Apresentação dos resultados do Diagnóstico da (Des)Igualdade e Não Discriminação do Concelho de Évora

No âmbito do processo de elaboração e implementação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação – Tecer Redes Para a Igualdade foi efetuada a apresentação dos resultados do Diagnóstico da (Des)Igualdade e Não Discriminação do concelho de Évora ( Dimensão Interna e Externa), no dia 21 de Julho de 2021, por vídeo-conferência, pela a Equipa  do Centro Interdisciplinar das Ciências Sociais CICS.NOVA.UÉvora, responsável pela Elaboração do Diagnóstico. Contou com a presença de atores locais com intervenção em áreas diferenciadas.

Recorde-se que no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual» (ENIND) foram determinadas formas de intervenção que deverão ser replicadas a médio prazo, ao nível local. A operacionalização do referido Plano Municipal engloba um trabalho que incide em três planos de ação: Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens, Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica e Plano de Ação para o Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais.

A Câmara Municipal de Évora, consciente da importância destas matérias e como Cidade Educadora, decidiu avançar para a elaboração e implementação do Plano para a Igualdade e Não Discriminação, processo que requer a realização de um conjunto de ações sequenciais com atividades que se complementam e relacionam, sendo a primeira ação a elaboração do Diagnóstico, ao qual se segue a conceção do plano, a sua implementação e avaliação das medidas propostas.

“Foi um debate enriquecedor e o objectivo é mitigar ou anular as discriminações. O nosso compromisso é que da nossa parte tudo faremos para que este trabalho tenha êxito. Divulgar e formar para diminuir o sofrimento destas vítimas está nas nossas mãos, muitas vezes porque a população não está consciencializada para a importância destas questões”, afirmou a Vereadora da Câmara Municipal de Évora, Sara Dimas Fernandes, que participou na apresentação dos resultados do Diagnóstico, primeiro apresentado às entidades externas e depois aos serviços camarários envolvidos.

A elaboração do Diagnóstico participativo do PMIND – Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação – enquanto primeiro momento do processo de planeamento ao nível local – permitiu estruturar o trabalho com vista a identificar e priorizar necessidades e potencialidades na organização e no território neste âmbito. Resultou de um trabalho de colaboração, participado com a implicação de vários atores locais.

O Diagnóstico apresenta resultados para a posterior preparação do Plano (Documento Estratégico) nos domínios da prevenção (sensibilização e esclarecimento); formação; coordenação intra ou inter organizacional (trabalho em rede e governação) e apoio a públicos específicos, em complementaridade e articulação com os vários atores locais. Este trabalho foi cofinanciado pelo Programa Operacional Inclusão e Emprego (POISE), do Portugal 2020.