Câmara de Évora reúne no dia 10 de Março de 2021
Atualizado em 06/07/2021
A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública amanhã, quarta-feira (10 de Março), a partir das 15 horas. O período de intervenção e esclarecimento ao público continua a ser feito mediante marcação prévia e a reunião por vídeo-conferência. A ordem de trabalhos completa é a seguinte:
I — PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
- A) Proposta de aprovação das atas n° 24 de 02/12/2020 e n°25 de 16/12/2020.
II – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Proposta para deliberação
1.1. Projeto de Regulamento de atribuição de Habitações da Habévora E.M., em regime de arrendamento apoiado.
Para conhecimento
1.2. Ponto de Situação sobre a Pandemia no Concelho.
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.
VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.4. Clube Desportos de Combate de Évora /Agradecimento.
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Concurso Publico para Remodelação da Variante entre a Rotunda dos Dadores de Sangue e a Rotunda do PITE.
2.2. Anulação de Receita Incobrável.
2.3. Libertação de Garantia Bancaria 1°125-02-2078840.
Proposta para ratificação
2.4. Concurso Público para Empreitada de Requalificação e Modernização da Ludoteca.
- CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Romão Ramalho, 22, fração D, em Évora, propriedade de Bernardino Garcia Fernandes Páscoa. Processo 1.2018/L3.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Armeiro, 8, em Évora, propriedade de Ana Maria Bação Segurado Guerreiro Piçarra. Processo 1.132
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freiria de Cima, 14, fração B, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1.1838.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freiria de Cima, 14, fração A, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1.1838.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Diogo Botelho, 6, fração B, em Évora, propriedade de Monia Margarida Piçarra Mendes. Processo 1.734.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Bernardo de Matos, 74, em Evora, propriedade de Ricardo dos Ramos Costelas. Processo 1.583.
3.7. Programa Casa Caiada 2021.
3.8. Impressão de materiais gráficos para a Associação Eborae Mvsica.
Propostas para ratificação
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10,
10A, fração BO, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10,
10A, fração CQ, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.11. Direito de preferência, sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10,
10A, fração DF, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10,
10A, fração DG, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10,
10A, fração DJ, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10,
10A, fração DJ, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10A, fração DK, em Évora, , propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10A, fração DK, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.17. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10A, fração DL, em Evora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.18. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração DM, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.19. Direito de preferência, sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração EH, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.20. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração EI, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.21. Direito de preferência, sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração EK, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.22. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração GG, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.23. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração GI, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.24. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração GJ, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.25. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração GQ, em Evora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.26. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração GR, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.27. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração GU, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.28. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração GW, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.29. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração GX, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
- EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe — Revalidações para deferimento.
4.2. Contratos Interadministrativos de 2020 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
4.3. Representação da Câmara Municipal de Évora na Comissão de Crianças e Jovens de Évora.
4.4. Acordo de Colaboração para Educação Pré-Escolar 2020/2021 — Programa de Expansão da Rede Publica Pré-Escolar do Concelho.
- JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2021.
5.2. Concurso “Évora em 30 Segundos”.
Propostas para ratificação
5.3. Cedência de transporte ao Juventude Sport Clube, dia 21 de fevereiro de 2021.
5.4. Apoio ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais / transporte de rolos de relva sintética para fins desportivos.
5.5. Impressão de cartazes para a ADBSDE-Associação de Dadores de Sangue do Distrito de Évora.
- GESTÃO URBANISTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de informação prévia/Montinho de Ferro e Quinta do Casão, art. 254° e 265°, da secção H, em Évora. Req: Pedro Manuel Eufrásio Branco e Manuel Fradinho Branco. Processo 1.15609.
6.2. Pedido de informação prévia/Tapada do Matias, art. 383 da secção E, em Évora. Req: Joaquim Miguel Gonçalves Potes — Cab. Casal de Herança. Processo 2.3567.
6.3. Pedido de aprovação das alterações executadas em obras/Avenida Fernando Pessoa, N.º 37 Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura e de aguas e esgotos e projetos de infraestruturas de telecomunicações (alterações a introduzir no decurso da obra: Fração B)/Rua Joao de Deus, n° 28, em Évora. Req.: Difunde Glamour, Lda., em Évora. Processo 1.449.
6.4. Pedido de aprovação de alterações introduzidas no decurso da obra – Arquitetura/Largo Manuel Carlos, N.º 29 — Bairro de Santa Maria, em Évora. Req: António Carlos Murteira Silva. Processo 1.1295.
6.5. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade/ Largo da Porta de Moura, n.ºs 27, 28 e 29, em Évora. Req: Imobiliária Imobelfo, Lda. Processo 1.2778.
6.6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Largo das Nogueiras, N.º 3, em Évora. Req: Manuel da Graça António. Processo 1.3679.
6.7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Alexandre Herculano, N.º 4, em Évora. Req: Fernando Manuel Salvado Capela e Silva. Processo 1.5737.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cosme Delgado, N.º 1, em Évora. Req: Maria Celeste Mourão Di Trolio. Processo 1.8355.
6.9. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de execução, instalação de ventilação mecânica (alterações no decurso da obra) /Praceta Horta do Bispo, N.º 8-B, em Évora. Req: Inove Gene — Investigação, Desenvolvimento e Serviços em Biotecnologia, Lda. Processo 1.11202/L2.
6.10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Lateral a Conde da Azarujinha, n.º 2 e Rua do Palacete, n.º, em Azaruja. Req: Rosa Maria Oliveira Ourives Ginó. Processo 1.14923.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Eng. José de Matos Braancamp, N.° 44, em Évora. Req: Luis Filipe Costa Patrício Faleiro. Processo 1.18366.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua de Abril e dos Cravos, N.º 1, 3 e 5, em Évora. Req: Torsten Stein. Processo 1.19338.
6.13. Pedido de aprovação das alterações efetuadas em obra (arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Mateus D’Aranda, N.º 9, em Évora. Req. J.A.M. Carrasco — Construções, Lda. Processo 1.19423.
6.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua de Vila Viçosa, N.º 30, em Evora. Req: Joao Ant6nio Patinhas Lima. Processo 1.3590.
Propostas para deferimento c/ condições
6.15. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e aceitação dos pedidos de isenção/Rua do Têxtil, n°. 7 e 9, Parque Industrial de Évora, em Evora. Req.: Átomo Imobiliária, S.A. Processo 1.13238.
6.16. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e do projeto de águas e esgotos/Rua Gabriel Vítor do Monte Pereira, N.º 30 e 32, Fração A e C, em Évora. Req: Palpite Possível, Lda. Processo 1.158.
6.17. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Travessa Beatriz Vilhena, N.º 9A, em Évora. Req: Vera Chaves Baptista. Processo 1.672.
6.18. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Rua 5 de Outubro, N.º 45 a 49 e Beco da Espinhosa, N.º 1, em Évora. Req: Agarrarmérito, SA. Processo 1.947.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Páteo de São Miguel, em Évora. Req. Fundação Eugénio de Almeida. Processo 1.1709.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/ Rua Miguel Bombarda, n.º 39 e n.º 41, em Évora. Req: Joaquim Manuel Neno Aleixo. Processo 1.1763.
6.21. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, projeto, de água e esgotos e ficha segurança contra incêndios/Rua Serpa Pinto, n.º 105, em Évora. Req: Filipa Murteira dos Santos Silvestre Macedo. Processo 1.2178/A.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Conde Monsaraz, n.º 56 e 58, em Évora. Req: Maria Jose Vieira Calhau Malta Vacas. Processo 1.3519.
6.23. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua Serpa Pinto, N.º 143, em Évora.
Req: Jonh Dunn. Processo 1.3851.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e águas e esgotos/Rua das Flores, N.º
25 — Fração C, em Evora. Req: Delfina Gomes Antunes. Processo 1.4040.
6.25. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e especialidades entregues/Rua José de Almeida, N.º 9 e Rua S. Sebastião da Giesteira, N.º 32 e 34, em Évora. Req: Manuel Fradinho Branco, Farmácia Unipessoal, Lda. Processo 1.7583.
6.26. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Qt.ª Nª Sr.ª da Conceição, Art.° 232, Secção K, em Évora. Req.- Valbom do Rouxinol, Lda. Processo 1.11410.
6.27. Pedido de licenciamento para instalação de abastecimento de gás/Rua Artur da Silva Barreiros, n°.1, em Évora. Req.: Prosegur — Transportes de Segurança, S.A. Processo 1.13174.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de Águas e esgotos/Quinta do Moniz, em Évora. Req: Modelo Continente Hipermercados, SA. 1.13179.
6.29. Pedido de aprovação projeto de arquitetura, projeto de Águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndio e o termo de responsabilidade pela estabilidade e segurança do edifício/Rua Brito Camacho, N.º 11,em Évora. Req: Vítor Alberto de Mira. Processo 1.13340.
6.30. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (alterações em obra)/Rua Conde Serra da Tourega, N.º 3, em Évora. Req: José António Leite Mendes Rodrigues. Processo 1.14092.
6.31. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Quinta do Estoril — Bairro Chafariz D’El Rei, EN 18, Lote 1, em Évora. Req: Manuel Fradinho Branco. Processo 1.14398.
6.32. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura (legalização) /Ferragial da Herdade de Bussalfão, em Nª Sª de Machede. Req. Patricia Sofia Ferreira Castilho. Processo 1.18371.
6.33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua da Juventude, Lote 79, em Évora. Req: Associação das Testemunhas de Jeová da Congregação de Serpa. Processo 1.18811.
Propostas para ratificação
6.34. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e estabilidade/Largo de São Miguel, N.º 7, em Évora. Req: Sociedade do Castelo Geraldo, Lda. Processo 1.808.
6.35. Pedido de emissão de licença especial (art. 88°), por 12 meses (acabamentos) /Rua das Fontes, N.º 16, em Évora. Req: Engobe — Arqueologia e Património Cultural, Unipessoal, Lda. Processo 1.4242.
6.36. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua 5 de Outubro, n° 8, em São Miguel de Machede. Req.: Fernando Manuel Rico Pardal. Processo 1.6102.
Propostas para indeferimento
6.37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Cicioso, N.º 17 e 19, em Évora. Req: Henrique Miguel Martins Alves Mittermayer Madureira. Processo 1.881.
6.38. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua Maria Auxiliadora, N.º 109 — Bairro de Almeirim, em Évora. Req: Luis Manuel Urbano Caeiro Chicau. Processo 1.5518.
6.39. Pedido de aprovação de comunicação prévia de alterações no decorrer da obra/Rua Padre Francisco Jose Assis, N.º 7, em Evora. Req: Rui Paulo Correia Martins. Processo 1.6954.
Propostas para homologação
6.40. Divisão em Propriedade Horizontal/Rua 2 de Abril, N.º 2, em Évora. Req: J.A.M Carrasco — Construções, Lda. Processo 1.7228.
6.41. Divisão em Propriedade Horizontal/Rua 2 de Abril, N.º 20, 22 e 22A, em Évora. Req: Alentejo Rustico, Lda. Processo 1.7510.
6.42. Divisão em Propriedade Horizontal/Rua 2 de Abril, N.º 4, em Évora. Req: J.A.M. Carrasco, Construções, Lda. Processo 1.19507.
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Propostas para deliberação
7.1. Cedência a ZJ Carrageta, Unipessoal Lda., do lote n°7, sito na Rua Circular do Parque Industrial, 83 — PITE.
7.2. Cedência a Hugo Manuel Neto Constantino (ENI), do lote n°86, sito na Rua do Fresador, 16 — PITE.
7.3. Cedência a Noites Reciclagem Matérias Primas e Secundárias, Lda. dos Lotes, sitos na Rua da Agricultura, nºs 8, 10 e 12 — PITE.
7.4. Cedência a PRAPRA Sociedade Agropecuária Lda., do lote n°145, sito na Rua do Desenhador,19 na Zona de Expansão do PITE.
7.5. Cedência a Pedro Miguel Pires Letras do lote n°144, sito na Rua do Desenhador,21 na Zona de Expansão do PITE.
7.6. Cessação do titulo de licença de uso de domínio aeroportuário emitido a Planelook —amphibious flight.
7.7. Zona Industrial de S. Sebastiao da Giesteira — Reinício de procedimentos após resolução de problemas de projeto técnicos.
- ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Propostas para deliberação
8.1. Projeto de requalificação do espaço exterior de recreio exterior do Jardim de Infância da Escola Básica Manuel Ferreira Patrício. Processo 97/DORU.
8.2. Projeto de ampliação do Cemitério de São Vicente do Pigeiro. Processo 24/DORU.
8.3. Projeto de Execução para a consolidação e reabilitação estrutural do edifício dos Ex-
Celeiros da EPAC. Processo 433/DORU.
- SERVICOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
9.1. Empreitada “Construção do Centro de Convivio de São Miguel de Machede”.
- AMBIENTE E MOBILIDADE
Proposta para deliberação
10.1. Proposta de aquisição por ocupação de veículo em estacionamento indevido ou abusivo e o seu envio para abate e desmantelamento – matricula 45-ER-43.
Proposta para ratificação
10.2. Concurso Público para a Concessão de Serviço de Transportes Públicos de Passageiros / Erros e Omissões e Prorrogação de Prazo.
- PROTEÇÃO CIVIL
Proposta para deliberação
11.1. Relatorio Final do Concurso Publico para atribuição de licença de utilização do domínio público aeroportuário para o exercício de atividade de formação de pilotos e similares no Aeródromo Municipal de Évora.
III — APROVAÇÃO EM MINUTA
O Presidente da Câmara
Carlos Pinto de Sá