Câmara Municipal de Évora aprovou Opções do Plano e Orçamento para 2023
Atualizado em 28/02/2023– O Município de Évora aprovou por maioria as Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2023, bem como o seu envio à Assembleia Municipal, com os votos favoráveis da CDU e do MCE, a abstenção do PS e o voto contra da Coligação Mudar com Confiança.
Évora apresenta um orçamento que importa tanto na receita como na despesa o montante de 79 800.000 euros, sendo que as Grandes Opções do Plano apresentam um total de 43 194.798 euros e integram projetos, ações e investimentos a desenvolver pela autarquia com financiamento assegurado no orçamento em exercício.
O tema geral da atividade municipal em 2023 é: “Erguer Évora 2027, Recuperar e Construir em Cooperação”. Segundo o documento agora aprovado em reunião pública de Câmara, as Opções do Plano e o Orçamento Municipal para 2023, segundo ano civil do mandato 2021/2025, “assumem como uma das principais prioridades estruturantes, o início da construção de Évora Capital Europeia de Cultura 2027, título que fica marcado na História de Évora e do Alentejo, projeto estratégico de transformação qualitativa cuja fase decisiva vai até 2027 e se prolongará para o futuro. Procuram ter em conta a conjuntura económica incerta e difícil, nomeadamente com a inflação, continuar a dar resposta aos principais problemas do concelho de Évora, no que depende do Município e articular propostas oriundas de diversas forças políticas que se dispuseram à negociação e à busca do que é comum, salvaguardando a autonomia de proposta e de ação de cada uma”.
Contudo, explica o Presidente, Carlos Pinto de Sá, “perspetivam-se dificuldades no equilíbrio económico e financeiro, podendo ser alterada a trajetória positiva que as Contas do Município vinham registando até final de 2021. Tal cenário impõe um acompanhamento muito rigoroso da evolução económica e financeira, mas também que há condições para que o Município possa melhorar o seu funcionamento interno e reforçar a eficácia dos serviços públicos que disponibiliza à população”.
Conclui o autarca: “Estamos profundamente convictos que, juntos e no respeito pela diferença, estas Opções do Plano e o Orçamento Municipal para 2023 irão contribuir para minorar a situação social e económica, concretizarão significativos investimentos públicos municipais e contribuirão para outros investimentos púbicos e privados, dinamizarão programas e ações em diversas áreas e setores, darão um contributo para promover e prestigiar Évora, concelho e cidade Património da Humanidade e, assim, assegurar maior qualidade de vida a quem vive e trabalha no nosso Concelho bem como garantir o desenvolvimento sustentado do Concelho”.
– Assinatura do Contrato de Financiamento da Candidatura nº 61, relativo ao apoio “RecolhaBio – Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Seletiva de Biorresiduos”, no âmbito do protocolo de colaboração técnica e financeira entre o Fundo Ambiental e a CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central – Aprovada por unanimidade
– Protocolo “Condições de Contratação e Funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente dos Bombeiros” – Aprovado por unanimidade
– Saudação a António Marcos Galopim de Carvalho, Condecorado pelo Presidente da República como Grande Oficial da Instrução Pública, apresentada pelos eleitos da CDU –Aprovada por unanimidade
– Saudação a Ana Paula Amendoeira, pela sua Distinção com o Prémio Nacional “Memória e Identidade 2023”, apresentada pelos eleitos da CDU, do PS e da Coligação Mudar com Confiança – Aprovada por unanimidade
– Saudação ao Coral Évora, pelo seu 44″ Aniversário, apresentada pelos eleitos da CDU e do PS – Aprovada por unanimidade
– Saudação à Secção de Patinagem do Grupo Desportivo Diana, pelo seu 30º Aniversário, apresentada pelos eleitos da CDU – Aprovada por unanimidade
– Saudação à Secção de Patinagem do Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais pelo seu 10º Aniversário, apresentada pelos eleitos da CDU e da Coligação Mudar com Confiança – Aprovada por unanimidade
– Saudação aos Salesianos de Évora, pela conquista do título Regional de Basquetebol no Escalão de Sub-14, apresentada pelos eleitos da Coligação Mudar com Confiança – Aprovada por unanimidade
– Voto de Pesar e Solidariedade ao Povo Sírio e Turco, afetado pelo ocorrido a 33 quilómetros da capital da província de Gaziantep, na Turquia e Voto de reconhecimento pela ação de solidariedade locais e nacionais a operar nas zonas afetadas, apresentado pelos eleitos da Coligação Mudar com Confiança e MCE – Aprovado por unanimidade
Recorde-se que poderá assistir ainda a esta reunião pública através da internet em