Avisos e Editais

Contrato Interadministrativo – Agrupamento de Escolas Severim de Faria

Contrato Interadministrativo – Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício

Contrato Interadministrativo – Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira

Contrato Interadministrativo – Agrupamento de Escolas André de Gouveia

Inicio de Procedimento – Regulamento do Conselho Municipal do desporto

Requerimento para Constituição de Interessado – Regulamento do Conselho Municipal do desporto

Localização – Venda Ambulante de castanhas

Edital – Inscrições para Sorteio de Atribuição dos lugares fixos de venda ambulante de castanhas

Edital – Sorteio para atribuição de lugares de terrado na Feira do Largo

Édito – Processo EPU N.º 16152 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 15 kV (EV 15-05-31)

Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 28/84 – Rua Sousa Brandão

Edital – Limpeza de matéria combustível

Édito – Processo EPU N.º 16135 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul — Area de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-03-52)

Édito – Processo EPU N.º 16141 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul — Area de Ativos Alentejo e Algarve, para modificação da linha aérea de MT a 30 kV (EV3O-03) Caeira – Redondo

Programa Municipal de Apoio à Regularização, Requalificação, Ampliação e Construção de Instalações Desportivas

Edital-Notificação aos Interessados-Alvará Loteamento nº 5/2003-Qta das Tâmaras

Aviso – Aditamento nº 1 ao Alvará da Quinta das Fontanas

Edital – Programa Municipal de Apoio à Regularização, Requalificação, Ampliação e Construção de Instalações Desportivas

Campanha Vacin. Antirrábica e Ident. Electrónica de Canídeos 2022

Edital – Atualização do valor da TRH – taxa de Recursos Hídricos e TGR – Taxa de Gestão de Resíduos – 2022

Edital – Cemitério do Espinheiro – Secção Q

Aviso – Projeto de Regulamento do Parque de Estacionamento Municipal da Praça Joaquim António de Aguiar

Edital – Cemitério do Espinheiro – Secção P

Édito – Processo EPU N.º 16055 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul — Area de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-03-50)

Édito – Processo EPU N.º 16112 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT Sul — Area de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-20-53)

Tramitação dos processos de aprovação de trabalhos complementares em empreitadas

Relatório de Atividades 2022 – Autoridade de Transportes do Município de Évora

Édito – Processo EPU N.º 15991 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul — Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-15-01-02)

Edital – Alvará de Loteamento nº 2/2002 – Rua Hermes da Fonseca Vermelho

Edital – Programa Casa Caiada

Aditamento n.º 1 ao Alvará de Loteamento nº 11/87 – Bairro de Santa Luzia

Aditamento a Edital para Cedência das Lojas nº 3 e nº 4 localizadas na Arena d’Évora

Édito – Processo EPU N.º 16018 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos AT — Area de Investimentos Redes, para modificação da linha aérea a 60 kV (LN 60 0069), Caeira – Evora II

Édito – Processo EPU N.º 16016 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos AT — Area de Investimentos Redes, para modificação da linha aérea a 60 kV, (LN 60 0068), Caeira – Evora 1

Édito – Processo EPU N.º 16017 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos AT — Area de Investimentos Redes, para modificação da linha aérea a 60 kV (LN 60 0078), Caeira – Estremoz

Édito – Processo EPU N.º 15993 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-02-09)

Édito – Processo EPU N.º 15995 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-25)

Édito – Processo EPU N.º 15996 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-02)

Édito – Processo EPU N.º 15997 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-15-01-01-01)

Édito – Processo EPU N.º 15994 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT mista a 30kV (EV 30-25-18)

Édito – Processo EPU N.º 15992 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-15-01-01-02)

2.3322 Edital Notificação_Alteração Loteamento Tapada do Matias

Aviso – Loteamento da Quinta do Poço Novo e Estrada da Igrejinha

Edital – Hasta Pública para Venda de Pastagens

RTTORME 2022-Reg. Tabela Taxas Município Évora para 2022

Aviso – concessão do direito de exploração do SNACK-BAR DA VARANDA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA

Cedência de uma das salas da antiga Escola Primária de S. Manços

Cedência das Lojas nº 3 e nº 4 localizadas na Arena d’Évora

Édito – Processo EPU N.º 15926 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-18-05-10-01)

Édito – Processo EPU N.º 15920 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-18-05-06-01-02)

Alvará de Loteamento nº 19/87

Feira de S. João 2022 – Edital e Planta

Edital – Imóvel municipal para uso não habitacional

Édito – Processo EPU nº 15892 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-25-15-03) para Herdade do Goulão

Hortas Urbanas de Évora

Édito – Processo EPU N.º 15919 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-18-05-12)

Edital – Viatura Abandonada

Aviso – ADITAMENTO N.º 1 AO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO N.º 12/1985

Informação ao Público – EMPREITADA DE VIA E CATENÁRIA ENTRE ÉVORA E ELVAS/FRONTEIRA, E CONSTRUÇÃO CIVIL DO SUBTROÇO ÉVORA – ÉVORA NORTE

Édito – Processo EPU nº 15893 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para modificação da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20) Caeira-Reguengos

Édito – Processo EPU nº 15830 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos AT – Área de Investimentos Redes, para estabelecimento da Linha aérea a 60kV (LN 60 6435 01) Caeira II

Édito – Processo EPU nº 15894 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-50)

Édito – Processo EPU nº 15770 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos AT – Área Investimento Redes, para estabelecimento da linha aérea a 60 kV (LN 60 – 6389) Divor (REN) – Cerâmica

Édito – Processo EPU N.º 15763 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 15 (30) kV (EV 15-05-09-05) para SE Divor (REN)

Édito – Processo EPU Nº 15850 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-52) para Louseiro Direito

Édito – Processo EPU N.º 15849 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-51) para Falcão (M. Amêndoas)

Edital – Sepulturas do Cemitério de Nª Srª de Machede

Édito – Processo EPU N.º 15829 – projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos AT – Área Investimentos Redes, para estabelecimento da linha aérea a 60kV (LN 60 6372 01) Caeira I

Édito – processo EPU N.º 15743 – projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-20-49) para o PTC-EVR-978-CB (prop. de Prado Sul Unipessoal, Lda.)

Edital – Viaturas Abandonadas

Edital – Publicação dos Esclarecimentos Prestados no âmbito do Concurso para Constituição de Direito de Superfície para Construção e Exploração de um “Estádio de Futebol” em Parcela de Terreno Municipal, sito em Évora

Edital – Alvará de Loteamento nº 02/2002

Constitução do direito de superfície para construção e exploração de um “Estádio de Futebol” em parcela de terreno municipal, sito em Évora

Edital – Fixação de contingente de táxis – concelho de Évora – 2022

Edital – Veículos Abandonados

Edital – Alvará de Loteamento nº 12/1985

Aviso nº 23730/2021 de 24 de dezembro: Início do procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal de Évora para adequação às novas regras de classificação e qualificação do solo

Edital – Aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 1/2021

Aviso – Aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 1/2021

Mercado dos Produtores (Praça 1.º de Maio) e o Mercado de Levante (Bairro das Coronheiras) durante as datas festivas – Natal e Ano Novo – realizam-se nos dias 24 e 31 de dezembro

Hortas Urbanas – novo período de inscrições para ocupação de talhões nas Hortas Urbanas de Évora

Novo desmonte de rocha com recurso a explosivos, previsto para dia 07/12/2021

Edital – Distribuição de Pelouros, Reuniões de Câmara e Horários de Atendimento – Mandato 2021/2025

Novo desmonte de rocha com recurso a explosivos, previsto para dia 3/12/2021

Sorteio de atribuição dos lugares fixos de venda ambulante

Novo desmonte de rocha com recurso a explosivos, previsto para dia 24/11/2021

Via e Catenária entre Évora e Elvas/Fronteira – Comunicação de Desmonte de Rocha com Explosivos (12/11/2021)

Via e Catenária entre Évora e Elvas/Fronteira – Comunicação de Desmonte de Rocha com Explosivos (10/11/2021)

Ferrovia Évora/Évora Norte – Comunicação de Desmonte de Rocha com Explosivos

Edital – Inscrições para Sorteio de Venda Ambulante de Castanhas

Edital – Alvará de Loteamento nº 6/74

Edital – Abertura de inscrições para o sorteio de lugares fixos de venda ambulante – venda flores Dia de finados

Edital – Exumação de restos mortais no Cemitério de Nª Srª de Machede

INFORMAÇÃO AO PÚBLICO – EMPREITADA DE VIA E CATENÁRIA ENTRE ÉVORA E ELVAS/FRONTEIRA, E CONSTRUÇÃO CIVIL DO SUBTROÇO ÉVORA – ÉVORA NORTE

Hasta Pública para Alienação de Lanternas – Programa

Edital – Hasta Pública para Alienação de Lanternas

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Canaviais

EDITAL – exumação de restos mortais inumados no Cemitério Municipal do Espinheiro

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Torre de Coelheiros

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – S. Miguel de Machede

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Tourega e Guadalupe

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – S. Manços e S. Vicente do Pigeiro

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Bacelo e Srª da Saúde

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Nª Srª de Machede

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Graça do Divor

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Malagueira e Horta das Figueiras

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – S. Bento do Mato

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – União Freguesias Évora

Auto de transferência de recursos para as juntas de freguesia – 2022 – Boa Fé e S. Sebastião da Giesteira

Edital, Programa de Concurso e Caderno de Encargos para Atribuição de Lojas e Bancas do Mercado Municipal de Évora

REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO (Regulamento para atribuição do Prémio Literário Antunes da Silva)

Regulamento para atribuição do Prémio Literário Antunes da Silva

Eleições Autárquicas 2021 – Mudança de Local de Assembleia de Voto nº2 da Un. Freg. de Malagueira e Horta das Figueiras

Edital – Inscrições para Sorteio de Atribuição dos Lugares Fixos de Venda Ambulante de Castanhas – Mapas

Edital – Inscrições para Sorteio de Atribuição dos Lugares Fixos de Venda Ambulante de Castanhas

Edital – Informam-se os interessados do procedimento conducente à exumação dos restos mortais inumados no Quarteirão da Secção N do Cemitério Municipal do Espinheiro, indicados na lista em anexo neste documento.

Aviso nº 16877/2021, DR nº 173/2021, 2ª Série de 2021-09-06 – Adaptação da estrutura interna às novas competências municipais

Início das Obras de Reabilitação – Edifício dos Paços do Concelho

Edital – Mapa das Assembleias e Secções de Voto

Edital – Limpeza de Matéria Combustível

Aviso – Alvará de Loteamento nº 2/2021

EDITAL Nº 2/2021 – Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2014

AVISO – Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2014

AVISO – Alvará de Loteamento nº 1/2021 – 1ª Fase

EDITAL – Atualização Valores TRH Taxa de Recursos Hídricos – 2021

EDITAL – Hasta Pública para alienação de três aeronaves propriedade do Município de Évora

Projeto de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora publicado em Diário da República para consulta pública

Despacho – Designação de Instrutora de Processos Contraordenacionais Rodoviários

EDITAL – FEIRA DO LARGO

Edital – Veículos Abandonados

Relatório de Atividades da Autoridade de Transportes do Município de Évora

Édito – projeto para estabelecimento da Linha aéra a 60kV (LN 60 6372) Divor (REN) – Montemor I

Édito – projeto para estabelecimento da Linha aéra a 60kV (LN 60 6435) Divor (REN) – Montemor II

Projeto 1ª Alteração ao Reg. Programa Melhoramentos Condições Habitabilidade

Reg. Mercado Local Produtores de Évora-Requerimento constituição de interessado

Reg. do Mercado Local de Produtores de Évora

Projeto Reg. Cartão Município Solidário-Aviso nº 10036/2021

Projeto Reg. Cartão Município Solidário

Hortas Urbanas – Novo Período de Inscrições para Ocupação de Talhões nas Hortas Urbanas de Évora – entre 17 e 28 de maio

Hasta Pública para Venda de Pastagens

Adenda ao Edital – Mercado de Levante do Bacelo

Requerimento para constituição interessados-Projeto Reg. Atribuição Habitações da Habévora E.M., em Regime Arrendamento Apoiado

Edital – Mercado de Levante do Bacelo

Edital – Veículos Abandonados

Programa Procedimento – HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENO, DESTINADOS A GARAGEM E SETOR TERCIÁRIO

EDITAL – HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENO, DESTINADOS A GARAGEM E SETOR TERCIÁRIO

Anexo II-Projeto Reg. Atribuição Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

Nova Matriz-Projeto Reg. Atribuição Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

Projeto Reg. Atribuição Habitações da Habévora E.M., em Regime de Arrendamento Apoiado

Aviso nº 5850/2021-Projeto Reg. Atribuição Habitações da Habévora, E. M., em Regime de Arrendamento Apoiado