Câmara de Évora reúne no dia 24 de Fevereiro de 2021
Atualizado em 06/07/2021
A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública no dia 24 de Fevereiro, a partir das 15 horas. O período de intervenção e esclarecimento ao público continua a ser feito mediante marcação prévia e as reuniões por vídeo-conferência. A ordem de trabalhos completa é a seguinte:
I — PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
- A) Proposta de aprovação da ata n° 23 de 18/11/2020.
II – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CAMARA
Para conhecimento
1.1. Ponto de Situação sobre a Pandemia no Concelho.
1.2. MARE, S.A — Relatório de Execução Orçamental do 4° Trimestre de 2020.
1.3. Informação Económica e Financeira do Município.
VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.4. Clube Raquel Cabaço /Agradecimento.
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Proposta para ratificação
2.1. Direito de preferência na alienação de imóveis construídos em Área de Reabilitação Urbana de Évora.
- CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua José Elias Garcia, 17 a 23 e Trav. Cancela, 2 a 8 em Évora, propriedade de Meritpanorama, Unip, Lda. Processo 1.4103.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Segeiro, 4, 6, fração A, em
Évora, propriedade de Emanuel Serra Unipessoal, Lda. e outro. Processo 1.2548.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mestre Lourenço, 12, em Évora, propriedade de Amelia da Conceição C. Arriaga de Morais e outros. Processo 1.4749.
3.4. Acordo de adesão entre a Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Camara Municipal de Évora.
3.5. Protocolo de Cooperação entre o Município de Évora e o Grupo Pro-Évora tendo em vista a elaboração e execução de projeto de arquitetura paisagista para o Cromeleque e o Menir dos Almendres, bem como a suas envolventes.
3.6. Protocolo de colaboração entre o Município de Évora e a Universidade de Évora tendo em vista a realização de estágios de formação na área da História e Arqueologia e do Património Cultural, na Divisão de Cultura e Património.
- EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Cartão Social do Munícipe — Novos Processos.
4.2. Cartão Social do Munícipe — Revalidações para deferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe — Revalidações para indeferimento.
4.4. Reanalise do pedido de revalidação do Cartão Social Munícipe n° 1954 — Antónia Ana Ferro.
- JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2021.
5.2. Mês da Juventude / Marco 2021 — Concurso de Produção de Vídeo.
Proposta para ratificação
5.3. Cedência de transporte ao Juventude Sport Clube, dia 7 de fevereiro de 2021.
- GESTAO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação de alterações em obras apresentadas em telas finais/Rua Cândido dos Reis, N.º 59 — 1° Andar, em Évora. Req: Maria Potes Santa Clara Barbas Morais Pinto. Processo 1.257/B.
6.2. Pedido emissão de licença especial (8 meses) /Rua Joao de Deus, N.º 94, em Évora. Req: Manuel Barbosa Pereira Palma. Processo 1.3502.
6.3. Pedido de aprovação das alterações executadas em obras/Avenida Fernando Pessoa, N.º 37, em Évora. Req: Rosaria Maria Mendes Valério Recto. Processo 1.6649.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Rua Padre Américo, Lote 8, Bairro da Comenda, em Évora. Req. Joaquina Vitoria Maria Pais — Cab. Casal. Processo 1.9901.
6.5. Pedido de aprovação das alterações em obra, apresentados em telas finais/Quinta do Val Vazio — EN 114, em Évora. Req: Hélder Manuel Merendeira Azinheira. Processo 1.12950.
6.6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Herdade do Álamo da Horta, Rua I— Lote 1, em São Manços. Req: Antonio Estrela Marques Flores. Processo 1.15314.
6.7. Pedido de emissão de licença especial para conclusão das obras (12meses) /Tapada Matias, Lote 1. Req: Tempo Sem Compasso, Lda. Processo 1.17987.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e plano de acessibilidades/Rua Dias Coelho, N.º 10, em Évora. Req: José Manuel Alegria. Processo 1.19411.
Propostas para deferimento c/ condições
6.9. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Largo da Misericórdia de Évora — Igreja. Req: Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo 1.386.
6.10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Rossio Ocidental, N.º 15 e Rua Ramalho Ortigão, N.º 29, em Évora. Req: Sandra Maria da Rolha M. B. Cândido. Processo 1.803.
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alterações em obra) e águas e esgotos/Rua do Menino Jesus, N.º 17, 19 e 21 e Rua da Corredoura, N.º 2, 4 e 6, em Évora. Req: Exclusivabrigo — Industria Hoteleira, Lda. Processo 1.962.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, piano de acessibilidade e ficha
SCl/Rua Cândido dos Reis, N.º 4, em Évora. Req: Helga de Fátima de Sousa Fontes
Ferreira. Processo 1.1801.
6.13. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e de especialidades entregues/Travessa do Soares, N.º 10 a 16, em Évora. Req: Cabanas Empreendimentos Imobiliários, Lda. Processo 1.1970.
6.14. Pedido de aprovação do pedido de dispensa de apresentado de relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica, projetos de especialidades entregues e aditamentos/Rua da Misericórdia, N.º 7, 9 e 11, em Évora. Req. Inédito & Soberano, Lda. Processo 1.2635.
6.15. Pedido de aprovação das alterações em obras (arquitetura, águas e esgotos e infraestruturas de telecomunicações) Rua do Borralho, N.º 15. Req: Carlos Antonio Manso Mendes Bartolomeu. Processo 1.3284/L1.
6.16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e arquitetura paisagista/Herdade do Perdiganito — Prédio 966, art. 52 secção L, em Évora. Req: Perdiganito —
Empreendimentos Turísticos; Lda. Processo 1.7074.
6.17. Pedido de aprovação de alterações apresentadas em telas finais/Rua da Liberdade, N.º 2, em Nossa Sr.ª de Guadalupe. Req: Miguel Ângelo da Costa Faria Monteiro. Processo 1.8400.
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização), águas e esgotos, ficha de SCI, e pedido de isenção da apresentação das acessibilidades e aceitação do termo pela estabilidade/Rua Onofre da Silva, N.º 1, em Évora. Req: Joao Filipe Godinho. Processo 1.9871.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, piano de acessibilidades, aguas e esgotos, ficha de SCI e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua Miguel Bombarda, N.º 14, em Évora. Req: Maria Helena Geadas Ramos Caeiro. Processo 1.13539.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização), plano de acessibilidades e do projeto de acondicionamento acústico/Quinta do Alcaide, MARE — modulo D1 a D5, em Évora. Req. MARE — Mercado Abastecedor da Regido de Évora, SA. Processo 1.14953.
6.21. Pedido de aprovação dos projetos de especialidade de estabilidade, comportamento térmico, eletricidade, ITED, acústico, águas e esgotos, ficha SCI e pedido de isenção de apresentação do projeto de gás/Rua Joao Jose Perdigão, N.º 49, na Azaruja. Req: Rosado e Filhos, Construção Civil e Obras Publicas. Processo 1.17568.
6.22. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta da Atalaia — Sr. dos Aflitos, em Évora. Req: Monte da Atalaia, Lda. 1.17673.
6.23. Pedido de revalidação do despacho relativo a comunicação previa das obras do
edifício/Loteamento Quinta da Nossa Senhora da Boa Nova, Lote 35, em Évora. Req:
Ponte de São José — Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.19046.
6.24. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e especialidade entregues e pedidos de isenção/Herdade Monte das Flores e Pomarinho — Art. 6 — secção X, em N. Senhora Tourega. Req. Maria Isabel Meneres. Processo 1.19604.
6.25. Pedido de recepção provisoria das obras de urbanização/ Rua Santo António de Lisboa, N.º 25 — Bairro S. José da Ponte, em Évora. Req: Cooperativa de Construção e Habitação Económica — Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.3256.
6.26. Pedido de revalidação do despacho de 09.02.2011, relativo ao projeto de arquitetura e especialidades/Loteamento Quinta N. Srª da Boa Nova, Rua A, Lote 37. Req: Ponte de São Jose, Lda. Processo 1.19047.
6.27. Pedido de isenção do pagamento de taxas no valor de 197.503, 32 euros/Rua Santo Antonio, N.º 72 — Bairro de Almeirim — Art. 51 secção F, em Évora. Req: CCHE, Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.2636.
6.28. Pedido de aprovação da operação de loteamento/Rua de Reguengos de Monsaraz, N.º23 e Rua Senhora da Saúde, N.º 18 A, em Évora. Req: João Manuel Marques Dias. Processo 2.3713.
Propostas para ratificação
6.29. Pedido de aprovação ao aditamento do projeto de arquitetura e projetos das especialidades entregues/Rua da Oliveira, N.º 37, em Évora. Req: Pedro Mascarenhas
Cardoso Silva. Processo 1.1381.
6.30. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de Águas de esgotos e telas finais das infraestruturas de telecomunicações/Rua dos Três Senhores, n° 2, em Évora. Req.: Bonnet Nunes da Silva, Lda. Processo 1.2575
6.31. Pedido de isenção de pagamento de taxas — prorrogação do prazo do alvará de
obras/Rua Cabeço do Arraial, n° 1, em Évora. Req.: Cooperativa de Habitação
Económica Boa Vontade. Processo 1.6393.
6.32. Pedido de isenção de pagamento de taxas,— prorrogação do prazo do alvará de
obras/Rua Cabeço do Arraial, n.º 1A, em Évora. Req.: CHE – Boa Vontade, CRL.
Processo 1.19430.
Proposta para indeferimento
6.33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e acessibilidade/Rua Amas do Cardeal, N.º 14, Évora. Req: Rustisepia, Lda. Processo 1.931.
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Propostas para ratificação
7.1. Adenda ao Contrato de Concessão da loja 31 do Mercado Municipal — Requerente Manuel Roque.
7.2. Adenda ao Contrato de Concessão da loja 24 do Mercado Municipal — Requerente Rui Madeira.
- ORDENAMENTO E REABILITAÇÃ0 URBANA
Proposta para deliberação
8.1. Projeto de Requalificação da Ludoteca, no Parque Infantil Almeida Margiochi.
Processo n°15/DORU.
Proposta para ratificar
8.2. 2° Aditamento ao projeto de ampliação da Escola EB1 de São Mamede. Processo n° 33/DORU.
- SERVIÇOS OPERACIONAIS
Propostas para deliberação
9.1. Empreitada “Construção do Centro de Convivio de São Miguel de Machede”.
9.2. Empreitada “Reabilitação do Salão Central Eborense”.
- JURÍDICO
Proposta para deliberação
10.1. Inicio do Procedimento para alteração do RTTORME — Regulamento e Tabela de
Taxas e Outras Receitas do Município.
Para conhecimento
10.2. Horizonte Projeto, Lda. — Processo 1 72/08.6BEBJA.
III — APROVACAO EM MINUTA
O Presidente da Camara
Carlos Pinto de Sá