Câmara de Évora reúne no dia 10 de Fevereiro de 2021
Atualizado em 06/07/2021
A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública amanhã (10 de Fevereiro), a partir das 15 horas. O período de intervenção e esclarecimento ao público continua a ser feito mediante marcação prévia e as reuniões por vídeo-conferência. A ordem de trabalhos é a seguinte:
I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
a) Proposta de aprovação da ata n° 22 de 04/11/2020.
II – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. Ponto de Situação sobre a Pandemia no Concelho.
1.2. Carta de Protesto da Mayors for Peace enviado aos EUA.
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.
1.4. Apresentação do Relatório de Avaliação do Plano de Urbanização, conforme solicitado
- ADMINISTRACAO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. 9.° Relatório Semestral do Plano de Saneamento Financeiro — dezembro de 2020.
2.2. Aprovação do Mapa de Fluxos de Caixa e Proposta de alteração orçamental modificativa aos documentos previsionais — Integração do Saldo de Gerência.
2.3. COVID 19 — Isenção do Pagamento de Rendas.
2.4. Proposta de Protocolo de Cooperação entre a Traininghouse Formação Certificada e a Câmara Municipal de Évora.
2.5. Proposta de atribuição de Suplemento Remuneratório de penosidade e insalubridade.
- CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 47, em Évora, propriedade de Jose Eduardo Nascimento Cardoso de Oliveira, Lda. Processo 1.1062.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freira de Cima, 12, fração A, em Évora, propriedade de Emanuel Serra, Unipessoal, Lda e outro. Processo 1.1838.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Freiria de Cima, 14, fração B, em Évora, propriedade de Emanuel Serra, Unipessoal, Lda e outro. Processo 1.1838.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Bola, 11, em Évora, propriedade de Manuel Martins Penha Borrega. Processo 1.2023.
3.5. Isenção de taxas referente a cedência de imagens do Arquivo Fotográfico de Évora a Camara Municipal de Loulé.
Proposta para ratificação
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Pocinho, 24, em Évora, propriedade de Ana Catarina Martins Saramago. Processo 1.2007.
- EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Representação da Camara Municipal de Évora no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Severim de Faria.
4.2. Contratos Interadministrativos de 2020 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
Proposta para ratificação
4.3. Programa Escolhas 8a Geração — Aceitação do convite para a Camara Municipal de Évora integrar consórcio de parceria.
- JUVENTUDE E DESPORTO
Proposta para deliberação
5.1. Concurso Imagem Gráfica / Mês da Juventude — Marco 2021. Para conhecimento
5.2. Atribuição ao Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende do Estatuto de Utilidade Publica pela Presidência do Conselho de Ministros da República Portuguesa.
- GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e estabilidade/Rua Miguel Bombarda, 67 e 69 e Rua da Misericórdia, 10, em Évora. Req. — Maria Alexandra Serôdio Lobo da Silveira Forjaz. Processo 1.1975.
6.2. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de arquitetura/Largo Luis Camões, N.º 31, em Évora. Req: Sabores Soberbos, Lda. Processo 1.2393.
6.3. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de estabilidade (alterações durante a execução da obra) / Rua de Machede, nºs 48 a 54 e Beco das Portas de Machede, n° 3, em Évora. Req.: Miraclepotential – Unipessoal, Lda. Processo 1.2967.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, piano de acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua da Eufusina, n.º 82, em Évora. Req.: Miguel Joaquim da Silva Simão e outra. Processo 1.5696.
6.5. Pedido de aprovação do projeto de instalações eletromecânicas/Largo do Álvaro Velho, N.º 5, 5A e 6, em Évora. Req: Sandra Encarnado — Comercio de Artesanato, Unipessoal, Lda. Processo 1.15177.
6.6. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de aguas e esgotos/Zona Industrial da Azaruja, em Azaruja. Req.: Almencor, Lda. Processo 1.19274.
6.7. Pedido de aprovado do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua das Espadas, n° 12, em Évora. Req.: Catarina de Jesus Caeiro Padeiro e Jorge Nuno Veiga Matilde. Processo 1.19331.
6.8. Pedido de aprovação da alteração em obra do projeto de arquitetura e Aguas e esgotos/Rua Jaime Mendes — Rua B, Lote 3 — Horta dos Malhões, em Évora. Req: Angulodromo, Lda. Processo 1.19515.
Propostas para deferimento c/ condições
6.9. Licenciamento de obras de conservação/Rua Soeiro Mendes, n° 28, em Évora. Req.: Filipa Grave de Sousa Cabral. Processo 1.892.
6.10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua das Alcaçarias, N.º 20 — Fração E, em Évora. Req: Sofro & Sofio.Lda. Processo 1.1043.
6.11. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua José Elias Garcia, n°s 45 e 47, em Évora. Req.: Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo 1.2100.
6.12. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de arquitetura e ficha de segurança contra incêndios/Rua do Cicioso, n.º 32, em Évora. Req: Neutriparallel — Investimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda. Processo 1.2613.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura de obras de conservação e alteração/Rua João de Deus, n.º 10, em Évora. Req. — Dinesh Kumar Nalukurti. Processo 1.2636-B.
6.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Carta Velha, N.º 30 e 30A, em Évora. Req: João Filipe da Silva Zorro. Processo 1.2689.
6.15. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua de Aviz, N.º 141 — Fração B, em Évora. Req: Deolinda Maria Condeço Carpelho Dias Pires. Processo 1.3414.
6.16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e da ficha de segurança contra incêndios/Rua Freiria de Baixo, N.º 12, em Évora. Req: Gil Manuel Canelas dos Santos. Processo 1.3561.
6.17. Pedido dos aditamentos aos projetos de arquitetura, estabilidade e águas e esgotos (alterações no decurso da obra) / Rua do Cano, N.º 44A e 44C, em Évora. Req: Nuno Miguel do Ó Esteves Cabrita. Processo 1.4779.
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aceitação do pedido de isenção do plano de acessibilidades/Rua Raimundo, n° 25, em Évora. Req.: Daniel Luis Espada Laranjeira. Processo 1.8497.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (ampliação/Legalização) e aceitação da declaração pela estabilidade/Rua 0 Distrito de Évora, n° 28, em Évora. Req.: Armando Inácio Janeiro de Oliveira. Processo 1.9249.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e projeto de estabilidade e aceitação do pedido de isenção dos projetos de especialidades/Rua 31 de Janeiro, n° 2, Azaruja. Req.: Ramiro Jorge Pais de Figueiredo. Processo 1.12588.
6.21. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de aguas e esgotos/Rua de Dona Isabel, N.º 2 e 6 e Travessa das Casas Pintadas, em Évora. Req: Science Retreats, Alojamentos, Lda. Processo 1.12881.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e piano de acessibilidades/Rua Ramiro Correia, Urbanização Quinta dos Alamos, Lote 5, em Évora. Req: Cláudio Nuno de Carvalho Carmo. 1.18036.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e ficha de segurança contra incêndios/Rua Circular Sul do Parque Industrial, N.º 81, (lote 6) em Évora. Req: Simões Vieira & Pedreira, Lda. Processo 1.18670.
6.24. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues e aceitação dos pedidos de isenção/Rua do Eletricista, n.º 7 — PITE – Parque Industrial e Tecnológico de Évora, em Évora. Req: Partículas do Futuro, Unipessoal, Lda. Processo 1.18896.
6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, piano de acessibilidades e projetos das especialidades entregues/Rua do Eletricista, N.º 6, em Évora. Req: Carlos Henriqueto Delgado, Lda. Processo 1.19196.
6.26. Pedido de informação prévia/Rua do Frei Aleixo, B.° do Frei Aleixo, em Évora. Req. – Alentejo Rustico — Comercialização Prédios Rústicos e Urbanos, Lda. Processo 1.19644.
Propostas para ratificação
6.27. Pedido de aprovação projeto de segurança contra incêndios/Rua João de Deus 112 a 116, em Évora. Req. — Gabriela Maria Prates da Costa dos Santos Cabeça. Processo 1.7.
6.28. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Cabeço do Arraial, n.º 32, em Évora. Req.: CHE Boa Vontade, crl. Processo 1.1874.
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura-estabilidade/Herdade da Mitra, Valverde. Req.: Universidade de Évora. Processo 1.11547/IET.
6.30. Pedido de aprovação de telas finais (alterações em obra)/Herdade Pero Peão, Nossa Senhora da Tourega. Req.: Pero Peão — Soc. Agrícola, Lda. Processo 1.13852.
6.31. Licenciamento de obras de edificação para instalação de central solar de produção de hidrogénio/Herdade, dos Tabuleiros de Cima, Art.° 5, Secção C, Srª de Machede. Req. — Fusion Cell Évora, Unipessoal, Lda. Processo 1.19640.
6.32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Travessa Frei Carlos lote n°. 2, em Évora. Req.: Maria Jose Dias Piteira. Processo 1.16981.
6.33. Pedido de certidão de compropriedade/Monte da Ribeira, Art.° 157-Seccao D e Art.° 106. São Mangos. Req.: Maria Leonor Martins de Carvalho Sacadura Botte Ribeiro Fernandes. Processo 1.19641.
Propostas para homologação
6.34. Pedido de certidão de propriedade horizontal/Largo dos Penedos, N.º 7, 8,.9, 9A. 9B e 10, Rua dos Penedos, N.º 8 e Rua da Cal Branca, N.º 51, em Évora. Req: MiraclePotential, Unipessoal Lda. Processo 1.450.
6.35. Auto de divisão em propriedade horizontal/Praceta de S. Jordão, n.º 3 e 3B e Rua Foros do Queimado, n° 11 e 11A, em Évora. Req.: Maria do Anjo Gomes Fialho Sobral Roque. Processo 1.2478.
6.36. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Frei Manuel Cardoso, n° 2 e Rua Eng.º Jose de Matos Braamcamp, n° 9, em Évora. Req.: Wallroof – Construção Civil e Obras Públicas, Unipessoal, Lda. Processo 1.19475.
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Propostas para deliberação
7.1. Autorização de venda de lote atribuído a Jerónimo Mendes e Filhos Lda., sito na Zona Industrial de Torre de Coelheiros.
7.2. Procedimento Público de Atribuição de Lotes – Relatório.
7.3. Proposta de alteração da localização do lote atribuído a Plasdiana-Embalagens, Lda.
7.4. Proposta de atribuição de banca 11 PX no Mercado do Peixe, ao operador Luis Casquinha, sendo o valor da renda mensal de 129.61€ (corn IVA incluído).
7.5. Plano Estratégico do Aeródromo Municipal de Évora.
- ORDENAMENTO E REABILITACÃO URBANA
Proposta para deliberação
8.1. Aditamento n°7 ao Loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (PIAE) – Processo 312/DORU.
- SERVICOS OPERACIONAIS
Propostas para deliberação
9.1. Candidatura do Projeto “Évora + Verde 2ª fase” ao POSEUR.
9.2. Suspensão temporária do pagamento do serviço de recolha consignada.
9.3. Empreitada -Ligação da Rotunda do PITE a Rotunda do Plaza Évora-
9.4. Empreitada -Reabilitação do Salão Central Eborense.
9.5. Empreitada “Remodelação da Rede Geral de Abastecimento de Água da Azaruja e Reservatório Semi Enterrado” e “Estação de Tratamento de Águas Residuais de Valverde”.
- AMBIENTE E MOBILIDADE
Propostas para deliberação
10.1. Proposta de Aquisição por ocupação de veículos em estacionamento indevido ou abusivo e seu envio para abate e desmantelamento — Veículo matrícula 09-15-HS.
10.2. Isenção de pagamento de estacionamento tarifado pelo período do Estado de Emergência.
10.3. Proposta de alteração ao Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento.
10.4. Proposta de Aquisição por ocupação de veículos em estacionamento indevido ou abusivo e seu envio para abate e desmantelamento.
10.5. Prorrogação do Serviço de Transporte Publico de Passageiros Regular na Cidade de Évora.
Proposta para ratificação
10.6. Transportes Urbanos de Évora / Determinação de Serviços Essenciais.
- JURIDICO
Para conhecimento
11.1 Processo 212/14. OBEBJA.
III — APROVACAO EM MINUTA
O Presidente da Câmara
Carlos Pinto de Sá