupção pontual da alimentação de energia elétrica no dia 06 de setembro (domingo), no âmbito dos trabalhos de conservação das infraestruturas de rede, para garantir a qualidade do serviço prestado à população.pdf

EDITAL – Notificação de abandono de viatura

Aviso – Recolha de Lixos em Parques Industriais

EDITAL – notificação a proprietários de terrenos – limpeza e desmatação

Despacho – Normas Internas.pdf

Edital – Notificação de Abandono de Veículos aos respetivos proprietários.pdf

Edital – Imóveis Municipais Devolutos – Escola Primária da Boa Fé.pdf

Edital nº 16/2020.pdf

Não haverá recolha de lixo no dia 29 de junho – dia de S. Pedro

ADITAMENTO Nº2 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº/2017, emitido em nome de ALEMOBRA – Sociedade de Construção e Imobiliária Lda

Aviso – ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 2020 para concessão do direito de exploração do SNACK-BAR DA VARANDA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA.pdf

Aviso – ADITAMENTO N.º 1 AO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO N.º 8/89.pdf

Aviso nº 7242/2020 – Diário da República nº 85/2020, Série II de 2020-04-30 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana para o Concelho de Évora.pdf

AVISO – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante – Bacelo.pdf

AVISO – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante – Horta das Figueiras.pdf

AVISO – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante – Malagueira.pdf

INFORMAÇÃO – INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA – Bairro da Vista Alegre – interrupção do fornecimento de água no dia 24 de abril, entre as 09h00 e as 12h00, nos locais referidos neste documento.pdf

Aviso – Regulamento de Funcionamento do Centro de Convívio Municipal da Rua do Fragoso.pdf

Aviso – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico (Freguesia da Sra. da Saúde) – aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante, nos termos da Lei n.º 26/2013 de 11 de Abril, nos dias 20 de abril a 15 de maio, entre as 06H00 e as 12H00, nos locais indicados neste documento.pdf

Aviso n.º 6306/2020, Diário da República nº 74/2020, Série II de 2020-04-15 – Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf

Aviso – Interrupção no Fornecimento de Água – Bairro das Fontanas – trabalhos para reparação da conduta de abastecimento de água, na Rua dos Descobrimentos no dia 15 de abril, entre as 09h00 e as 12h00.pdf

Edital – Atualização dos valores das TRH – Água e Saneamento – 2020.pdf

Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais Évora.pdf

Fitofarmaceuticos-Mal​agueira.pdf – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante

Fitofarmaceuticos-HortaFigueiras.pdf – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante

Aviso n.º 4773/2020 – Projeto de alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.​.pdf

Consulta pública – Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e Anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora​.PDF

Feira de Sã​o João 2020.pdf

Edital – Hasta Pública para Venda de Pastagens.pdf

Aviso – Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal​.pdf

Edital nº 13/2020.pdf

Edital nº 12/2020.pdf

Edital nº 10/2020.pdf

Edital nº 11/2020.pdf

Edital nº 9/2020.pdf

Edita​l nº 7/2020.pdf

Edital nº 6/2020.pdf

Edital nº 2/2020.pdf

Edital nº 5/2020.pdf

Edital do Projeto de Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações da Habévora E. M., em Regime de Arrendamento Apoiado​.pdf

Edital nº 4/2020​.pdf

Edital nº 3/2020.pdf

Edital – Fixação do Contingente de Táxi – União de Freguesias​.pdf

Edital – Notificação aos interessados – lotes 34 e 35 do loteamento com o alvará nº 2/2007, sito no Bairro da Casinha​.pdf

Aviso – Hortas Urbanas – No​vo Período de Inscrições para ocupação de talhões nas Hortas Urbanas de Évora – 20/02/2020 a 06/03/2020​.pdf

Aviso – Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 2/2002​.pdf

Edital – Programa Casa Caiada​.pdf

Edital – Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Valverde e Divor.pdf

Edital – Veículos Abandonados.pdf

Edita​l nº 1/2020.pdf

Edital – Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf

Edital – Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Boa Fé.pdf

EDITAL – Empreitada de Modernização da Linha de Évora ​- subtroço Évora Norte – Freixo, na linha de Évora​.pdf

Aviso – Alvará de Loteamento nº 3/2019​.pdf

Taxas e Impostos em vigor para o ano de 2020

Edital – Intervenção na Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível por EDP Distribuição – MAPA.pdf

Edital nº 23/2019.pdf

Recolha de Lixo – Festas de Natal e Ano Novo – nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro não haverá serviço de recolha de resíduos no Concelho, no âmbito das tolerâncias de ponto e respetivos feriados nacionais – Natal e Ano Novo​.pdf

Edital – Procedimento de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.pdf

MOÇÃO – “P​ropostas do Município de Évora para inclusão no Orçamento de Estado/2020”​.pdf

Aviso – Aditamento nº 2 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 16/86.pdf

Informação – Câmara abre candidaturas para associações culturais do concelho – Exploração de três bares na noite de 31 de dezembro na Praça do Giraldo​.pdf

Edital – Regulamento Municipal para a atividade de comércio a retalho não sedentária​.PDF

Edital – Imóveis Municipais Devolutos​.pdf

​Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2020​.pdf​​

Edital nº 11/2019 – Proposta de Alteração do polígono de implantação e dos indicadores urbanísticos do lote 3 na ​Quinta do Freixo / Rua dos Anjos – Canaviais, em Évora​.pdf

Edital – Cândida Pardal – Desmantelamento de Construção/Barraca​​

Edital – José Chato – Desmantelamento de Construção/Barraca​

Edital – Inscrições abertas para sorteio de atribuição dos lugares de terrado para o Mercado de Levante do Bacelo, aprovado em reunião pública de 20/11/2019​.pdf

Edital nº 30/2019 – Processo de Execuções Fiscais​

Edital nº 29/2019 – ​Processo de Execuções Fiscais​

Edital – Abertura das inscrições para sorteio de atribuição dos lugares de terrado para o Mercado Temporário

Edital nº 24/2019​.pdf