Principais assuntos tratados na reunião pública de 30 de outubro

– Projeto de Loteamento Municipal do Largo das Camélias (Bacelo Oeste) – Este projeto está inserido no Plano Local de Habitação de Évora. Permitirá viabilizar a constituição de cinco lotes para habitação unifamiliar a custos controlados e de um lote para habitação unifamiliar a preço livre, com o objetivo de obter fundos para auxiliar na execução das infraestruturas necessárias para a implantação do presente loteamento. Viabiliza igualmente a utilização de um Projeto Tipo para as habitações unifamiliares a custos controlados; define a área de cedência para Domínio Público Municipal e permite o registo do loteamento na Autoridade Tributária (onde o prédio ainda se encontra omisso) e na Conservatória do Registo Predial – Aprovado por unanimidade

– Acessibilidades ao Novo Hospital Central do Alentejo | Projeto de ITUR. Processo 320/DORU. Trata-se da aprovação do projeto de infraestruturas de telecomunicações, situadas em domínio público, constituídas por espaços e redes de tubagem aptas ao alojamento das redes de cabos e outros dispositivos das respetivas redes de comunicações eletrónicas para benefício do HCA. Estima-se um valor de 189.482,00€ acrescidos e IVA à taxa legal em vigor para implementação do mesmo- Aprovado por unanimidade

– Concurso público para aquisição de duas viaturas pesadas, com cabine simples, caixa basculante e grua para a autarquia eborense – Aprovado por unanimidade

– Atribuição de Lugares no Mercado de Levante do Bacelo de acordo com o Regulamento Municipal para a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes. Encontram-se abertas as inscrições para sorteio de atribuição dos lugares de terrado para o Mercado de Levante do Bacelo que será realizado no dia 25 de novembro de 2024 na Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Desenvolvimento Económico sito na Praça 1º de Maio, Loja 38, pelas 10 horas. As candidaturas deverão ser entregues na Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Desenvolvimento Económico até ao dia 15 de novembro de 2024, junto com os documentos solicitados no edital. Os lugares postos a sorteio são para hortofrutícolas, mel, pão/bolos, queijos/enchidos e peixe – Aprovado por unanimidade

– Jardim de Natal 2024 – Realiza-se de 14 a 29 de dezembro, das 10 às 20 horas, no Jardim Público de Évora. Conta com cerca de 20 artesãos do concelho, 4 instituições de solidariedade social, Canil, Ludoteca e Livraria municipais. Terá pista de gelo artificial, casinha do Pai Natal com animação, carrocel parisiense e comboio elétrico de carril. O desfile de abertura está agendado para 14 de dezembro, pelas 10 horas – Aprovado por unanimidade

– Concurso “Árvores de Natal Recicladas 2024” | Normas de Participação. As inscrições são feitas através de preenchimento e envio de um formulário disponível em www.cm-evora.pt ou na Divisão de Juventude e Desporto — Pátio do Salema, até dia 29 de novembro de 2024. A data limite para receção das árvores será 13 de dezembro de 2024 até as 17h00. Podem participar estabelecimentos de ensino, associações juvenis, culturais, ambientais, de 3º idade, de deficiência, de escuteiros/escoteiros e outras entidades do concelho. A exposição resultante do concurso irá, este ano integrar o ” Jardim de Natal”, no Jardim Público, entre os dias 14 de dezembro e 6 de janeiro de 2025. – Aprovado por unanimidade.

– 27 processos de Gestão Urbanística – Aprovados por unanimidade

– Voto de Louvor à Equipa de Missão de Évora 2027 – Capital Europeia da Cultura e à sua Coordenadora Paula Mota Garcia, apresentado pelos eleitos da CDU e pelas eleitas do PS – Aprovado por unanimidade

– Voto de Saudação à Associação de Humanidade e Respeito pelos Idosos de Évora, à Associação de Moradores do Bairro da Torregela e ao Aminata – Évora Clube de Natação, pelos respetivos aniversários, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade

– Voto de Felicitação à Bruxa Teatro, pelo Festival Évora Teatro Fest 2, apresentado pelas eleitas do PS – Aprovado por unanimidade

– Voto de Felicitação aos Serviços Farmacêuticos da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC), pela atribuição do Prémio Almofariz Farmácia Hospitalar do Ano 2024, apresentado pelas eleitas do PS – Aprovado por unanimidade

– Voto de Felicitações à Ótica Havaneza, pelo 80º aniversário, apresentado pela eleita do Movimento Cuidar D’Évora – Aprovado por unanimidade