Câmara de Évora reúne no dia 27 de Janeiro de 2021
Atualizado em 05/07/2021
A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública na próxima quarta-feira (27 de Janeiro), a partir das 15 horas. O período de intervenção e esclarecimento ao público continua a ser feito mediante marcação prévia. A ordem de trabalhos é a seguinte:
I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. Ponto de Situação sobre a Pandemia no Concelho.
1.2. Informação Económica e Financeira do Município.
VEREADORA SARA FERNANDES
Para conhecimento
1.3. Resultados das demonstrações de Badminton e Para-Badminton em 2020.
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) – Envio de declarações.
2.2. Concurso Publico para Empreitada de Requalificação do Largo de Nossa Senhora da Conceição.
2.3. Concurso Publico para Empreitada de Construção do Centro de Convívio do Bairro de Santo Antonio.
2.4. Concurso Publico para Empreitada de Beneficiação das Fachadas do Edifício dos Paços do Concelho.
2.5. Concurso Publico para Serviços de Segurança e Vigilância de Instalações Municipais.
Para conhecimento
2.6. Acumulação de funções privadas / Marisa de Fátima Miguéns Nunes.
- CULTURA, PATRIMONIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Gatas, 24, fração B, em Évora, propriedade de Mª Isabel Pereira Gancho. Processo 1.1034.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Mercadores, 10, fração B, em Évora, propriedade de Ana Cristina dos Santos Serôdio. Processo 1.1327.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Pão Bolorento, 17, 19, fração A , em Évora, propriedade de Eduardo Maia Magno Bon de Sousa. Processo 1.927.
3.4. Impressão de materiais gráficos para Associação Eborae Musica.
Propostas para ratificação
3.5. Impressão de materiais gráficos para Pedexumbo.
- EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Contratos Interadministrativos de 2020 com as Uniões e Juntas de Freguesia, referente aos meses de novembro e dezembro.
4.2. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de refeições escolares.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para deferimento.
4.4. Cartão Social do Munícipe / Novos processos.
4.5. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para indeferimento.
4.6. Cartão Social do Munícipe I Novos processos para indeferimento.
4.7. Atribuição do Cartão Évora Solidaria.
4.8. Apoio aos Agrupamentos de Escolas de Évora/Impressões para o ano Letivo 2020/2021.
4.9. Apoios ao funcionamento de Escolas e Jardins-de-infância – Ano letivo 2020/2021.
4.10. Inscrição de Eco Escolas ano letivo 2020/2021 – assinatura de protocolo.
- JUVENTUDE E DESPORTO
Proposta para deliberação
5.1. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2021.
Propostas para ratificação
5.2. Cedência de transporte ao Juventude Sport Clube, dia 17 de janeiro de 2021.
5.3. Cedência de transporte ao Internacional Sport Clube, dia 9 de janeiro de 2021.
5.4. Cedência de transporte ao Évora Andebol Clube, dia 10 de janeiro de 2021
- GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua 5 de Outubro, N.º 71 e 73, em Évora. Req: Congregação das Servas da Santa Igreja. Processo 1.2034.
6.2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura para legalização de obras de alteração da fachada/Rua da Oliveira, 15 A, em Évora. Req. – Jose Carlos Alegria. Processo 1.2457
6.3. Pedido de aprovação de obras de conservação/Beco da Espinhosa, N.º 4 e 4A, em Évora. Req: Patricia Johana Maria Honshorst. Processo 1.3643.
6.4. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de escavação e contenção periférica/Travessa de São Pedro, n.º 2, em Évora. Req.: PHDD Arquitetos/Maria Teresa de Torres Vaz Freire Alfacinha. Processo 1.4003.
6.5. Pedido de aprovação do aditamento ao plano de acessibilidades (ampliação do Hospital da Misericórdia)/Antiga Estrada de Viana – Asilo Ramalho Barahona, em Évora. Req. – Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processo 1.5341.
6.6. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro/Estrada da Igrejinha, n° 5 a 23, em Évora. Req.: Preceitos e Conceitos Lda. Processo 1.5874.
6.7. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua Eira, N.º 12, em Évora. Req.: Margarida Mendes Rico Pereira Correia. Processo 1.6945.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de arquitectura, do respetivo plano de acessibilidades e da ficha de segurança contra o risco de incêndio/Rua do Têxtil, n.º s 7 e 9, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Reg. -Átomo Imobiliária S.A. Processo 1.13238.
6.9. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua N.ª Sr.ª de Fátima, n. º 23, B.º da Torregela, em Évora. Reg. – Luís Nobre Bento e outro. Processo 1.18674.
6.10. Pedido de aprovação de obras executadas no decurso da obra (arquitetura e aguas e esgotos) /Rua Mateus Ferreira Ruivo n.0 4, Azaruja. Req.: Sofia Isabel Rolão Ginó. Processo 1.19256.
6.11. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Travessa da Igreja, lote 4, N.ª Sr.ª de Machede. Req. – Joaquim Maria Pedras Piteira. Processo 1.19282.
6.12. Pedido de aprovação das alterações introduzidas durante a execução da obra (telas finais)/Travessa da Bola n.º 14, em Évora. Req.: Paulo Jorge Neves Basílio. Processo 1.19466.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/ Rua José Silva Palma n.º 5, em Évora. Req.: Joao Paulo Faustino Serafim Processo 1.19643.
6.14. Declaração de caducidade da deliberação de 27.02.2019 – aprovação do projeto de arquitetura/Loteamento Quinta de Alcântara, Lotes 7 e 8, em Évora. Req. Muro da Cascata – Construções, SA. Processo 1.18815.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e aguas e esgotos (alterações no decurso da obra)/Rua de Timor, n.0 23, em Évora. Req. – RBB – Promoção e Construção Civil, Lda. Processo 1.18740.
Propostas para deferimento c/ condições
6.16. Pedido de aprovação do aditamento dos projetos de arquitetura e estabilidade e aceitação da isenção dos projetos de gás e condicionamento acústico/Largo Álvaro Velho, n°s 5, 5-A e 6, em Évora. Req.: Sandra Encarnado – Comercio Artesanato Unipessoal, Lda. Processo 1.15177.
6.17. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua Amas do Cardeal,
N.º 11, 13, 13A e 13B e Travessa da Mangalaça, N.0 12, em Évora. Req: Francisco Manuel Pereira Santana – Cab. Casal de Processo 1.1420.
6.18. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Raimundo, 54, A, B e C, em Évora. Req. – Quotidiano Refinado, Lda. Processo 1.1469.
6.19. Pedido de aprovação da dispensa de apresentação dos projetos das especialidades/Rua de Machede, N.º 11, em Évora. Req: Páteo dos Coguminhos – Soc. Imobiliária, SA. Processo 1.2177.
6.20. Licenciamento de obras de alteração/Rua Miguel Bombarda, n° 52, em Évora. Req.: Johan Ernest Von Stander. Processo 1.2575.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Largo do Colégio, n.º 4, em Évora. Req.
– Antonio Manuel de Torres Alfacinha. Processo 1.2798.
6.22. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua 2 de Abril, n.º 25, B.º S. José da Ponte, em Évora. Req. – Ana Filipa Ruivo Simões. Processo 1.6536.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do plano de acessibilidades/Rua Bernardo de Matos, n.º s 25, 27, 29 e 29 A, em Évora. Req. – Ana Cristina Palma de Almeida Carvalhais de Sousa e outro. Processo 1.12243.
Propostas para ratificação
6.24. Certidão de Compropriedade/Fonte Boa, art.º. 33° secção H e art.º 782, em Évora. Req: Luis Maria Amado de Sousa Cabral. Processo 1.10802.
6.25. Pedido de isenção de pagamento de taxa pela prorrogação de prazo do alvará de obras/Rua Cabeço do Arraial, n.º 11, em Évora. Req. – CHE Boa Vontade, CRL. Processo 1.19425.
6.26. Pedido de isenção de pagamento de taxa pela prorrogação de prazo do alvará de obras/Rua Cabeço do Arraial, n.º 9, em Évora. Req. – CHE Boa Vontade, CRL. Processo 1.19426.
6.27. Pedido de isenção de pagamento de taxa pela prorrogação de prazo do alvará de obras/Rua Cabeço do Arraial, n.º 7, em Évora. Req. – CHE Boa Vontade, CRL. Processo 1.19427.
6.28. Pedido de isenção de pagamento de taxa pela prorrogação de prazo do alvará de obras/Rua Cabeço do Arraial, n.º 5, em Évora. Req. – CHE Boa Vontade, CRL. Processo 1.19428.
6.29. Pedido de isenção de pagamento de taxa pela prorrogação de prazo do alvará de obras/Rua Cabeço do Arraial, n.0 3, em Évora. Req. – CHE Boa Vontade, CRL. Processo 1.19429.
6.30. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e das alterações ao projeto de arquitetura apresentadas em telas finais/Quinta Bacelo dos Pretos, lote 36, em Évora. Req. – Construções Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.19462.
6.31. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e das alterações ao projeto de arquitetura apresentadas em telas finais/Quinta Bacelo dos Pretos, lote 37, em Évora. Req. – Construções Monsaraz II – Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.19463.
6.32. Pedido de aprova9ao dos projetos das especialidades/Rua Jose Maria Aires, N.º 35, em Évora. Req: Memorydraft, Lda. Processo 1.19624.
Propostas para homologação
6.33. Auto de divisão em propriedade horizontal/Largo 13 de Outubro, n° 17 e Rua da Corredoura, n°s 1, 3 e 5 em Évora. Req.: Pedro Damião de Sousa Henriques. Processo 1.2980.
6.34. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Joao Maria Mata, n°s 1, 3,5, 7 e 9 e Rua Antero de Quental n°s 8, 10, 12 e 14, em Évora. Req.: Centro Social e Paroquial Nª Sª Fátima. Processo 1.15289.
6.35. Divisão em Propriedade Horizontal/Rua de Timor, n.0 23, em Évora. Req. – RBB – Promoção e Construção Civil, Lda. Processo 1.18740.
Propostas para indeferimento
6.36. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta do Alto e Bombeja, em Évora. Req. – Casa Agrícola Campo da Igrejinha, S.A. Processo 1.9561.
6.37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Pátio Vila Maria Isabel, N.º 7, em Évora. Req: Ondina do Nascimento Alves Chagas. Processo 1.19295.
6.38. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Dias Coelho, N.0 10, em Évora. Req: Jose Manuel Alegria. Processo 1.19411.
6.39. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Almargias das Figueiras, em N.ª Sra da Tourega. Req: Cab. Casal da Herança de José Custodio dos Santos. Processo 1.19541.
Propostas para retificação
6.40. Retificação da deliberação de 13/01/2021 – Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua St.º António a Almeirim, N .º 57, Bairro de Almeirim, em Évora. Req: José Manuel Coelho Frango. Processo 1.6557.
6.41. Retificação da deliberação de 18/11/2020/Courela das Crunheiras, em S. Sebastião da Giesteira. Req. – José Manuel Baixinho Pacheco. Processo 1.15984.
Para conhecimento
6.42. Informação sobre conclusão das obras, Alvará de loteamento n.º 3/2007/Estrada do Barro, E. N. 18, Art.0 64, Secção D, Em S. Manços. Processo 2.3595.
- JURÍDICO
Propostas para deliberação
7.1. Proposta de Deferimento do Pedido de Levantamento de Ónus, requerido por Vítor José Cardoso Coelho.
7.2. Início do Procedimento para elaboração do projeto de alteração do Regulamento que institui Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade.
7.3. Início de Procedimento para elaboração do Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações da Habévora E.M., em Regime de Atendimento Apoiado.
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Proposta para deliberação
8.1. Plano Estratégico do Aeródromo Municipal de Évora.
Proposta para ratificação
8.2. Assinatura do Termo de Aceitação da Operação POISE-01-3422-FSE-000034 – Plano Municipal para a lgualdade – Tecer Redes pela lgualdade.
- ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Propostas para deliberação
9.1. Requalificação da Antiga Casa do Guarda localizada no Parque lnfantil Almeida Margiochi. Proc.º 15/DORU.
9.2. Edifício da Sede da União de Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro / Projeto de Acessibilidades. Procº 729/DORU.
- SERVICOS OPERACIONAIS
Propostas para deliberação
10.1. Pedido do GNR para cedência de materiais para pintura da fachada do prédio sito na Rua da Rampa.
- AMBIENTE E MOBILIDADE
Propostas para deliberação
11.1 Posse de veículo, por estacionamento indevido ou abusivo na via pública.
III – PERIODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO MEDIANTE MARCAÇÃO PREVIA.
IV – APROVAÇÃO EM MINUTA