Câmara de Évora reúne no dia 5 de Maio de 2021 – Ordem de Trabalhos
Atualizado em 06/07/2021
A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública a partir das 15 horas. O período de intervenção e esclarecimento ao público continua a ser feito mediante marcação prévia. A ordem de trabalhos é a seguinte:
I — PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
- A) Proposta de aprovação da ata n° 04 de 24/02/2021.
II – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO PRESIDENTE DA CÂMARA
Para conhecimento
1.1. Ponto de Situação sobre a Pandemia no Concelho.
1.2. Informação Económica e Financeira do Município.
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Proposta para deliberação
2.1. Constituição de Júri para Recrutamento de Dirigente de Cargo de Direção Intermedia
de 2° Grau / Divisão de Ordenamento e Reabilitação Urbana.
Para conhecimento
2.2. Acumulação de Funções Privadas / Nuno Henrique Granadeiro Encarnação.
2.3. Acumulação de Funções Privadas / Ana Patricia Ramalho.
2.4. Acumulação de Funções Privadas / Mário Miguel Silva Teles.
2.5. Acumulação de funções Privadas / César Roberto Amaro Santos.
- CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cano, 41, fração B, em Évora,
propriedade de Maria Inês Brazão Peixoto e Bourbon Potes e outro. Processo 1.2339.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Diabinho, 12A. fração A, em
Évora, propriedade de Ana Sofia Godinho Fernandes Vaz. Processo 1.7244.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Carta Velha, 48A, fração C, em
Évora, propriedade de Joaquina Rosa Grelicha da Silva Valverde. Processo 1.2641.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Tavolante, 18, 20, em Évora.
propriedade de Antonio Manuel Espingardeiro da Conceição. Processo 1.3088.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 1, 3, Travessa dos Coguminhos, 3 a 9 e Travessa dos Menezes, 8, fração TE, em Évora, propriedade de Maria Teresa Antunes Nunes e outro. Processo 1.1050.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 1,3, Travessa dos Coguminhos, 3 a 9 e Travessa dos Menezes, 8, fração UD, em Évora, propriedade de Maria Teresa Antunes Nunes e outro. Processo 1.1050.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 1, 3, Travessa
dos Coguminhos, 3 a 9 e Travessa dos Menezes, 8, fração M, em Évora, propriedade de Maria Teresa Antunes Nunes e outro. Processo 1.1050.
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Menezes, 1, fração E, em
Évora, propriedade de Factor Extraordinário, Lda. Processo 1.2923.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo do Colégio, 1, 1A, em Évora,
propriedade de Muro da Cascata / Construções, SA. Processo 1.1989.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Raimundo, 103, em Évora,
propriedade de Maria Rosario Cavaco Ferreira. Processo 1.16907.
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mouraria, 13 e Rua da
Corredoura, 9, em Évora, propriedade de Paulo Miguel T. Duarte Quaresma. Processo
1.14231.
3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Tavolante,19, em Évora,
propriedade de Elsa Marisa Potes Silva. Processo 1.1654.
3.13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa de Roma, 9, em Evora,
propriedade de Maria Rita Silva Fialho. Processo 1. 3052.
3.14. Impressão de Materiais Gráficos à Colecção B.
Proposta para retificação
3.15. Adesão à Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago.
Propostas para ratificação
3.16. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração HF, em Évora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.17. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração HK, em Évora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.18. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10A, fração HA, em Évora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA Processo 1.1566.
3.19. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar 10A, fração HE, em Évora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA Processo 1.1566.
3.20. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração GM, em Évora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.21. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco da Ramalha, 3, em Évora,
propriedade de Positive Parrot / Unipessoal, Lda. Processo 1.16889.
3.22. Isenção da Taxa de Utilização pela cedência do Monte Alentejano a Secção de Évora
do Partido Socialista.
3.23. Impressão de Materiais Gráficos para as Associações Colecção B, Associ’arte e SOIR
Joaquim Ant6nio de Aguiar.
- EDUCACAO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Acordos de Colaboração corn os Agrupamentos de Escola em matéria de Refeições
Escolares.
4.2. Cartão Social do Munícipe / Revalidações para Deferimento.
4.3. Cartão Social do Munícipe / Novos Processos.
4.4. Projeto de Regulamento “Cartão Município Solidário”.
- JUVENTUDE E DESPORTO
Propostas para deliberação
5.1. Declaração de Utilidade Publica da Associação Académica da Universidade de Évora.
Pedido de Parecer.
5.2. Cedência de transporte ao Évora Andebol Clube, dias 08, 15 e 29 de maio.
5.3 Cedência de transporte ao Juventude Sport Clube, dias 08 e 15 de maio.
5.4 Cedência de transporte a AAUE – Associação Académica da Universidade de Évora,
dias 06 e 07 de maio.
Propostas para ratificação
5.5. Cedência de Imagens ao Juventude Sport Clube.
5.6. Cedência de transporte ao Grupo Académico Seistetos, dia 24 de abril.
5.7. Cedência de transporte ao Clube de Rugby, dia 1 de maio.
- GESTAO URBANISTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação das alterações(apresentadas em telas finais) /Rua 25 de Abril,
N.º 4 — São Brás do Rege douro, em Évora. Req: Agudal 3. Processo 1.19284.
6.2. Pedido de aprovação da ficha de segurança contra incêndios/Herdade da Mitra, em
Valverde. Req: Universidade de Évora. Processo 1.11547/1ET.
6.3. Pedido de aprovação das obras de conservação/Praça do Sertório, N.º 18 a 23, em
Evora. Req: Escalaalerim, Lda. Processo 1.11269.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, e especialidades: águas e esgotos,
estabilidade, acústico, ficha eletrotécnica, ITED, ficha de segurança contra incêndios e o pedido de isenção de apresentação do projeto de comportamento térmico/Quinta Nova de Vale Bom — Viv. N. Sra Misericórdia — Est. Sr. dos Aflitos Cx 501. Req: Robert Adrian Goodchild. Processo 1.10032.
6.5. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e a aceitação do termo de
responsabilidade pela estabilidade (legalização)/Quinta do Rabecão, Art. 60°, secção 0, Canaviais, em Évora. Req. Luis Joaquim Caeiro Grilo. Processo 1.6851.
6.6. Pedido de aprovação do termo de responsabilidade pela estabilidade do edifício/Rua
Conde de Monsaraz, N.º 56 e 58, em Évora. Req: Maria Jose Vieira Calhau Quito Malta Vacas. Processo 1.3519.
6.7. Pedido de aprovação do projeto de gás/Rua Conde da Azarujinha, N.° 28, na Azaruja.
Req: Joaquim Silvestre Gino Caeiro. Processo 1.1631.
6.8. Pedido de aprovação do projeto de, arquitetura e plano de acessibilidades/Rua José de
Matos Braancamp, N.º 15, em Evora. Req: Catia Sofia Russo Coelho Mendes. Processo 1.12026.
Propostas para deferimento c/ condições
6.9. Pedido de aprovação do aditamento do projeto de águas e esgotos/Rua Santo Antonio
de Lisboa, Bairro São Jose da Ponte, em Evora. Req: Agrovisual, Lda. Processo 1.16145.
6.10. Pedido de aprovação das alterações (apresentadas em telas finais) e do aditamento ao
projeto de águas e esgotos/Rua D. Isabel de Castro, N.º 5 — Bairro da Casinha, em
Évora. Req: Associação Mãe Galinha. Processo 1.7589.
6.11. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua Padre Américo,
N.º 23B — Bairro da Comenda, em Évora. Req: Esquadria Estável — Const. Unipessoal,
Lda. Processo 1.19617.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e das especialidades: estabilidade, águas
e esgotos e ficha de segurança contra incêndios/Rua Norton de Matos, N.º 19, Bairro
das Pites, em Évora. Req: Cristóvão João Recto Rafael. Processo 1.19226.
6.13. Pedido de renovação de alvará de posto de abastecimento/Rua Circular Norte do PITE
– Parque Industrial e Tecnológico de Évora, Lote 73, Rua N e 0, Lote 11, em Évora. Req: Reliablessource, SA. Processo 1.14796.
6.14. Pedido de informação prévia/Rua do Rolim, N.º 13, Canaviais, em Évora. Req: Antonio Augusto Charrua Faustino. Processo 1.12174.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Dom Teotónio de Bragança, N.º 25, Lote 408 — Vila Lusitano, em Évora. Req: Raquel Marta Neves dos Santos Garcia. Processo 1.10922.
6.16. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua Sá da Bandeira,
Lote 18, N.º 20, em Évora. Req: Pedro Miguel Martins Almeida. Processo 1.7605.
6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração)/Bairro do Frei Aleixo, EN
18, n.º 2, em Évora. Req: Alcapredial — Investimento Imobiliário, Lda. Processo 1.4730.
6.18. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua da Moeda, N.º 25, em Évora. Req:
Luis Manuel Caldeira Correia Fouto. Processo 1.3806.
6.19. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos, o aditamento ao
projeto de estabilidade e o projeto de infraestruturas de telecomunicações/Rua Joao de Deus, N.º 94, em Évora. Req: Manuel Barbosa Pereira Palma. Processo 1.3502.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) e obras de alteração/Rua
do Cicioso, N.º 13, Rua dos Três Senhores, N.º 14 e 16 e Rua do Fradique, N.º 11 e 13, em Évora. Req: Maria do Carmo Caldeira Castelo Branco Cordovil. Processo 1.2933.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua Cândido dos Reis, N.º 24, em Évora. Req: Atalho Medieval, Lda. Processo 1.1801.
6.22. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades entregues/Travessa do Megue, N.º 5 e Travessa Ana Vaz, N.º 19A e 21, em Évora. Req: Miguel Pedroso Lima Arquiteto, Lda. Processo 1.1429.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de gás (legalização/alteração)/Rua da Oliveira, N:° 31,
em Évora. Req: Pedro Mascarenhas Cardoso Silva. Processo 1.1381.
6.24. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua de Machede, N.º 32A e Travessa
das Façanhas, N.º 5 e 7, em Evora. Req: Isabel Alexandra Joaquina Ramos. Processo 1.669.
6.25. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades entregues e pedidos de
isenção/Rua de Aviz, N.º 93 e 93A, em Évora. Req: Display Smiles, Lda. Processo 1.504.
Propostas para ratificação
6.26. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos das especialidades/Rua Luis Camões, N.º 9, em Nossa Senhora Machede. Req: Rui Filipe Ferreira dos Santos. Processo 1.19495.
6.27. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua de Timor, n° 23, em Évora. Req.: R.B.B.- Promoção e Construção Civil, Lda. Processo 1.18740.
6.28. Pedido de informação prévia/Rua Principal, N.º 39 — Bairro de Santo António, em Évora. Req: Rui Filipe Fialho Quadrado. Processo 1.5565.
6.29. Pedido de isenção do pagamento de taxas (autorização utilização) /Rua Álvaro Lapa, N.º 13A, em Évora. Req: Cooperativa de Habitação Económica — Boa Vontade, CRL. Processo 1.1814.
6.30. Pedido de isenção do pagamento de taxas (autorização utilização) /Rua Álvaro Lapa, N.º 13, em Évora. Req: Cooperativa de Habitação Económica — Boa Vontade, CRL. Processo 1.1711.
6.31. Pedido de isenção do pagamento de taxas (autorização utilização) /Rua Cabeço do Arraial, N.º 30A, em Évora. Req: Cooperativa de Habitação Económica — Boa Vontade, CRL. Processo 1.1695.
6.32. Pedido de aprovação de ocupação de espaço publico (esplanada) /Rua da Estalagem, N.º 14, na Vendinha. Req: Manuel Francisco Felix Janeiro Belo. Processo 1.13533/PE.
Propostas para homologação
6.33. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Engenheiro Jaime do Carmo, Nº 11,
13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41 e 43, em Evora. Req.: Tempo Sem Compasso, Lda. Processo 1.17987.
6.34. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Diogo Cão, n° 2 e Rua 5 de Outubro,
n° 60, em Evora. Req.: Guo Sheng Unipessoal, Lda e Priority Temptation, Unipessoal,
Lda. Processo 1.2577.
- ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Proposta para deliberação
7.1. Projeto de Requalificação dos Espaços Exteriores da EB1 Heróis do Ultramar. Processo 134 / DORU.
- AMBIENTE E MOBILIDADE
Propostas para ratificação
8.1. Transportes urbanos de Évora – Determinação dos serviços essenciais.
8.2. Protocolo de Execução para a Repartição de Verbas no Âmbito do Programa de
Apoio a Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP).
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Propostas para deliberação
9.1. Venda Ambulante de Castanhas 2020 / 2021. Devolução de excedente referente aosmeses de janeiro a abril pelo não exercício da atividade.
9.2. Atribuição do Lote A-VI-D do Parque de Industria Aeronáutica de Évora à empresa Metalora, Unipessoal, Lda.
9.3. Feiras do Largo / Renovações referentes ao ano de 2021. Audiência Previa,
Devoluções e Cobranças conforme descriminado.
9.4. Subscrição da Declaração das Cidades Circulares pelo Município de Évora.
Proposta para ratificação
9.5. Reprogramação da Operação ALT20-02-5266-FSE-000029-2a alteração ao termo de
Aceitação/ Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (EDUCARTE).
- SERVICOS OPERACIONAIS
Propostas para deliberação
10.1. Empreitada “Reabilitação do Salão Central Eborense”. Contrato de Trabalhos Complementares.
10.2. Empreitada “Construção de Protótipo do Sistema Integrado de Rega com Água do Aqueduto — LIFE17CCA/PT/000076-LIFE Água de Prata”.
10.3. Empreitada “Requalificação e Modernização da Escola EB de S. Mamede”. Contrato de Trabalho Complementar.
III — PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO MEDIANTE MARCAÇÃO PRÉVIA.
IV — APROVACAO EM MINUTA
0 Presidente da Câmara
Carlos Pinto de Sá