Câmara de Évora reúne esta quarta-feira, 17 de junho de 2020
Atualizado em 05/07/2021
publicado em 17 de junho de 2020
A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública hoje (17 de Junho de 2020), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. O período de intervenção e esclarecimento ao público continua a ser feito mediante marcação prévia. A ordem de trabalhos é a seguinte:
I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação da ata nº7 de 08/04/2020.
II – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. Informação Económica e Financeira do Município.
VEREADOR EDUARDO LUCIANO
Para conhecimento
1.2. Agradecimento – Maria Zozaya /CIDEHUS – UE.
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Proposta para deliberação
2.1. Projeto de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município.
3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 52A, 2º, fração M, em Évora, propriedade de Reswap Unipessoal, Lda. Processo 1. 1060.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Maria de Alter, 1 e Rua do Armeiro, 2B, fração B, em Évora, propriedade de David Richard Pollard. Processo 1.1799.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Soares, 14, 16, fração C, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Ilídio José Matos Moisés. Processo 1.1970.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, 33, fração C, em Évora, propriedade de Francisco José Alves Barreiros e outra Processo 1.1759.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito o Largo das Alteraçoes (Largo de Alconchel), 10A, fração E, em Évora, propriedade de Banco Comercial Português, SA. Processo 1.701.
Propostas para ratificação
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Luís de Camões, 3, 5, em Évora, propriedade de Atlantitradition, Lda. Processo 1.33.
3.7. Impressão de materiais gráficos para a SOIR Joaquim Antonio d’Aguiar.
4. JUVENTUDE E DESPORTO
Proposta para deliberação
4.1. Cedência de apoios materiais ao Lusitano Ginásio Clube, para manutenção das infraestruturas desportivas.
5. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
5.1. Pedido de renovação de licença/Rua do Cano, N.º 44 e 44C, em Évora. Req: Nuno Miguel do Ó Esteves Cabrita. Processo 1.4779.
5.2. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Rua Cândido dos Reis, N.º 47 e 47ª e Travessa do Soares, N.º 1 e 3, em Évora. Req: Duarte Miguel Menúrias Malhadas. Processo 1. 2186.
5.3. Pedido de aprovação das alterações efetuadas em obras do projeto de arquitetura e águas e esgotos/Rua de Évora, N.º 30, em Torre de Coelheiros. Req: Laurinda Maria Mendes dos Santos Leal Aço. Processo 1.18555.
5.4. Pedido de certidão de destaque/Almeirim de Baixo – art.º. 119º – secção F, em Évora. Req: Miguel Joaquim Fernandes Potes. Processo 2.3729.
5.5. Pedido de revalidação da deliberação/Travessa do Lopo Serrão, n.º 5 e 7, em Évora. Req: Juventino Barros Cardoso. Processo 1.73.
Propostas para deferimento c/ condições
5.6. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Quinta do Lagarto e Marchante, em Évora. Req: Patrícia Alexandra Páscoa Pereira. Processo 1.9616.
5.7. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua da Alcárcova de Baixo, N.º 6 – fração D, em Évora. Req: ÉvoraHotel, SA. Processo 1.2261/D.
5.8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua do Amauriz, N.º 9 fração E, em Évora. Req: Marco Paulo Carvalho Baltazar. Processo 1.2124/E.
5.9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua das Fontes, N.º 50 e Beco da Casa Santa, N.º 4 – fração B, em Évora. Req: Nelson Alexandre Menoita Monteiro. Processo 1.1724/B.
5.10. Pedido de renovação de processo de licenciamento (projeto de arquitetura) /Rua Gabriel Victor do Monte Pereira, N.º 28, 30 e 32, em Évora. Req: Palpite Possível, Lda. Processo 1. 158.
5.11. Pedido de informação prévia (PIP) relativa à ampliação do conjunto comercial através da ampliação de edifício existente e construção de novo/Quinta do Alcaide, art. 350-E, em Évora. Req: M7 Poraf Portugal 3, Unipessoal, SA. Processo 1. 18028.
Propostas para ratificação
5.12. Pedido de aprovação das alterações executadas em obras e apresentadas em telas finais/Rua S. Bosco, N.º 37, em Évora. Req: Fábrica da Igreja Paroquial de São Brás. Processo 1.11264.
5.13. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Herdade da Parreira, Art. 4 Secção H 1, em S. Manços. Req: Soc. Agricola Geert & Dorus Daamen, Lda.. Processo 1.15862.
5.14. Pedido de certidão de compropriedade/Quinta Alta da Queimada, art. 272 secção J, em Évora. Req: Maria Emília Costa Marçal Pujol. Processo 1.15930.
6. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Proposta para deliberação
6.1. Reversão para o Município dos lotes sitos na Rua Dionísio Moleiro, 1 e 3 na Zona de Expansão do PITÉ – Parque Industrial e Tecnológico de Évora.
7. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Propostas para deliberação
7.1. Conta Final referente à Empreitada “Requalificação da Casa da Mata – Piscinas Municipais”.
7.2. Conta Final referente à Empreitada “Ampliação da Escola Básica do Bairro de Almeirim”.
7.3. Procedimento de Concessão do Serviço Público de Passageiros na cidade de Évora.
7.4. Prorrogação do Contrato do Serviço Público de Transporte de Passageiros no Município de Évora.
III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO – MEDIANTE MARCAÇÃO PRÉVIA.
IV – APROVAÇÃO EM MINUTA.
A Vice-presidente da Câmara
(Sara Dimas Fernandes)