Em reunião pública de 10 de Março de 2021
Atualizado em 06/07/2021
Câmara de Évora aprovou moção de Condenação e Alerta sobre potenciais Ações de Extrema-Direita, Tentativas de Atacar a Democracia e hostilizar o Município e Évora
A Câmara Municipal de Évora, reunida a 10/3/2021, aprovou por unanimidade uma moção apresentada pelo Presidente Carlos Pinto de Sá na qual “condena e repudia as potenciais ações de extrema-direita de intolerância e de ódio, inseridas numa campanha mais vasta, com particular expressão nas redes sociais, que tem como principal objectivo atacar a democracia, pôr em causa a Constituição da Republica e tentar hostilizar o Município e Évora.
Vandalizar as placas de entrada da cidade de Évora património da Humanidade, é uma demonstração de ódio à sua terra, de ódio às suas gentes. Merece total repugnância!
A Câmara Municipal de Évora continuará, com serenidade e firmeza, a apoiar e a dinamizar as actividades e os valores humanistas que são essenciais à nossa vivência social e à própria democracia”.
O Vereador Eduardo Luciano apresentou uma saudação ao PCP por altura do seu Centenário, também aprovada por unanimidade, com o seguinte teor: “Fundado a 6 de Março de 1921, o Partido Comunista Português é o partido político mais antigo em Portugal e o único que após a instauração da ditadura em Maio de 1926, manteve nas duras condições impostas pela sua ilegalização a actividade de resistência e luta pela liberdade e pela democracia, que os seus militantes pagaram com a prisão, a tortura e em muitos casos com a própria vida.
A Câmara Municipal de Évora saúda o Partido Comunista Português no centenário da sua fundação como partido fundamental na resistência ao fascismo e na fundação da democracia conquistada em 25 de abril de 1974 e força política estruturante do quadro político, económico e social nascido da Constituição de 1976”.
O Presidente da Câmara Municipal fez o ponto de situação sobre a Pandemia no Concelho informando que têm estado em queda muito acentuada o número de novos casos e de casos activos, contando à data apenas 7 casos activos. Os 3 surtos estão em resolução e não apresentam grandes preocupações. Uma diminuição que se deve também ao Plano de Vacinação já em marcha. Esta situação permitiu uma retirada de pressão do Hospital do Espírito Santo, aguardando-se agora que gradualmente termine o isolamento social e se retorne à vida normal, ainda que com as habituais normas de proteção. A Autarquia explicou ainda que está em condições de reabrir os espaços públicos de acordo com as exigências sanitárias que forem determinadas pela Direção-Geral de Saúde.
Nesta reunião foi aprovada por unanimidade a abertura de procedimento de contratação pública referente ao Concurso Publico para execução da obra de Remodelação da Variante entre a Rotunda dos Dadores de Sangue e a Rotunda do PITE.
O Projeto de requalificação do espaço exterior de recreio exterior do Jardim de Infância da Escola Básica Manuel Ferreira Patrício mereceu aprovação unânime. Esta obra contempla o aumento do conforto das áreas pavimentadas e a sua adequação à utilização prevista, a integração de novos equipamentos e estruturas de sombra, bem como o tratamento da zona de taludes com nova vegetação. Estima-se que o valor da obra seja de 86 mil euros (acrescidos de IVA à taxa legal em vigor). Nos trabalhos em curso nesta escola foi incluída, para além desta melhoria, também a substituição do sistema de aquecimento e a pintura global da escola no final da obra.
O Projeto de ampliação do Cemitério de São Vicente do Pigeiro foi também aprovado por unanimidade, assim como o Projeto de Execução para a consolidação e reabilitação estrutural do edifício dos ex-Celeiros da EPAC.
O Executivo Municipal aprovou por unanimidade a proposta de substituição da representante da Câmara Municipal de Evora na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Évora, uma vez que esta já cumpriu os três mandatos consecutivos estabelecidos por Lei. Assim, Lénia Fragoso será substituída por Marta Carapinha, também Técnica da Divisão de Educação e Intervenção Social da Autarquia. A Vereadora Sara Dimas Fernandes fez um louvor a Lénia Fragoso pelo seu profissionalismo e abnegação com que realizou o trabalho ao longo destes 9 anos. Informou também que foi eleita a nova Presidente da Comissão, Ana Boto.
Foi aprovada por unanimidade a abertura do Programa Casa Caiada 2021, sendo que o prazo para inscrições decorrerá após a publicação do Edital e até 30 de Junho do presente ano.
A Vereadora Sara Dimas Fernandes felicitou os atletas vencedores que conquistaram três medalhas de ouro nos Campeonatos da Europa de Pista Coberta 2021, no que foi seguida por todo o Executivo Municipal. Tratam-se dos atletas Auriol Dongmo (campeã europeia de pista coberta no peso feminino), Patrícia Mamona (campeã europeia de triplo salto em pista coberta); e Pedro Pablo Pichardo (conquistou a medalha de ouro no triplo salto). Sara Dimas Fernandes felicitou também a Professora da Universidade de Évora, Sandra Leandro, que é a nova Directora do Museu Frei Manuel do Cenáculo, no que foi também acompanhada por todo o Executivo.