Avisos e Editais

Projeto de Primeira Alteração ao Regulamento do Programa de Melhoramentos das Condições de Habitabilidade

Requerimento para constituição de interessado – Mercado Local de Produtores de Évora

Regulamento do Mercado Local de Produtores de Évora

Projeto do Regulamento Cartão Município Solidário – Aviso n.º 10036/2021

Projeto do Regulamento Cartão Município Solidário

DESPACHO – Teletrabalho

Hortas Urbanas – Novo Período de Inscrições para Ocupação de Talhões nas Hortas Urbanas de Évora – entre 17 e 28 de maio

Despacho – Reabertura Parques Infantis

Despacho – Reposição da Cobrança de Taxas devidas pelo Estacionamento Tarifado

Hasta Pública para Venda de Pastagens

Despacho – Reabertura Total Piscinas Municipais

Adenda ao Edital – Mercado de Levante do Bacelo

Edital – Mercado de Levante do Bacelo

Requerimento para constituição de interessados – Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

Edital – Veículos Abandonados

Programa Procedimento – HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENO, DESTINADOS A GARAGEM E SETOR TERCIÁRIO

EDITAL – HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENO, DESTINADOS A GARAGEM E SETOR TERCIÁRIO

Despacho – Reabertura das Piscinas Municipais

Despacho – Reabertura de Mercados e Feiras

Despacho – Reabertura Imediata de Equipamentos Públicos Desportivos Municipais

Anexo II – Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

Nova Matriz – Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

Aviso n.º 5850/2021 – Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora, E. M., em Regime de Arrendamento Apoiado

Aviso n.º 5624/2021 – Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento

Bairro da Casinha – Relocalização de Equipamentos de Depósito de Resíduos

Edital do Programa Casa Caiada

Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora (RTTORME) – Constituição de interessados

Edital – Exumação de Restos Mortais – Nª Srª de Machede

Edital – Atualização do valor da TGR – Taxa de Gestão de Resíduos – 2021

A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais. Atendendo à importância das medidas introduzidas pela Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, vem o Município de Évora proceder à divulgação das mesmas no sítio oficial do município.

Aviso – Projeto de Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações da Habévora

Aviso – Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade

INFORMAÇÃO – Alteração ao Regulamento do Cartão Évora Solidária e Regulamento do Cartão Social do Munícipe

Aviso – Alteração do Reg. do Cartão Évora Solidária e Cartão Social Munícipe

Despacho – Encerramento Imediato de Equipamentos Públicos

Edital – Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade

Despacho – Encerramento Imediato das Piscinas Municipais

RTTORME 2021 – Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Évora para 2021

Edital – RTTORME 2021 – Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Évora para 2021

Aviso – Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 8/2002.pdf

Aviso – Aditamento nº 7 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 16/78.pdf

Informação – Mercado de Levante – Bairro das Corunheiras

Edital – Viatura Abandonada na Azaruja

MERCADO DOS PRODUTORES – Praça 1.º de Maio.pdf

Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2021.pdf

Edital/Certidão – Viaturas Abandonadas.pdf

Aviso – Interrupção do Fornecimento de Água – Rua Joaquim Henrique Fonseca

Edital – Viaturas Abandonadas.pdf

Edital – Lugares de Venda Ambulante

Aviso – Projeto de Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento.pdf

Aviso – Inscrição Hortas Urbanas de Évora.pdf

Edital – Atribuição de licenças de Guardas Noturnos

EDITAL – Abertura de inscrições para sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante

Edital – Inscrições para o sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante

Edital de Consulta Pública para a Criação da ZIF de Torre de Coelheiros (Nº430/20).zip

Édito – Projeto apresentado pela EDP para estabelecimento de linha de MT aérea.pdf

EDITAL – Suspensão da Realização da Feira Nova

Edital – Notificação dos Proprietários dos lotes referentes ao alvará de loteamento nº 01/2014

Linhas de Orientação para a Avaliação da Mobilidade e dos Transportes, prevista no Decreto-Lei n.º 14-C/2020 – Relatório Anual – Transportes Urbanos

EDITAL Nº 20/2020 – Processo de execução fiscal n.º 240/18

Edital – Exumação de restos mortais – Nª Srª de Machede

AVISO – Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2019, emitido em nome de Wallroof – Construção Civil e Obras Públicas Unipessoal, Ldª

Aviso – Procedimento com vista a atribuição de lotes para instalação de atividades económicas na Zona de Expansão, PITE e Z.I. de S. Sebastião da Giesteira.pdf

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF – Criação da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Azaruja.pdf

Edital nº 11/2020 – Processo de Execução Fiscal nº 529/16 – Gerente de Mercado do Marisco – Soc. Hoteleira, Lda.pdf

Edital nº 19/2020 – Processo de execução fiscal nº 03/19 – Álvaro Malarranha.pdf

Edital nº 18/2020 – Processo de execução fiscal nº 152/17 – Fernando Carriço.pdf

Edital nº 17/2020 – Processo de execução fiscal nº 209/17 – Carminda Pereira.pdf

INFORMAÇÃO – INTERRUPÇÃO PONTUAL NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – EDP Distribuição-Energia, SA promove obras de conservação em estruturas da rede – A Câmara Municipal de Évora informa de que a EDP Distribuição-Energia, SA procede à interrupção pontual da alimentação de energia elétrica no dia 06 de setembro (domingo), no âmbito dos trabalhos de conservação das infraestruturas de rede, para garantir a qualidade do serviço prestado à população.pdf

EDITAL – Notificação de abandono de viatura

Aviso – Recolha de Lixos em Parques Industriais

EDITAL – notificação a proprietários de terrenos – limpeza e desmatação

Despacho – Normas Internas.pdf

Edital – Notificação de Abandono de Veículos aos respetivos proprietários.pdf

Edital – Imóveis Municipais Devolutos – Escola Primária da Boa Fé.pdf

Edital nº 16/2020.pdf

Não haverá recolha de lixo no dia 29 de junho – dia de S. Pedro

ADITAMENTO Nº2 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº/2017, emitido em nome de ALEMOBRA – Sociedade de Construção e Imobiliária Lda

Aviso – ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 2020 para concessão do direito de exploração do SNACK-BAR DA VARANDA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA.pdf

Aviso – ADITAMENTO N.º 1 AO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO N.º 8/89.pdf

Aviso nº 7242/2020 – Diário da República nº 85/2020, Série II de 2020-04-30 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana para o Concelho de Évora.pdf

AVISO – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante – Bacelo.pdf

AVISO – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante – Horta das Figueiras.pdf

AVISO – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante – Malagueira.pdf

INFORMAÇÃO – INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA – Bairro da Vista Alegre – interrupção do fornecimento de água no dia 24 de abril, entre as 09h00 e as 12h00, nos locais referidos neste documento.pdf

Aviso – Regulamento de Funcionamento do Centro de Convívio Municipal da Rua do Fragoso.pdf

Aviso – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico (Freguesia da Sra. da Saúde) – aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante, nos termos da Lei n.º 26/2013 de 11 de Abril, nos dias 20 de abril a 15 de maio, entre as 06H00 e as 12H00, nos locais indicados neste documento.pdf

Aviso n.º 6306/2020, Diário da República nº 74/2020, Série II de 2020-04-15 – Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf

Aviso – Interrupção no Fornecimento de Água – Bairro das Fontanas – trabalhos para reparação da conduta de abastecimento de água, na Rua dos Descobrimentos no dia 15 de abril, entre as 09h00 e as 12h00.pdf

Edital – Atualização dos valores das TRH – Água e Saneamento – 2020.pdf

Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais Évora.pdf

Fitofarmaceuticos-Mal​agueira.pdf – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante

Fitofarmaceuticos-HortaFigueiras.pdf – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante

Aviso n.º 4773/2020 – Projeto de alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.​.pdf

Consulta pública – Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e Anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora​.PDF

Feira de Sã​o João 2020.pdf

Edital – Hasta Pública para Venda de Pastagens.pdf

Aviso – Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal​.pdf

Edital nº 13/2020.pdf

Edital nº 12/2020.pdf

Edital nº 10/2020.pdf

Edital nº 11/2020.pdf

Edital nº 9/2020.pdf

Edita​l nº 7/2020.pdf

Edital nº 6/2020.pdf

Edital nº 2/2020.pdf

Edital nº 5/2020.pdf

Edital do Projeto de Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações da Habévora E. M., em Regime de Arrendamento Apoiado​.pdf

Edital nº 4/2020​.pdf

Edital nº 3/2020.pdf

Edital – Fixação do Contingente de Táxi – União de Freguesias​.pdf

Edital – Notificação aos interessados – lotes 34 e 35 do loteamento com o alvará nº 2/2007, sito no Bairro da Casinha​.pdf

Aviso – Hortas Urbanas – No​vo Período de Inscrições para ocupação de talhões nas Hortas Urbanas de Évora – 20/02/2020 a 06/03/2020​.pdf

Aviso – Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 2/2002​.pdf

Edital – Programa Casa Caiada​.pdf

Edital – Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Valverde e Divor.pdf

Edital – Veículos Abandonados.pdf

Edita​l nº 1/2020.pdf

Edital – Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf

Edital – Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Boa Fé.pdf

EDITAL – Empreitada de Modernização da Linha de Évora ​- subtroço Évora Norte – Freixo, na linha de Évora​.pdf

Aviso – Alvará de Loteamento nº 3/2019​.pdf

Taxas e Impostos em vigor para o ano de 2020

Edital – Intervenção na Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível por EDP Distribuição – MAPA.pdf

Edital nº 23/2019.pdf

Recolha de Lixo – Festas de Natal e Ano Novo – nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro não haverá serviço de recolha de resíduos no Concelho, no âmbito das tolerâncias de ponto e respetivos feriados nacionais – Natal e Ano Novo​.pdf

Edital – Procedimento de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.pdf

MOÇÃO – “P​ropostas do Município de Évora para inclusão no Orçamento de Estado/2020”​.pdf