Câmara de Évora reúne no dia 19 de Maio de 2021
Atualizado em 27/10/2021
A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública amanhã (19 de Maio), a partir das 15 horas. O período de intervenção e esclarecimento ao público continua a ser feito mediante marcação prévia. A ordem de trabalhos é a seguinte:
I — PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
- A) Proposta de aprovação da ata n° 5 de 10/03/2021.
II — PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. Ponto de Situação sobre a Pandemia no Concelho.
1.2. Informação Económica e Financeira do Município.
- ADMINISTRACAO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Protocolo de Cooperação entre o Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira e o Município de Evora.
2.2. Protocolo de Cooperação entre a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo (ESGHT) da Universidade do Algarve e a Câmara Municipal Évora e Protocolo Geral de Cooperação entre a Universidade do Algarve e a Câmara Municipal de Évora.
2.3. Protocolo de Cooperação entre o Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz e o Município de Évora.
2.4. Constituição de Júri para Recrutamento de Dirigente de Cargo de Direcção Intermedia de 3° Grau / Unidade de Habitação e Reabilitação Urbana.
2.5. Concurso Público para Empreitada de Remodelação da Cobertura do Edifícios dos Paços do Concelho.
2.6. Projeto de Alteração da Tabela de Taxas e outras Receitas do Município.
2.7. Ata do Ato Público relativo ao Procedimento de Hasta Pública para venda de pastagens.
2.8. Concurso Público para Concessão do Direito de Exploração do Quiosque do Parque Infantil Almeida Margiochi.
2.9. Fundos de Maneio para 2021. Reforço e atribuição de novo fundo de maneio afeto Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Évora (CPCJE).
Proposta para ratificação
2.10. Isenção de taxas pela cedência do Monte Alentejano a Comissão Sindical do Município de Évora, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Publicas, Concessionários e afins.
Para conhecimento
2.11. Acumulação de Funções Privadas — Antonio Fernando Rebocho Conceição.
2.12. Acumulação de Funções Publicas — Elisabete Matos Neves.
- CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Afonso Trigo, 2, fração D, em Évora, propriedade de João Custódio Amante Traguedo. Processo 1.845.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede, 49B, fração A, em Évora, propriedade de Domingos Leal Raminhos e outra. Processo 1.1275.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Pocinho, 24, em Évora, propriedade de Porticolunar — Inv. Imob. Unipessoal, Lda. Processo 1.2007.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Oliveira, 15A, em Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1.2457.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Frei Braz, 39, 2°, fração F, em Évora, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Rogério Jose Bilro. Processo 1.3067.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração CR, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração CS, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.8. Direito de preferência, sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração BN, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração CQ, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.10. Direito de preferência, sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração CP, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração CY, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.12. Direito de preferência, sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Ant6nio de Aguiar, 10, 10A, fração BZ, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração CA, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.14. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sta. Maria, 18, r/c, Esq°., fração A, em Évora, propriedade de Francisco Tiago Mendes Branco. Processo 1.618.
3.15. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Capitão, 11, fração B, em Évora, propriedade de Joao Paulo Rodrigues Carvalho e outros. Processo 1.1590.
3.16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Mahomud, 5A, fração B, em Évora, propriedade de Joao Fernando Leitão Pelado. Processo 1.2064.
3.17. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Imaginário, 17, em Évora, propriedade de Isabel M. Marques da Costa Cambezes e outros. Processo 1.3214.
3.18. Cedência de materiais em depósito nos armazéns deste Município. Requerente: 100 Pavor — Associação de Artistas Plásticos.
3.19. Impressão de materiais gráficos a Associ’ arte.
Propostas para ratificação
3.20. Direito de preferência, sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração EQ, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.21. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10A, fração EA, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.22. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar 10A, fração DX, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.23. Direito de preferência, sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10A, fração CF, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.24. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar 10A, fração GZ, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.25. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar 10A, fração DW, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.26. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar 10A, fração CW, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.27. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar 10A, fraca CV, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.28. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar 10A, fração ED, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.29. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar 10A, fração CH, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.30. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar 10A, fração CM, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.31. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração EF, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.32. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração EG, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.33. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração BH, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.34. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração EP, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.35. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração HL, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.36. Direito de preferência, sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração CE, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.37. Direito de preferência, sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração CZ, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.38. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Ant6nio de Aguiar, 10, 10A, fração DA, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.39. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração DH, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.40. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração CN, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.41. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 12 a 19, fração AG, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.42. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração DE, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.43. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração CO, em Evora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.44. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração GY, em Evora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.45. Direito de preferência, sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração GL, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.46. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração DT, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.47. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração DZ, em Evora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.48. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração DU, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.49. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração DY, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.50. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração DV, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.51.Impressão de materiais gráficos a Associ’arte e a Associação Pédexumbo.
3.52. Impressão de materiais gráficos a CENDREV e a Associação Pédexumbo.
3.53. Isenção de Taxa referente a licença especial de ruido para a Associação Pédexumbo.
- EDUCAÇÃ0 E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Protocolo de parceria entre o Município de Évora e a Associação Ser Mulher.
4.2. Protocolo de colaboração entre a DECSIS, Sistemas de Informação S.A. e a Câmara Municipal de Évora.
4.3. Isenção de Taxas pela cedência de Transporte no âmbito do Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora, a Associação de Surdos de Évora (ASE).
4.4. Regulamento do Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade — Projeto da 1ª alteração.
4.5. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.6. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.7. Contratos Interadministrativos de 2021 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
4.8. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas em matéria de refeições escolares.
4.9. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências n°9 / 2021 com a União de Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro.
- JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Cedência de transporte ao Lusitano de Évora Clube, dia 22 de maio.
5.2. Cedência de transporte ao Juventude Sport Clube, dia 22 de maio.
5.3. Cedência de transporte ao Juventude Sport Clube, dia 30 de maio.
5.4. Cedência de materiais ao Lusitano de Evora Clube para pintura das instalações desportivas.
Propostas para ratificação
5.5. Cedência de transporte ao Internacional Sport Clube, dia 02 de maio.
5.6. Cedência de transporte ao Lusitano de Évora Clube, dia 09 de maio.
5.7. Cedência de transporte ao Lusitano de Évora Clube, dia 16 de maio.
5.8. Cedência do Complexo Desportivo de Évora para o Corta Mato Escolar da Escola Manuel Ferreira Patrício, dia 12 de maio
- GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do aditamento do projeto de águas e esgotos/Rua Hermilo Darvey Assis, N.° 5, Bairro da Casinha, em Évora. Req: Alentejo Rústico, Lda. Processo 1.19503.
6.2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e águas e, esgotos (alterações em obra)/Rua de Moçambique, N.º 15 — Horta dos Malhões, em Évora. Req: Jose António Segurado Bação. Processo 1.19388.
6.3. Isenção de taxas para emissão de alvará de utilização no valor de 134,53E/Rua das Duas Arvores, N.º 3, em Évora. Req: Habévora — Gestão Habitacional, Unipessoal, Lda. EM. Processo 1.19365.
6.4. Isenção de taxas para emissão de alvará de utilização no valor de 134,53E/Rua das Duas Arvores, N.º 1, em Évora. Req: Habévora — Gestão Habitacional, Unipessoal, Lda. EM. Processo 1.19364.
6.5. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e águas e esgotos (alteração em obra)/Rua da Graça, N.º 17 e 19, em Évora. Req: Atomo Imobiliário, SA. Processo 1.19297.
6.6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração)/Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, Lote 3 — Quinta da Torralva, em Évora. Req. Francisco Joaquim Grilo Peixeiro. Processo 1.8548.
6.7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Maria Lurdes Braancamp Freire, N.º 17, em Evora. Req: Ricardo Jorge Saiote Canto. Processo 1.7381.
6.8.Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Escola, N.º 1, em Évora. Req: Domingos Antonio Fernandes Alvarinho. Processo 1.6476.
6.9.Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua Horta das Figueiras, N.º1 e Av. Sanches de Miranda, N.º 1A, em Évora. Req. Havid — Audio Visuais Digitais, Ar Condicionado, Lda.. Processo 1.3951.
6.10. Pedido de aprovação de obras de conservação/Travessa do Cordovil, n.° 17, em Evora. Req: Antonio Manuel Torres Alfacinha. Processo 1.2798.
6.11. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos entregue em telas finais (alteração em obra)/Rua do Salvador Velho, N.°8 e 10, em Évora. Req: Recantos Pontuais — Imobiliária, Unipessoal, Lda.. Processo 1.620.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de São Brás, N.º 2 e Rua Diana de Liz, N.º 2 e 2A, em Évora. Req: Centro Social e Paroquial de S. Brás de Évora. Processo 1.140.
6.13. Pedido de revalidação de deliberação de 09.05.2018 (pedido de aprovação do projeto de arquitetura)/Estrada de Viena; n.º 7, Zona G, em Évora. Req: Vorwerk Preimium, Lda. & Comandita. Processo 1.3184/G.
6.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, acessibilidades e ficha de segurança contra incêndios/Rua Jose Heliodoro de Vargas Júnior, N.º 23, em Évora. Req: Charlell Frederick Moreira da Silva. Processo 1.6913.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e de especialidades/Quinta das Coronheiras, Lote 160, em Évora. Req: Maria do Céu Campos Ramalho Curvo. Processo 1.11035.
6.16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades/Quinta do Evaristo, art. 96, secção H, em Évora. Req: Manuel Virgílio Gonçalves Guerreiro Murta. Processo 1.19063.
Propostas para deferimento c/ condições
6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e piano de acessibilidades/Avenida Augusto, N.º 12, em São Manços. Req: Helena Isabel Bernardo Garcia. Processo 1.19663.
6.18. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua Barbosa do Bocage, art. 980° (urbano) — Herdade do Bussalfão, em N. Srª Machede. Req: Pedro Miguel Calado Mestre. Processo 1.19654.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, rede de abastecimento de águas (autónoma), estabilidade e ficha de segurança contra o risco de incendio/Quinta da Casinha, art. 3 secção C, em Évora. Req: Fusion Cell Evora, Unipessoal, Lda.. Processo 1.18755.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Luis Adelino Fonseca, N.º 6, em Évora. Req: Radio Popular. Processo 1.18237.
6.21. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos das especialidades entregues/Quinta da Atalaia, Estrada Sr. dos Aflitos, em Évora. Req: Monte da Atalaia, Lda. Processo 1.17673.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades entregues/Herdade da Avessada, Art.° 68.°, Secção T, em Nossa Senhora de Tourega. Req: Geoffrey Heys. Processo 1.17368.
6.23. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua Cal Branca, N.º 1 e 3 e Rua da Carta Velha, N.º 2, em Évora. Req: Francisco Gabriel Madeira Trinca. Processo 1.16903.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua Santo Antonio de Lisboa, N.º 25 — Bairro São José da Ponte, em Évora. Req: João Pedro Rubio Palma de Amaral. Processo 1.16857.
6.25. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos da ficha de segurança contra risco de incendio e aceitação do termo pela estabilidade/Herdade do Álamo da Horta, Rua I — Lote 1, em São Manços. Req: António Estrela Marques Flores. Processo 1.15314.
6.26. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua Apóstolos, N.º 13, em Évora. Req: Decalques e Esquadria, Lda.. Processo 1.14628.
6.27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, e especialidades: águas e esgotos, ficha de segurança contra incêndios e termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua Samora Machel, N.º 4, em Évora. Req: Maria Dulce Silva Ferreira. Processo 1.13754.
6.28. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e estabilidade/Rua Vítor Branco dos Santos, N.º 5, em Évora. Req. Maná — Igreja Cristã. Processo 1.10571.
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, do projeto de instalações mecânicas e do plano de acessibilidades/Rua de Trás, N.º 1 — Bairro da Malagueira, em Évora. Req: APPACDM — Évora. Processo 1.10211.
6.30. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua Catarina Eufémia, N.º 17-B, Torre de Coelheiros, em Évora. Req: Jose Ventura Fava. Processo 1.8119.
6.31. Pedido de aprovação dos aditamentos aos projetos de arquitetura e águas e esgotos/Rua Dom Augusto Eduardo Nunes, N.º7 e Rua Dr. Joaquim Henrique Fonseca, N.º 6 e 8, em Évora. Req: Universidade de Évora. Processo 1.3867.
6.32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua das Fontes, N.º 4A, em Évora. Req: Nathalie Roque. Processo 1.3551.
6.33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Conde de Monsaraz, N.º 29, em Évora. Req: Barreiros & Godinho, SA. Processo 1.2816.
6.34. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Largo das Portas de Moura, N.º 2, fração D, em Évora. Req: Luis Miguel Cidrães Caldeira Fernandes. Processo 1.1975.
6.35. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, plano de acessibilidades, do pedido de isenção de apresentação do projeto de estabilidade e do relatório de vulnerabilidade sísmica/Travessa do Soares, N.º 12 a 16, em Évora. Req: Cabanas — Empreendimentos Imobiliários, Lda. Processo 1.1970.
6.36. Pedido de aprovação das alterações em obra/arquitetura e do aditamento dos projetos das especialidades/Herdade das Atafonas, art. 2 da secção G e 3 da secção GG, em Torre de Coelheiros. Req: Nogam — Unipessoal, Lda. Processo 1.750.
6.37. Pedido de aprovação do projeto de instalação de armazenamento de GPL — Classe 1/Herdade das Atafonas, Torre de Coelheiros, em Évora. Req: Nogam, Unipessoal, Lda. Processo 1.750.
6.38. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Fragoso, N.º 10, em Évora. Req: Antonio Manuel Carvalho Pinto e Silva. Processo 1.684.
6.39. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/ Travessa de Santa Marta, N.º 1 a 5 e Rua 31 de Janeiro, N.º 11 a 27, em Évora. Req: Mesquita de Sousa Hotels & Resorts, Lda. Processo 1.510.
6.40. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua Miguel Bombarda, N.º 54, 56 e 56A, Travessa das Peras, N.º 4, 6 e 6A e Rua dos Três Senhores, em Évora. Req: Manuel Luis Murteira Martins. Processo 1.3450.
Propostas para ratificação
6.41. Pedido de aprovação de ocupação de espaço público (esplanada aberta, 150,00m2)/Rua Joaquim da Silva Nazareth, n.º 36, em Évora. Req: Antonio Carlos Lopes da Costa. Processo 1.16362/PE.
6.42. Pedido de operação de destaque/Cabeço do Arraial, Art.° 78, secção F, em Évora. Req. — CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 1.14709.
6.43. Pedido de aprovação de ocupação de espaço público (esplanada aberta, 40,00m2)/Praça António Joaquim de Aguiar, N.º 6, em Évora. Req: Luis Manuel Prates Louro – Pluraltrix, Unipessoal, Lda.. Processo 1.5249/PE.
6.44. Pedido de aprovação de ocupação de espaço público (esplanada aberta, 10,00m2)/Rua Mendo Estevens, N.º 50, em Evora. Req: Felisberto Tavares Mendes Teixeira. Processo 1.4303/PE1.
6.45. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua Romão Ramalho, N.º 22, em Évora. Req: Bernardino Garcia Fernandes Pascoa. Processo 1.2018/L3.
6.46. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Raimundo, 112 a 120, em Évora. Req. — Serviços Sociais da Administração Pública. Processo 1.1872.
6.47. Pedido de aprovação das alterações executadas no decurso da obra (arquitetura e águas e esgotos)/Rua Cabeço do Arraial, n.º 30, em Evora. Req. — CHE Boa Vontade, CRL. Processo 1.1831.
6.48. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e águas e esgotos (alterações em obra apresentadas em telas finais)/Rua Álvaro Lapa, N.º 17, em Évora. Req: Cooperativa de Habitação Económica Boa Vontade, Crl. Processo 1.1729.
Proposta para retificação
6.49. Pedido de aprovação de obras de conservação/ Rua Mendo Estevens, N.º 32ª e Travessa Façanhas, N.º 5 e 7, em Évora. Req: Isabel Alexandra Joaquina Ramos. Processo 1.669.
Proposta para indeferimento
6.50. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta de Santo Agostinho, art. 157, secção J, em Évora. Req: Maria Rosalina Fontes Cambeta. Processo 1.14817.
- ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Propostas para deliberação
7.1. Projeto de arquitetura de substituição de caixilhos na Escola Básica do Frei Aleixo. Proc.° 105/DORU.
7.2. Projeto de arquitetura de substituição de caixilhos na Escola Básica da Cruz da Picada. Proc.° 113/DORU.
7.3. Projeto de arquitetura de substituição de caixilhos na Escola Básica da Vista Alegre. Proc.° 114/DORU.
- AMBIENTE E MOBILIDADE
Proposta para deliberação
8.1. Aquisição por ocupação de veículos em estacionamento indevido ou abusivo e envio para abate e desmantelamento.
- SERVICOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
9.1. Empreitada da “Reabilitação do Salão Central Eborense”. Contrato do Trabalho Complementar.
- JURIÍDICO
Proposta para deliberação
10.1. Início do Procedimento para elaboração do Regulamento do Mercado Local de Produtores de Évora.
- PLANEAMENTO DE AUDITORIA E MODERNIZACAO ORGANIZACIONAL
Para conhecimento
11.1. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Câmara Municipal |Ano 2020.
11.2. Manual de Normalização e Controlo Documental I Revisão.
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Proposta para deliberação
12.1. Realização do Mercado Temporário em junho e julho.
- APOIO AS FREGUESIAS
Proposta para deliberação
13.1. Aprovação dos recursos a transferir para as Freguesias, em 2022, que acompanham as competências transferidas por lei.
III — PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO MEDIANTE MARCAÇÃO PRÉVIA
IV — APROVACAO EM MINUTA
O Presidente da Câmara
Carlos Pinto de Sá