Presidente da Câmara Municipal de Évora defende Plano de Emergência Social e Económico para a região

Carlos Pinto de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Évora, propôs a elaboração de um Plano de Emergência Social e Económico para o Alentejo. Segundo o Autarca eborense, as consequências da crise pandémica estão a causar efeitos graves na economia do Alentejo, agravando em consequência as condições sociais da população, em particular nos setores mais frágeis da sociedade. Neste quadro, “justifica-se e impõe-se que seja elaborado e aplicado um Plano de Emergência Social e Económico para a região e que se projete um Plano Estratégico de Desenvolvimento para a década 2020/2030, tendo em conta o próximo Quadro Financeiro da União Europeia”.

O Presidente do Executivo Municipal de Évora defendeu esta proposta ao intervir como convidado na Conferência “O Alentejo e os Desafios da Atual Crise – Perspetivas Institucionais e Empresariais”. A iniciativa ocorreu integrada no Ciclo de Conferências “Portugal e a União Europeia em Tempos de Pandemia”, promovida pela Universidade de Évora – Escola de Ciências Sociais, no passado dia 20 de maio.

Carlos Pinto de Sá propôs que este Plano de Emergência Social e Económico fosse elaborado no âmbito do Conselho da Região e reunisse representantes dos diversos interesses do tecido económico e social do Alentejo. Acrescentou que este Plano poderia constituir-se como plataforma negocial com o Governo no sentido de reunir os meios para executar as medidas que, de forma concertada, forem entendidas como necessárias para resposta à crise e para a retoma do desenvolvimento regional alentejano.

Como pressupostos, o autarca demonstrou os efeitos negativos da crise que atravessamos, citando o indicador que melhor espelha o recuo da atividade económica, o nível de desemprego: é dado objetivo que o Alentejo Central registou um aumento na taxa de desemprego de 21,4% em abril, com referência ao mesmo mês do ano passado. Sabendo-se que mais de 95% do tecido económico se baseia nas pequenas e microempresas, as que mais dificuldades têm no acesso aos apoios oficiais, fácil é concluir pela extrema carência por que passa um grande número de famílias, que deixaram de ter capacidade para atender aos compromissos mais básicos da sua vida.

No seguimento da intervenção que proferiu, Carlos Pinto de Sá defendeu a necessidade de reforçar ao nível nacional os serviços públicos de importância estrutural, dando o exemplo do Serviço Nacional de Saúde. Por outro lado, considerou importante promover a diversificação da atividade económica, investindo mais na produção de bens estratégicos, como é o caso da ferrovia ou da saúde. Considerou ainda o Presidente da Câmara de Évora que deve ser exercida pressão sobre a União Europeia para que esta tenha a capacidade e a vontade de tirar conclusões válidas para o futuro a partir da presente crise: colocar como primeira prioridade a coesão social, territorial e ambiental em vez de centrar a atenção nas questões da chamada “competividade”, que só favorece os economicamente mais fortes; apostar na economia produtiva, como forma de baixar a dependência das economias nacionais de terceiros.

Reforçando a proposta de criação de um Plano de Emergência Social e Económico para a região, Carlos Pinto de Sá sublinhou a importância do reforço da capacidade económica do Poder Local e na criação, que tarda, de uma política nacional de desenvolvimento regional que, finalmente, aposte no interior do país e no Alentejo.