Sessão da Assembleia Municipal de Évora no dia 26 de Junho no Auditório da Universidade de Évora
Atualizado em 05/07/2021
A próxima sessão da Assembleia Municipal de Évora, agendada para o dia 26 de Junho, às 21h, decorre no Auditório da Universidade de Évora/Colégio do Espírito Santo, para que seja possível dar cumprimento às recomendações das autoridades de saúde no âmbito do Covid-19.
A escolha de uma sala com maior capacidade do que o Salão Nobre dos Paços do Concelho deve-se à necessidade de garantir a devida distância de segurança entre os membros deste órgão. A sessão será aberta ao público e, quem desejar assistir, terá de proceder a marcação prévia através do telefone 266 777 000. Solicita-se aos cidadãos o uso de máscara durante a sessão e a manutenção do distanciamento físico aconselhado pela Direção-Geral da Saúde.
Esta sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:
0.1 -Documentos de Prestação de Contas 2019;
02. Aprovação do mapa de fluxos de Caixa e proposta de alteração orçamental modificativa aos documentos previsionais / Integração do saldo de gerência;
03. Criação de Fundo de Emergência Municipal COVID-19;
04. Contrato de cedência de infraestruturas municipais a celebrar com as Águas de Vale do Tejo;
05. Regularização das dívidas à empresa Águas Vale do Tejo, relativas à prestação de serviços de abastecimento de água e de saneamento, referentes ao período compreendido entre 1 de abril e 30 de junho de 2020:
06. Prestação de serviços de auditoria externa – Nomeação do auditor externo pela Assembleia Municipal, nos termos do art.º 77º do RFALEI;
07. Alteração da área de Declaração de Utilidade Pública da expropriação, para construção, da Variante Ramo Norte à EN / Ramo Norte / Lenino Fialho;
08. Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes;
10. Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da CME / Ano 2019 (para conhecimento);
11. Habévora, E.M. / Relatório e Contas 2019 (para conhecimento);
12. Relatório trimestral de gestão e de execução orçamental / 3º trimestre de 2019 da Habévora / Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E.M.;
13. Plano de Atividades e Orçamento para 2020 e Plano Plurianual 2020-2023 da Habévora / Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E. M. (para conhecimento);
14. Alteração ao Plano de Atividades e Orçamento 2020-2023 da Habévora / Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E. M. (para conhecimento):
15. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do município, bem como da situação financeira do mesmo