Em reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses – Autarcas do Alentejo manifestam preocupação com o processo de transferência de competências para as autarquias
Atualizado em 05/05/2022
publicado em 5 de maio de 2022
Início > Notícias > Em reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses – Autarcas do Alentejo manifestam preocupação com o processo de transferência de competências para as autarquias
A Associação Nacional de Municípios Portugueses, representada pela sua Presidente, Luisa Salgueiro, reuniu no passado dia 3 de maio com autarcas do Alentejo. A reunião teve lugar em Évora, nos Paços do Concelho, e teve como tema principal o pacote de transferências de competências proposto pelo Governo, que incide maioritariamente nas áreas da educação, saúde e ação social.
Os autarcas alentejanos, representados pelas respetivas Comunidades Intermunicipais, manifestaram fortes reservas quanto às questões financeiras associadas às novas competências que, segundo os autarcas, não estão devidamente compensadas no processo de descentralização.
A ANMP, que deverá reunir brevemente com os responsáveis ministeriais, assegurou que iria assumir a sua função de parceira de negociação, com vista à obtenção do melhor resultado possível de acordo com as preocupações dos seus associados.
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 meses | O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 meses | O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 meses | Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário". |
viewed_cookie_policy | 11 meses | O cookie é usado para armazenar se o utilizador consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
qtrans_admin_language | 12 meses | Usada para guardar a linguagem selecionada por utilizador logado. |
qtrans_front_language | 12 meses | Usada para guardar a linguagem selecionada pelo utilizador. |
wp-settings-1 | 12 meses | Usado para guardar configurações para utilizadores logados. |
viewed_cookie_policy | 11 meses | O cookie é usado para armazenar se o utilizador consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
__utma | 12 meses | Usado para distinguir usuários e sessões. O cookie é criado quando a biblioteca JavaScript é executada e não há cookies __utma. É atualizado sempre que os dados são enviados ao Google Analytics. |
_ga | 12 meses | Usado para distinguir utilizadores pelo Google Analytics. |
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 meses | O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics". |