Avisos e Editais

Edital – Informação aos interessados do procedimento conducente à exumação dos restos mortais inumados no Quarteirão da Secção T do Cemitério Municipal do Espinheiro

Normas de Participação e Funcionamento – Candidaturas para atribuição, por sorteio, mediante ato público, de espaço de Bar no VOUTHFEST no âmbito do Festival Jovem, a realizar na Arena D’ Évora, nos dias 28 e 29 de março

Formulário para Candidatura – Candidaturas para atribuição, por sorteio, mediante ato público, de espaço de Bar no VOUTHFEST no âmbito do Festival Jovem, a realizar na Arena D’ Évora, nos dias 28 e 29 de março

Edital – Candidaturas para atribuição, por sorteio, mediante ato público, de espaço de Bar no VOUTHFEST no âmbito do Festival Jovem, a realizar na Arena D’ Évora, nos dias 28 e 29 de março

Edital – Exploração de bar nas Comemorações do 51º aniversário do 25 de Abril, na Praça de Giraldo

Édito – Processo EPU N.° 16921 – E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul, para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV (EV30-20-27-03-02), com 1304 metros, com origem no apoio n.° 5 da linha aérea de MT a 30kV (EV30-20-27-03) para Herdade Furada (Rega) e término no PTC-EVR-1044 em Herdade Furada (Reservatório EDIA), União das freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro, concelho de Évora

Édito – Processo EPU N.° 16917 – E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul, para estabelecimento de linha subterrânea de MT a 15 kV (EV1S-03-01), com 1034 metros, com origem no PTD-EVR-795-CB Loteamento Bairro da Casinha e término no novo PTD-EVR-1043-CB Hospital Évora 1, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho de Évora

Edital n.º S011164-202502-Edital nº-000025- DCOM.DCA – Proposta de Definição de Âmbito do projeto Central Solar Fotovoltaica de Graça do Divor disponível para consulta pública

Edital – ZIF de Torre de Coelheiros – Plano de Gestão Florestal disponível para consulta pública

Edital – sepultura nº 277, do Quarteirão de Santo António, no Cemitério Municipal de Nossa Senhora dos Remédios, em Évora

Normas de Participação – Candidaturas para atribuição de e espaço de bar no X Badalo no âmbito do Mês da Juventude, a realizar na Arena D’ Évora, nos dias 6, 7 e 8 de março

Formulário para Candidatura – Candidaturas para atribuição de e espaço de bar no X Badalo no âmbito do Mês da Juventude, a realizar na Arena D’ Évora, nos dias 6, 7 e 8 de março

Edital – Candidaturas para atribuição de e espaço de bar no X Badalo no âmbito do Mês da Juventude, a realizar na Arena D’ Évora, nos dias 6, 7 e 8 de março

Normas de Participação e Funcionamento – Atribuição de Bar na Arena D’Évora – Baile de Carnaval 2025

Formulário – Atribuição de Bar na Arena D’Évora – Baile de Carnaval 2025

Edital – Atribuição de Bar na Arena D’Évora – Baile de Carnaval 2025

Edital n.º S005763-202501-Edital nº-000020- DCOM.DCA – Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega

Edital – Assembleia-Geral ZIF Valverde e Divor

Edital – Assembleia-Geral ZIF Monfurado

Edital – Assembleia-Geral ZIF Boa Fé

Aviso de Sessão Pública no Concelho de Évora

RTTORME 2025 – Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Évora para 2025

Edital – Venda Ambulante

Edital – Exploração de Bar nas Comemorações da Passagem de Ano 2024/2025, na Praça de Giraldo

Édito – Processo nº 16895 – E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul, para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV (EV30-15-12-02-01), com 874 metros, com origem no apoio n.° 7 da linha aérea de MT a 30 kV (EV30-15-12-02) Hde. Roncão e término no PTC-EVR-1042-AS Hde. do Marnel, freguesias de Aguiar e de UF de N.ª Sr.ª da Tourega e Nª Sr.ª de Guadalupe, concelhos de Viana do Alentejo e de Évora

Edital – Viaturas Abandonadas

Aviso nº 25439/2024/2, de 14 de novembro de 2024 – Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora

Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora – Nota Justificativa

EDITAL – Inscrições para sorteio de atribuição dos lugares de terrado para o Mercado de Levante do Bacelo

EDITAL – Assembleia Geral – Zona de Intervenção Florestal: VALVERDE E DIVOR

EDITAL – Assembleia Geral – Zona de Intervenção Florestal: MONFURADO

EDITAL – Assembleia Geral – Zona de Intervenção Florestal: BOA-FÉ

Venda de Flores – Planta Cemitério Remédios

Venda de Flores – Planta Cemitério Espinheiro

Programa – Hasta Pública de Alienação do Direito de Propriedade Sobre o Terreno Urbano Sito na Avenida Túlio Espanca

Edital – Venda de Flores nos Cemitérios – 26/10 a 03/11

Edital – Hasta Pública de Alienação do Direito de Propriedade Sobre o Terreno Urbano Sito na Avenida Túlio Espanca

Edital – Catacumba nº 258, do Quarteirão de Segundo Cruzeiro, no Cemitério Municipal de Nossa Senhora dos Remédios

Edital – Alargamento Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Valverde e Divor

Edital – Aditamento nº 3 ao Alvará de Loteamento nº 14/1987 – Canaviais

Aviso – Aditamento nº 3 ao Alvará de Loteamento nº 14/1987 – Canaviais

Edital – Viaturas Abandonadas

Aviso à População

Aviso – Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento da Taxa Municipal Turística de Évora

Aviso – Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora

Venda Ambulante de Castanhas – Formulário de Candidatura

Aviso n.º 20061/2024/2 – Alteração Simplificada do Plano de Urbanização de Évora

Venda Ambulante de Castanhas (Mapas com Localizações)

Reformulação do Projeto “Linha Elétrica Alqueva – Divor, a 400 kV” – AIA 3654 – Consulta Pública

Edital – Venda Ambulante de Castanhas

Édito – Processo EPU N.º 16843 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (Ll30-541-29-04-03-02- 01), com 1574.33 metros, com origem no apoio n.° 14 (novo) da Linha de MT a 30 kV (L130- 541-29-04-03-02) para Herd.

MNPPP5S4 “Montemor-O-Novo” – Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro e prata, numa área situada nos concelhos de Montemor-o-Novo, Évora, Viana do Alentejo e Vendas Novas

Édito – Processo EPU nº 16848 – E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Norte, para Posto de Transformação de serviço público do tipo aéreo-R100 com 50 (100) kVAI3O kV (PTD-EVR-1037-AS) e Rede de distribuição BT (RBT-EVR-1037), a estabelecer em Herd. Sobral das Minas, freguesia de Torre de Coelheiros, concelho de Évora

Edital – Alvará de Loteamento nº 30/1985 – Rua Padre Américo, lote 8, Bairro da Comenda, Évora

Programa do Concurso – Hasta Pública do Arrendamento Rural para Gestão Florestal e Pastagens na Quinta do Sande – Espinheiro

Edital – Hasta Pública do Arrendamento Rural para Gestão Florestal e Pastagens na Quinta do Sande – Espinheiro

Caderno de Encargos – Hasta Pública do Arrendamento Rural para Gestão Florestal e Pastagens na Quinta do Sande – Espinheiro

Aviso – Aditamento nº 3 ao Alvará de Licenciamento do Loteamento nº 4/2024

Edital – Exumação dos Restos Mortais inumados no Cemitério de Nossa Senhora de Machede

Edital – Exumação dos restos mortais inumados no Quarteirão da Sessão S do Cemitério Municipal do Espinheiro

Édito – Processo EPU n° 16771 – E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul, para estabelecimento de Posto de Transformação de serviço público do tipo Cabina pré-Fabricada com 400 (630) kVA/30 kV (PTD-EVR-1036-CB); Rede de Distribuição BT e Iluminação Pública (RBT/RlP-EVR-1036) Barrocal (Paredão) 2, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho de Évora

Aviso – Alvará de Loteamento nº 1/2024 – Rua Principal em Nossa Senhora de Guadalupe

Aviso – Aditamento nº 2 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 20/87 na Rua da Graça, Nossa Senhora da Graça do Divor

Edital – Cemitério de S. Bento do Mato – Exumação dos restos mortais

Edital – Propostas para a ocupação de espaço de Saúde (enfermagem, análise clínicas), no Centro de Convívio de S. Miguel

Edital – Propostas para a ocupação de espaço de Beleza e Bem-Estar (cabeleireiro, manicure, pedicure) no Centro de Convívio de S. Miguel de Machede

Edital – Propostas para a ocupação de espaço afeto a Restauração e Bebidas no Centro de Convívio do Bairro de Santo António

Edital – Veículos Abandonados

Édito – Processo EPU nº 16770 – E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul, para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV (EV3O-20-12-05), com 400.20 metros, com origem no apoio n.° 21 (a substituir) da Linha de MT aérea a 30 kV para Herd. da Francelheira (Rega) e término no PTC-EVR-1040-AS Herd. da Francelheira (Charca), União das Freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro e freguesia de Nª Sra. de Machede, concelho de Évora

Aditamento ao Edital – Hasta Pública 4/2024 – Alienação de autocarro em estado de uso

Relatório de Atividades 2024 – Autoridade de Transportes do Município de Évora

Édito – Processo EPU nº 16770 – E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul, para estabelecimento de linha mista de MT a 30 kV (EV30- 12-09-13), com 109.30 metros (94,30 aérea e 15m subterrâneo), com origem no apoio n.° 5 da LMT a 30 kV (EV30-12-09) Var. Alcáçovas – S. Sebastião e término no PTD-EVR-1036-CB Barrocal (Paredão) 2, U.F. de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho de Évora

Programa do Procedimento – Hasta Pública 4/2024 – Alienação de autocarro em estado de uso

Edital – Hasta Pública 4/2024 – Alienação de autocarro em estado de uso

Caderno de Encargos – Hasta Pública 4/2024 – Alienação de autocarro em estado de uso

PROGRAMA – HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE PASTAGENS DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE ÉVORA

EDITAL – HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE PASTAGENS DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE ÉVORA

CADERNO DE ENCARGOS – HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE PASTAGENS DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE ÉVORA

Édito – Processo EPU nº 16769 – E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul, para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV (EV3O-25-36), com 573.36 metros, com origem no apoio n. 34A (existente) da Linha de MT aérea a 30 1W (EV3O-25) Caeira – Evoramonte e término no PTC-EVR- 1037-AS Quinta do Pedroso (Antenas), freguesia de Canaviais, concelho de Évora

Despacho de Prorrogação do Prazo para conclusão do Procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano

Edital – Atualização do valor da TRH – taxa de Recursos Hídricos e TGR – Taxa de Gestão de Resíduos – 2024

Programa do Concurso – Hasta Pública do Arrendamento Rural Para Gestão Florestal e Pastagens na Quinta do Sandes-Espinheiro

Edital – Hasta Pública do Arrendamento Rural Para Gestão Florestal e Pastagens na Quinta do Sandes-Espinheiro

Caderno de Encargos – Hasta Pública do Arrendamento Rural Para Gestão Florestal e Pastagens na Quinta do Sandes-Espinheiro

Edital – Veículos Abandonados

Programa do Procedimento – Hasta Pública da Herdade da Tesoureira

Edital – Hasta Pública da Herdade da Tesoureira

Caderno de Encargos – Hasta Pública da Herdade da Tesoureira

Edital – Acordo de Cooperação Atípico para Desenvolvimento de Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social na União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde

Eleições Parlamento Europeu- Recrutamento de Técnico de Apoio Informático

Édito – Processo EPU nº 16695 – E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul, para estabelecimento da linha aérea de MT a 15 kV (EV1S-05-33), com 139,78 metros, com origem no apoio n° 11 da LAMT Evora – Graça do Divor (EV15-05) e término no PTD-EVR- 1030-AS; Posto de Transformação de serviço público do tipo aéreo-R100, com 50(100) KVN1S kV (PTD- EVR- 1030-AS)

Edital – Alvará de loteamento n°14/1987 da Rua da Boa Esperança – Bairro dos Canaviais, em Évora

Edital Feira do Livro 2024

Aviso – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Évora (PMEPCE)

Edital – Exploração de Bar nas Comemorações de 50º aniversário do 25 de Abril

Edital – Assembleia-Geral Zona de Intervenção Florestal Valverde e Divor (nº 203)

Edital – Assembleia-Geral Zona de Intervenção Florestal Monfurado (nº 205)

Edital – Assembleia-Geral Zona de Intervenção Florestal Boa Fé (nº 204)

Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2024

Informação ao Público – Empreitada de Via e Catenária entre Évora e Elvas/Fronteira, e Construção Civil do Subtroço Évora – Évora Norte

Edital – Exploração de Bar nas Comemorações do Mês da Juventude, no âmbito do Festival Jovem – YouthFest, a realizar na Arena d’Évora, nos dias 15, 16 e 17 de março

Edital – Exploração de Bar nas Comemorações do Mês da Juventude, no âmbito do Festival Jovem – 10.° Festival do Badalo, a realizar na Horta das Laranjeiras, nos dias 7, 8 e 9 de março

Edital – Veículos Abandonados

Édito – Processo EPU nº 16685 – E-REDES — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul, para estabelecimento da linha aérea de MT a 30 kV (EV3O-25-04-02), com 279,24 metros, com origem no apoio n° 5 (a substituir) da linha de MT a 30 kV Horta da Cera (EV3O-25-04) e término no PTC-EVfR-1029-AS Quinta do Montinho de Ferro (Antenas) propriedade de lnfraestruturas de Portugal, S.A., União das Freguesias de Bacelo e Nossa Senhora da Saúde, concelho de Évora

Edital – Programa Casa Caiada 2024

Edital – Viatura Abandonada

Despacho – Exoneração e Designação do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do Município de Évora

Aviso – Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 7/2001 da Rua da Barba Rala no PITE

Edital – Apoio Associativismo Juvenil Concelho Évora 2024

Edital – Acordo de Cooperação Atípico para Desenvolvimento de Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social na União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde

Edital – Cemitério Municipal do Espinheiro – Secção R

Édito – Processo EPU nº 16636 – E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul, para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV para Mte. Tabuleiros de Baixo (Bombagem) (EV 30-12-21-02), com 1731,34 metros, com origem no apoio n.° 16 da linha de MT a 30kV para Mte. Tabuleiros de Baixo (EV 30-12-21) e término no Posto de Transformação de serviço particular (PTC-EVR-1031-AS), U.F. de N.ª Sr.ª da Tourega e N.ª Srª de Guadalupe, concelho de Évora

Édito – Processo EPU nº 16634 – E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul, para estabelecimento de linha aérea de MT a 30kV para Mte. Tabuleiros de Baixo (Barragem) (EV 30-12-21-02-01), com 664,07 metros, com origem no apoio n.° 9 da LMT a 30kV para Mte. Tabuleiros de Baixo (Bombagem) (EV 30-12-21 -02) e término no Posto de Transformação de serviço particular (PTC:EVR-1032-AS), U.F. de N.ª Sr.ª da Tourega e N.ª Sr.ª de Guadalupe, concelho de Évora

DESPACHO – Construção do novo Estádio do Juventude Sport Clube, sito na herdade do Alcaide / projetos de especialidades

Edital – Programa Municipal de Apoio à Regularização, Requalificação, Ampliação e Construção de instalações Desportivas – 3ª Chamada

RTTORME 2024 – Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Évora para 2024

Edital – Sorteio Atribuição Lugares Fixos Venda Ambulante – Plantas / localização

Edital – Sorteio Atribuição Lugares Fixos Venda Ambulante

Edital – Programa Municipal de Apoio à Regularização. Requalificação, Ampliação e Construção de Instalações Desportivas – Prorrogação

EDITAL – Candidatura para exploração de bar nas comemorações da Passagem de Ano

AVISO – Discussão Pública do Plano Diretor Municipal de Évora

EDITAL – Programa Municipal de Apoio à Regularização, Requalificação, Ampliação e Construção de instalações Desportivas

Aviso – Aditamento nº 2 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 2/86

Edital – Viaturas Abandonadas

Edital – Exploração de Bar na Passagem de Ano 2023/2024

Aviso – Aditamento nº 2 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 2/1992 na Rua Nossa Senhora de Fátima

Aviso – Alvará de Loteamento nº1/2023 – Rua Aníbal Tavares

Edital – Alvará de loteamento nº 2/86 – Nossa Senhora da Graça do Divor

Anúncio – Consulta Pública – Avaliação de Impacte Ambiental sobre a Ampliação da Exploração Pecuária na Herdade do Gavião – durante 30 dias úteis, de 23 de outubro a 5 de dezembro de 2023

Adenda ao Edital – Concurso Mercado Municipal de Évora

Programa Concurso Mercado Municipal Évora

Planta Cemitério Remédios

Planta Cemitério Espinheiro

Edital Concurso Mercado Municipal Évora

Edital Cemitérios Atribuição de Lugares de Venda de Flores

Caderno de Encargos Concurso Mercado Municipal Évora

Edital – Abertura de Inscrições para sorteio de atribuição dos lugares fixos de venda ambulante de castanhas – Localização

Edital – Abertura de Inscrições para sorteio de atribuição dos lugares fixos de venda ambulante de castanhas

Aviso – Aditamento n.º 2 ao Alvará Loteamento n.º 2 de 2009 na Quinta da Soledade

Édito – Processo EPU nº 16464 – E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos AT — Area Investimento Redes, para modificação da linha aérea de Alta Tensão a 60 kV Divor (REN) — Cerâmica (LN 60 6389), com 312,80 metros, origem no painel P627 da SE Divor e término no apoio existente n°3/4, freguesia de Na Sra. da Graça do Divor (296,29 m) e freguesia de Canaviais (16,51 m), concelho de Évora

Edital – Assembleia Geral Zona de Intervenção Florestal Valverde e Divor (nº 203)

Edital – Assembleia Geral Zona de Intervenção Florestal Boa Fé (nº 204)

Aviso – Aditamento nº 1 ao Alvará de Loteamento da Tapada da Eira na Azaruja

Édito – Processo EPU nº 16509 – E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento de linha aérea de Média Tensão a 30kV para Azinheira (EV 30-38-20-04), com 1676,13 metros, com origem no apoio n.° 12 da LMT para Monte dos Pinheirinhos (EV 30-38-20) e término no Posto de Transformação de Azinheira; PT tipo R250, com 25OkVAI3OkV (PTD-EVR-1 022-AI); Rede de Distribuição de Baixa Tensão de Azinheira (RBT-EVR-1022); União de Freguesias da Malagueira e Horta das Figueiras, concelho de Évora.

Edital – Plano de Gestão Florestal – ZIF Valverde e Divor (nº 203)

Edital – Plano de Gestão Florestal – ZIF Boa Fé (nº 204)

Edital – Atualização do valor da TRH – taxa de Recursos Hídricos e TGR – Taxa de Gestão de Resíduos – 2023

Edital – Ocupação Ilegal do Domínio Público

Relatório de Atividades 2023 – Autoridade de Transportes do Município de Évora

Édito – Processo EPU nº 16476 – E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul — Area de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT mista a 30 kV (EV 30-20-54), com 1459,52 metros, com origem no apoio n.° 2A da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-20) Caeira-Reguengos e término no PS-EVR-993-CB, em Monte do Falcão (Central Solar); Posto de Seccionamento de 30 kV (PS-EVR-993-CB), freguesia de Nossa Senhora de Machede, concelho de Évora

Aviso – Aditamento nº 6 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 2/2022 e, Ferragial ao Moinho do Cu Torto

Despacho – Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público (RPOEP)

Edital – Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade

Requerimento para Constituição como Interessado (Regulamento Municipal para o Funcionamento do Programa “Campo de Férias – INCLUIR-TE”)

Aviso – Regulamento Municipal para o Funcionamento do Programa “Campo de Férias – INCLUIR-TE”

Édito – Processo EPU nº 16449 – E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos AT — Área Investimento Redes, para estabelecimento da linha aérea a 60 kV (LN 60 6614), com 5629,82 metros, com origem no Painel na SE da CF do Barrocal e término no Painel de chegada n.° 624 da SE Divor (REN), União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde; Canaviais; N. Sra. da Graça do Divor e Igrejinha, concelhos de Évora e Arraiolos

Aviso – Aditamento n.º 2 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 17/87 em São Sebastião da Giesteira

Aviso nº 9838/2023 – Reg. Serv. Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

Aviso – Proc.º 2.3404 – Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 2/2010

Edital – Veículos abandonados

Edital – Programa Casa Caiada 2023

Consulta Pública do projeto “central Solar Fotovoltaica do Divor”

Édito – Processo EPU nº 16412 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul — Area de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento de linha de MT aérea a 15 (30) kV (EV 15-46-13-03-03), Var. Herdade Melão – Estrada de Arraiolos, com 3946 metros (3461 m a construir + 485 m existentes), com origem no apoio n.° 46 da linha de MT (EV 15-46-13-03) Herd. Melão (a instalar) e término no apoio n.° 42 da linha de MT (EV 15-46-02) Estrada de Arraiolos, União das freguesias de N. Senhora da Tourega e N.Senhora de Guadalupe e N. Senhora da Graça do Divor

Edital – Veículos Abandonados

Aviso – Aditamento nº 2 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2005 – Cooperativa de Habitação Económica Habitévora, C.R.L.

Edital – Exploração direta de 1 de 2 bares disponíveis nas comemorações do 49º aniversário do 25 de abril

Edital – Viaturas Abandonadas

Programa – Hasta Pública nº 1/2023 – Venda de Sucata Diversa e Veículos em Fim de Vida (VFV) do Município de Évora

Edital – Hasta Pública nº 1/2023 – Venda de Sucata Diversa e Veículos em Fim de Vida (VFV)

Caderno de Encargos – Hasta Pública nº 1/2023 – Venda de Sucata Diversa e Veículos em Fim de Vida (VFV) do Município de Évora

Edital – Corte das Ramagens – Rua das Nogueiras

RTTORME 2023 – Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora para 2023

Aviso – Elaboração do Regulamento de Transmissão Áudio/Vídeo em direto e online das reuniões dos órgãos do Município de Évora

Edital – Assembleia Geral das ZIF Valverde e Divor e ZIF Boa Fé

Aviso – Inscrições – Hortas Urbanas de Évora

Edital – Viaturas Abandonadas

Aviso nº 2630/2023 – Projeto de Reg. Serviço Atendimento e Acompanhamento Social

Aviso – Aditamento n.º 1 ao Alvará de Loteamento nº 4/2004 – Quinta de Alcântara

Procedimento com vista a atribuição de lotes para instalação de atividades económicas na Zona de Expansão do PITE e Z.I. de S. Sebastião da Giesteira

Edital – Alvará de loteamento nº 17/1987 – São Sebastião da Giesteira

Aviso – Aditamento nº 2 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 5/2003 – Horta das Tâmaras

Projeto de alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora (Aviso nº 754/2023)

Edital – Viaturas Abandonadas

Edital – Cemitério de S. Sebastião de Giesteira

1ª Alteração ao Regulamento do Programa de Melhoramentos das Condições de Habitabilidade (Aviso nº 7354/2022)

Édito – Processo EPU nº 16307 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul — Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento de linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-38-27), com 238,57 metros, com origem no apoio n.° 40 da linha de MT a 30 kV (EV 30-38) para Caeira-Oriola e término no PTC-EVR-0975-Al Herdade da Lagoa (Charca)

Regulamento do Cartão Município Solidário

Edital – Alteração de Loteamento – Monte dos Clérigos – Alvará de Loteamento nº 16/1978

Edital – Viaturas Abandonadas

Edital – Exumação de Restos Mortais no Cemitério de Nª Srª de Machede

Edital – Assembleia-Geral, Zona de Intervenção Florestal da Valverde e Divor

Edital – Assembleia-Geral, Zona de Intervenção Florestal da Boa Fé

INFORMAÇÃO AO PÚBLICO – EMPREITADA DE VIA E CATENÁRIA ENTRE ÉVORA E ELVAS/FRONTEIRA, E CONSTRUÇÃO CIVIL DO SUBTROÇO ÉVORA – ÉVORA NORTE

Aviso – Início de Procedimento de elaboração do Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social

Proposta de Reg. Parque Estacionamento Municipal Praça JAA

Localização de Lugares de Venda Ambulante – Vendedores Ambulantes

Localização de Lugares de Venda Ambulante – Roullote Bar

Edital – Inscrições para Sorteio de Atribuição de Lugares Fixos de Venda Ambulante

Edital – Viatura Abandonada

Edital – Consulta Pública da proposta de Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Évora

Edital – Cemitério de S. Miguel de Machede

Aviso – Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 5/80 – Rua da Bela Vista, 6

Édito – Processo EPU Nº 16192 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento de linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-38) Caeira-Oriola (Modificação P44 – P46)

Aviso – Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora

Edital – Sorteio para Atribuição de Lugares de Venda de Flores à porta dos cemitérios – Dia de Finados

Edital do Cemitério Novo da Boa Fé – Talhao 3

Edital do Cemitério Novo da Boa Fé – Talhão 1B

Requerimento para Constituição de Interessado – Regulamento do Conselho Municipal do desporto

Inicio de Procedimento – Regulamento do Conselho Municipal do desporto

Localização – Venda Ambulante de castanhas

Edital – Inscrições para Sorteio de Atribuição dos lugares fixos de venda ambulante de castanhas

Édito – Processo EPU N.º 16195

Édito – Processo EPU N.º 16189

Edital – Sorteio para atribuição de lugares de terrado na Feira do Largo

Édito – Processo EPU N.º 16152 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 15 kV (EV 15-05-31)

Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 28/84 – Rua Sousa Brandão

Ata final de Coordenação Saúde e Desporto

Édito – Processo EPU N.º 16141 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul — Area de Ativos Alentejo e Algarve, para modificação da linha aérea de MT a 30 kV (EV3O-03) Caeira – Redondo

Édito – Processo EPU N.º 16135 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul — Area de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-03-52)

Edital – Limpeza de matéria combustível

Programa Municipal de Apoio à Regularização, Requalificação, Ampliação e Construção de Instalações Desportivas

Edital-Notificação aos Interessados-Alvará Loteamento nº 5/2003-Qta das Tâmaras

Edital – Programa Municipal de Apoio à Regularização, Requalificação, Ampliação e Construção de Instalações Desportivas

Aviso – Aditamento nº 1 ao Alvará da Quinta das Fontanas

Edital – Atualização do valor da TRH – taxa de Recursos Hídricos e TGR – Taxa de Gestão de Resíduos – 2022

Edital – Cemitério do Espinheiro – Secção Q

Edital – Cemitério do Espinheiro – Secção P

Aviso – Projeto de Regulamento do Parque de Estacionamento Municipal da Praça Joaquim António de Aguiar

Édito – Processo EPU N.º 16112 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT Sul — Area de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-20-53)

Édito – Processo EPU N.º 16055 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul — Area de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-03-50)

Tramitação dos processos de aprovação de trabalhos complementares em empreitadas

Relatório de Atividades 2022 – Autoridade de Transportes do Município de Évora

Édito – Processo EPU N.º 15991 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul — Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-15-01-02)

Edital – Alvará de Loteamento nº 2/2002 – Rua Hermes da Fonseca Vermelho

Edital – Programa Casa Caiada

Aditamento n.º 1 ao Alvará de Loteamento nº 11/87 – Bairro de Santa Luzia

Aditamento a Edital para Cedência das Lojas nº 3 e nº 4 localizadas na Arena d’Évora

Édito – Processo EPU N.º 16018 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos AT — Area de Investimentos Redes, para modificação da linha aérea a 60 kV (LN 60 0069), Caeira – Evora II

Édito – Processo EPU N.º 16017 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos AT — Area de Investimentos Redes, para modificação da linha aérea a 60 kV (LN 60 0078), Caeira – Estremoz

Édito – Processo EPU N.º 16016 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos AT — Area de Investimentos Redes, para modificação da linha aérea a 60 kV, (LN 60 0068), Caeira – Evora 1

Édito – Processo EPU N.º 15993 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-02-09)

Édito – Processo EPU N.º 15995 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-25)

Édito – Processo EPU N.º 15997 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-15-01-01-01)

Édito – Processo EPU N.º 15996 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-02)

Édito – Processo EPU N.º 15994 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT mista a 30kV (EV 30-25-18)

Édito – Processo EPU N.º 15992 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-15-01-01-02)

2.3322 Edital Notificação_Alteração Loteamento Tapada do Matias

Aviso – Loteamento da Quinta do Poço Novo e Estrada da Igrejinha

Edital – Hasta Pública para Venda de Pastagens

RTTORME2022 – Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora para 2022

Aviso – concessão do direito de exploração do SNACK-BAR DA VARANDA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA

Cedência de uma das salas da antiga Escola Primária de S. Manços

Cedência das Lojas nº 3 e nº 4 localizadas na Arena d’Évora

Édito – Processo EPU N.º 15926 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-18-05-10-01)

Édito – Processo EPU N.º 15920 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-18-05-06-01-02)

Alvará de Loteamento nº 19/87

Feira de S. João 2022 – Edital e Planta

Édito – Processo EPU nº 15892 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-25-15-03) para Herdade do Goulão

Edital – Imóvel municipal para uso não habitacional

Édito – Processo EPU N.º 15919 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-18-05-12)

Hortas Urbanas de Évora

Edital – Viatura Abandonada

Aviso – ADITAMENTO N.º 1 AO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO N.º 12/1985

Informação ao Público – EMPREITADA DE VIA E CATENÁRIA ENTRE ÉVORA E ELVAS/FRONTEIRA, E CONSTRUÇÃO CIVIL DO SUBTROÇO ÉVORA – ÉVORA NORTE

Édito – Processo EPU nº 15893 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para modificação da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20) Caeira-Reguengos

Édito – Processo EPU nº 15830 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos AT – Área de Investimentos Redes, para estabelecimento da Linha aérea a 60kV (LN 60 6435 01) Caeira II

Édito – Processo EPU nº 15894 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-50)

Édito – Processo EPU nº 15770 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos AT – Área Investimento Redes, para estabelecimento da linha aérea a 60 kV (LN 60 – 6389) Divor (REN) – Cerâmica

Édito – Processo EPU N.º 15763 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 15 (30) kV (EV 15-05-09-05) para SE Divor (REN)

Édito – Processo EPU Nº 15850 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-52) para Louseiro Direito

Édito – Processo EPU N.º 15849 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-51) para Falcão (M. Amêndoas)

Edital – Sepulturas do Cemitério de Nª Srª de Machede

Édito – Processo EPU N.º 15829 – projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos AT – Área Investimentos Redes, para estabelecimento da linha aérea a 60kV (LN 60 6372 01) Caeira I

Édito – processo EPU N.º 15743 – projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-20-49) para o PTC-EVR-978-CB (prop. de Prado Sul Unipessoal, Lda.)

Edital – Viaturas Abandonadas

Edital – Publicação dos Esclarecimentos Prestados no âmbito do Concurso para Constituição de Direito de Superfície para Construção e Exploração de um “Estádio de Futebol” em Parcela de Terreno Municipal, sito em Évora

Edital – Alvará de Loteamento nº 02/2002

Constitução do direito de superfície para construção e exploração de um “Estádio de Futebol” em parcela de terreno municipal, sito em Évora

Edital – Fixação de contingente de táxis – concelho de Évora – 2022

Edital – Veículos Abandonados

Edital – Alvará de Loteamento nº 12/1985

Aviso nº 23730/2021 de 24 de dezembro: Início do procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal de Évora para adequação às novas regras de classificação e qualificação do solo

Edital – Aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 1/2021

Aviso – Aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 1/2021

Mercado dos Produtores (Praça 1.º de Maio) e o Mercado de Levante (Bairro das Coronheiras) durante as datas festivas – Natal e Ano Novo – realizam-se nos dias 24 e 31 de dezembro

Hortas Urbanas – novo período de inscrições para ocupação de talhões nas Hortas Urbanas de Évora

Novo desmonte de rocha com recurso a explosivos, previsto para dia 07/12/2021

Novo desmonte de rocha com recurso a explosivos, previsto para dia 3/12/2021

Sorteio de atribuição dos lugares fixos de venda ambulante

Novo desmonte de rocha com recurso a explosivos, previsto para dia 24/11/2021

Via e Catenária entre Évora e Elvas/Fronteira – Comunicação de Desmonte de Rocha com Explosivos (12/11/2021)

Via e Catenária entre Évora e Elvas/Fronteira – Comunicação de Desmonte de Rocha com Explosivos (10/11/2021)

Ferrovia Évora/Évora Norte – Comunicação de Desmonte de Rocha com Explosivos

Edital – Inscrições para Sorteio de Venda Ambulante de Castanhas

Edital – Alvará de Loteamento nº 6/74

Edital – Abertura de inscrições para o sorteio de lugares fixos de venda ambulante – venda flores Dia de finados

Edital – Exumação de restos mortais no Cemitério de Nª Srª de Machede

INFORMAÇÃO AO PÚBLICO – EMPREITADA DE VIA E CATENÁRIA ENTRE ÉVORA E ELVAS/FRONTEIRA, E CONSTRUÇÃO CIVIL DO SUBTROÇO ÉVORA – ÉVORA NORTE

Hasta Pública para Alienação de Lanternas – Programa

Edital – Hasta Pública para Alienação de Lanternas

EDITAL – exumação de restos mortais inumados no Cemitério Municipal do Espinheiro

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – União Freguesias Évora

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Tourega e Guadalupe

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Torre de Coelheiros

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – S. Miguel de Machede

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – S. Manços e S. Vicente do Pigeiro

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – S. Bento do Mato

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Nª Srª de Machede

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Malagueira e Horta das Figueiras

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Graça do Divor

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Canaviais

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Boa Fé e S. Sebastião da Giesteira

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Bacelo e Srª da Saúde

REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO (Regulamento para atribuição do Prémio Literário Antunes da Silva)

Regulamento para atribuição do Prémio Literário Antunes da Silva

Edital, Programa de Concurso e Caderno de Encargos para Atribuição de Lojas e Bancas do Mercado Municipal de Évora

Eleições Autárquicas 2021 – Mudança de Local de Assembleia de Voto nº2 da Un. Freg. de Malagueira e Horta das Figueiras

Edital – Inscrições para Sorteio de Atribuição dos Lugares Fixos de Venda Ambulante de Castanhas

Edital – Inscrições para Sorteio de Atribuição dos Lugares Fixos de Venda Ambulante de Castanhas – Mapas

Edital – Informam-se os interessados do procedimento conducente à exumação dos restos mortais inumados no Quarteirão da Secção N do Cemitério Municipal do Espinheiro, indicados na lista em anexo neste documento.

Aviso nº 16877/2021, DR nº 173/2021, 2ª Série de 2021-09-06 – Adaptação da estrutura interna às novas competências municipais

Início das Obras de Reabilitação – Edifício dos Paços do Concelho

Edital – Mapa das Assembleias e Secções de Voto

Edital – Limpeza de Matéria Combustível

Aviso – Alvará de Loteamento nº 2/2021

EDITAL Nº 2/2021 – Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2014

AVISO – Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2014

AVISO – Alvará de Loteamento nº 1/2021 – 1ª Fase

EDITAL – Atualização Valores TRH Taxa de Recursos Hídricos – 2021

EDITAL – Hasta Pública para alienação de três aeronaves propriedade do Município de Évora

Projeto de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora publicado em Diário da República para consulta pública

Despacho – Designação de Instrutora de Processos Contraordenacionais Rodoviários

EDITAL – FEIRA DO LARGO

Edital – Veículos Abandonados

Relatório de Atividades da Autoridade de Transportes do Município de Évora

Édito – projeto para estabelecimento da Linha aéra a 60kV (LN 60 6435) Divor (REN) – Montemor II

Édito – projeto para estabelecimento da Linha aéra a 60kV (LN 60 6372) Divor (REN) – Montemor I

Projeto de 1ª Alteração ao Regulamento do Programa de Melhoramentos das Condições de Habitabilidade

Regulamento do Mercado Local de Produtores de Évora – Requerimento para Constituição de Interessado

Regulamento do Mercado Local de Produtores de Évora

Projeto do Regulamento Cartão Município Solidário – Aviso nº 10036/2021

Projeto de Regulamento do Cartão Município Solidário

Hortas Urbanas – Novo Período de Inscrições para Ocupação de Talhões nas Hortas Urbanas de Évora – entre 17 e 28 de maio

Hasta Pública para Venda de Pastagens

Adenda ao Edital – Mercado de Levante do Bacelo

Requerimento para constituição interessados – Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

Edital – Veículos Abandonados

Edital – Mercado de Levante do Bacelo

Programa Procedimento – HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENO, DESTINADOS A GARAGEM E SETOR TERCIÁRIO

EDITAL – HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENO, DESTINADOS A GARAGEM E SETOR TERCIÁRIO

Nova Matriz – Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

Anexo II – Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

Projeto de Regulamento de Atribuição Habitações da Habévora, E. M., em Regime de Arrendamento Apoiado (Aviso nº 5850/2021)

Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento (Aviso nº 5624/2021)

Edital do Programa Casa Caiada

RTTORME2021 – Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município Évora para 2021 – Alteração – Constituição de interessados

Edital – Exumação de Restos Mortais – Nª Srª de Machede

Edital – Atualização do valor da TGR – Taxa de Gestão de Resíduos – 2021

A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais. Atendendo à importância das medidas introduzidas pela Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, vem o Município de Évora proceder à divulgação das mesmas no sítio oficial do município.

Projeto de Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações da Habévora E.M. (Aviso)

Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade (Aviso)

RTTORME2021 – Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município Évora para 2021 – Edital

RTTORME2021 – Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município Évora para 2021

Aviso – Aditamento nº 7 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 16/78.pdf

Aviso – Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 8/2002.pdf

Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2021.pdf

MERCADO DOS PRODUTORES – Praça 1.º de Maio.pdf

Informação – Mercado de Levante – Bairro das Corunheiras

Edital/Certidão – Viaturas Abandonadas.pdf

Edital – Viatura Abandonada na Azaruja

Aviso – Interrupção do Fornecimento de Água – Rua Joaquim Henrique Fonseca

Edital – Viaturas Abandonadas.pdf

Edital – Lugares de Venda Ambulante

Aviso – Projeto de Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento.pdf

Aviso – Inscrição Hortas Urbanas de Évora.pdf

Edital – Atribuição de licenças de Guardas Noturnos

Edital – Inscrições para o sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante

EDITAL – Abertura de inscrições para sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante

Edital de Consulta Pública para a Criação da ZIF de Torre de Coelheiros (Nº430/20).zip

Édito – Projeto apresentado pela EDP para estabelecimento de linha de MT aérea.pdf

EDITAL – Suspensão da Realização da Feira Nova

Edital – Notificação dos Proprietários dos lotes referentes ao alvará de loteamento nº 01/2014

Linhas de Orientação para a Avaliação da Mobilidade e dos Transportes, prevista no Decreto-Lei n.º 14-C/2020 – Relatório Anual – Transportes Urbanos

EDITAL Nº 20/2020 – Processo de execução fiscal n.º 240/18

Edital – Exumação de restos mortais – Nª Srª de Machede

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF – Criação da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Azaruja.pdf

Aviso – Procedimento com vista a atribuição de lotes para instalação de atividades económicas na Zona de Expansão, PITE e Z.I. de S. Sebastião da Giesteira.pdf

AVISO – Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2019, emitido em nome de Wallroof – Construção Civil e Obras Públicas Unipessoal, Ldª

Edital nº 19/2020 – Processo de execução fiscal nº 03/19 – Álvaro Malarranha.pdf

Edital nº 18/2020 – Processo de execução fiscal nº 152/17 – Fernando Carriço.pdf

Edital nº 17/2020 – Processo de execução fiscal nº 209/17 – Carminda Pereira.pdf

Edital nº 11/2020 – Processo de Execução Fiscal nº 529/16 – Gerente de Mercado do Marisco – Soc. Hoteleira, Lda.pdf

INFORMAÇÃO – INTERRUPÇÃO PONTUAL NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – EDP Distribuição-Energia, SA promove obras de conservação em estruturas da rede – A Câmara Municipal de Évora informa de que a EDP Distribuição-Energia, SA procede à interrupção pontual da alimentação de energia elétrica no dia 06 de setembro (domingo), no âmbito dos trabalhos de conservação das infraestruturas de rede, para garantir a qualidade do serviço prestado à população.pdf

EDITAL – Notificação de abandono de viatura

Aviso – Recolha de Lixos em Parques Industriais

EDITAL – notificação a proprietários de terrenos – limpeza e desmatação

Despacho – Normas Internas.pdf

Edital – Notificação de Abandono de Veículos aos respetivos proprietários.pdf

Edital – Imóveis Municipais Devolutos – Escola Primária da Boa Fé.pdf

Edital nº 16/2020.pdf

Não haverá recolha de lixo no dia 29 de junho – dia de S. Pedro

ADITAMENTO Nº2 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº/2017, emitido em nome de ALEMOBRA – Sociedade de Construção e Imobiliária Lda

Aviso – ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 2020 para concessão do direito de exploração do SNACK-BAR DA VARANDA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA.pdf

Aviso – ADITAMENTO N.º 1 AO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO N.º 8/89.pdf

Aviso nº 7242/2020 – Diário da República nº 85/2020, Série II de 2020-04-30 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana para o Concelho de Évora.pdf

AVISO – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante – Malagueira.pdf

AVISO – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante – Horta das Figueiras.pdf

AVISO – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante – Bacelo.pdf

INFORMAÇÃO – INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA – Bairro da Vista Alegre – interrupção do fornecimento de água no dia 24 de abril, entre as 09h00 e as 12h00, nos locais referidos neste documento.pdf

Aviso – Regulamento de Funcionamento do Centro de Convívio Municipal da Rua do Fragoso.pdf

Aviso – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico (Freguesia da Sra. da Saúde) – aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante, nos termos da Lei n.º 26/2013 de 11 de Abril, nos dias 20 de abril a 15 de maio, entre as 06H00 e as 12H00, nos locais indicados neste documento.pdf

Aviso n.º 6306/2020, Diário da República nº 74/2020, Série II de 2020-04-15 – Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf

Aviso – Interrupção no Fornecimento de Água – Bairro das Fontanas – trabalhos para reparação da conduta de abastecimento de água, na Rua dos Descobrimentos no dia 15 de abril, entre as 09h00 e as 12h00.pdf

Edital – Atualização dos valores das TRH – Água e Saneamento – 2020.pdf

Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais Évora.pdf

Fitofarmaceuticos-Mal​agueira.pdf – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante

Fitofarmaceuticos-HortaFigueiras.pdf – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante

Aviso n.º 4773/2020 – Projeto de alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.​.pdf

Consulta pública – Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e Anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora​.PDF

Feira de Sã​o João 2020.pdf

Edital – Hasta Pública para Venda de Pastagens.pdf

Aviso – Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal​.pdf

Edital nº 9/2020.pdf

Edita​l nº 7/2020.pdf

Edital nº 6/2020.pdf

Edital nº 2/2020.pdf

Edital nº 13/2020.pdf

Edital nº 12/2020.pdf

Edital nº 11/2020.pdf

Edital nº 10/2020.pdf

Edital nº 5/2020.pdf

Edital do Projeto de Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações da Habévora E. M., em Regime de Arrendamento Apoiado​.pdf

Edital nº 4/2020​.pdf

Edital nº 3/2020.pdf

Edital – Fixação do Contingente de Táxi – União de Freguesias​.pdf

Edital – Notificação aos interessados – lotes 34 e 35 do loteamento com o alvará nº 2/2007, sito no Bairro da Casinha​.pdf

Aviso – Hortas Urbanas – No​vo Período de Inscrições para ocupação de talhões nas Hortas Urbanas de Évora – 20/02/2020 a 06/03/2020​.pdf

Aviso – Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 2/2002​.pdf

Edital – Programa Casa Caiada​.pdf

Edita​l nº 1/2020.pdf

Edital – Veículos Abandonados.pdf

Edital – Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Valverde e Divor.pdf

Edital – Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Boa Fé.pdf

Edital – Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf

EDITAL – Empreitada de Modernização da Linha de Évora ​- subtroço Évora Norte – Freixo, na linha de Évora​.pdf

Aviso – Alvará de Loteamento nº 3/2019​.pdf

Taxas e Impostos em vigor para o ano de 2020

Edital – Intervenção na Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível por EDP Distribuição.pdf