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Mobilidades de Apoio Material e Voluntariado | Escalão A

Atualizado em 18/09/2026

 

Escalão A
Apoio Social Total
Destinado a – Agregados familiares em situação de vulnerabilidade socioeconómica e

– Estabelecimentos reconhecidos pelo Município como “Lojas com História”.
Quem se pode candidatar Residentes permanentes (proprietários, inquilinos ou usufrutuários) com carência financeira comprovada, ou senhorios cujos inquilinos cumpram estes critérios.
Exclusões Agregados que já residam em habitações sociais ou regimes de renda acessível geridos pela Habévora, EM.
Benefícios e Incentivos Via Verde Urbanística: Licenciamento gratuito e célere em 48 horas.

 

Isenção de Taxas: Isenção total de taxas de Ocupação de Via Pública (OVP) para andaimes ou escadas até 5 dias.

 

Oferta de Tintas e Materiais e Vantagens Comerciais: Fornecimento 100% gratuito de tintas, trinchas e outros materiais (sujeito ao stock de doações) e/ou a vantagens comerciais negociadas com parceiros do Programa ou a apoios de mecenas.

 

Mão de Obra Gratuita: Acesso prioritário a voluntários do Banco de Voluntariado FEA ou, em alternativa, acesso a pintores com valores protocolados mais baixos ou apoio de mecenas.

 

Apoio Técnico Direto: Auxílio gratuito dos profissionais do município na elaboração e validação do relatório prévio da CCDR-A, evitando custos com arquitetos privados (exclusivo para vulnerabilidade económica).

 

Accessibility by WAH