Câmara de Évora reúne no dia 6 de Maio

A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião quinzenal amanhã (6 de Maio de 2020), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Devido às medidas de prevenção e contenção da pandemia de coronavírus não é possível, por enquanto, a presença de público. A ordem de trabalhos é a seguinte:

1 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

A) Propostas de aprovação das atas nº 1 de 15.01.2020 e nº3 de 12.02.2020.

11 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

PRESIDENTE DA CÂMARA

Proposta para deliberação

1.1. Moção — Atribuição de Subsidio de Insalubridade e Risco aos Trabalhadores das Autarquias Locais.

Para conhecimento

1.2. Ponto da Situação e Medidas / COVID 19

a) Relatório de Acompanhamento da situação no Concelho de Évora / Relatório parcial 2 (SMPC).

1.3. Projeto de Lei n0292/XIV-1 a — adota disposição para assegurar o equilíbrio financeiro das Autarquias Locais, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português na Assembleia da República.

1.4. MARÉ, S.A — Relatório de Gestão e Contas e Relatório do Governo Societário 2019.

1.5. Informação Económica e Financeira do Município.

 

VEREADORA SARA FERNANDES

Para conhecimento

1.6. Agradecimento da Santa Casa da Misericórdia da Azaruja pela oferta de máscaras cirúrgicas, por parte da Câmara Municipal de Évora.

1.7. Agradecimento do Centro Social Na. Auxiliadora pela oferta de máscaras cirúrgicas, por parte da Câmara Municipal de Évora.

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL

Propostas para deliberação

2.1. Contrato de Cedência de Infraestruturas Municipais a celebrar com a Aguas de Vale do Tejo.

2.2. Concurso Público para Empreitada de Construção do Centro de Convívio da Horta das Figueira.

2.3. Ata do ato público relativo ao procedimento de Hasta Pública para venda de Pastagens.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO

Propostas para deliberação

3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Pedro Colaço 5, propriedade de Harmony Family Unipessoal. Processo 1.2032.

3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Amauriz nº 7 – fração C, propriedade de Óscar Francisco Madeira e outros. Processo 1.2124.

3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Amauriz nº 7, 1º – fração D, propriedade de Dynamic Selection. Processo 1 .2124.

3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Machede 49 C, propriedade de Manuel José Caeiro Morais. Processo 1.1275.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL

Propostas para deliberação.

4.1. Cartão Social do Munícipe — Novos Processos.

4.2. Cartão Social do Munícipe — Revalidações para deferimento.

4.3. Cartão Social do Munícipe — Revalidações para indeferimento.

4.4. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de Refeições Escolares.

4.5. Contratos Interadministrativos de 2020 com as Uniões e Juntas de Freguesia.

5. JUVENTUDE E DESPORTO

Propostas para deliberação

5.1. Parecer para processo de Declaração de Utilidade Pública do Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende.

5.2. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020.

5.3. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020.

6. GESTÃO URBANÍSTICA

Propostas para deliberação

6.1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Quartel à Quinta do Dispenseiro, Sto. Antonico, Artº 31-B e 6760, em Évora. Req. Diamantina Mendes Lopes. Processo 1.6579.

6.2. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de águas e esgotos e dispensa de apresentação do projeto de estabilidade/Rua dos Freguises, nº 1 1º Dto., Fração D em Évora. Req: Liliana Sofia Véstia Basílio Maltinha. Processo 1.9851.

6.3. Pedido de aprovação do pedido de isenção de apresentação do projeto de águas e esgotos/Rua Francisco Ferreira Marques, Nº 30, em Azaruja. Req: Santa Casa da Misericórdia da Azaruja. Processo 1. 1 1056.

Propostas para deferimento c/ condições

6.4. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Travessa do Cavaco, nº 27, em Évora. Req. José António Mendonça dos Anjos Sousa Macedo. Processo 1 .2704/A.

6.5. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades/Rua das Nobres, Nº 4 e 4A, em Evora. Req: Omar Cassim Essak. Processo 1.2028.

6.6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, projeto de águas e esgotos e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Courelas Novas à Peramanca, art. 85 seção A, em Évora. Req: Orlando do Carmo Ramos Cruz. Processo I . 4709.

6.7. Pedido aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua 2 de Abril, nºs 20 e 22, em Évora. Req: Alentejo Rústico, Lda. Processo 1.7510.

6.8. Pedido de aprovação de projeto de arquitetura de ampliação e requalificação/Rua da Liberdade, Nº 3, em Guadalupe. Req: Herdeiros de Custódio José Baixinho Charrua. Processo 1.1 1952.

6.9. Pedido de aprovação das obras de conservação/Rua do Eborim, Nº 7 e 9, em Évora. Req: Universidade de Évora. Processo 1. 12523.

6.10. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, projeto da especialidade de águas e esgotos, ficha SCI, termo de responsabilidade pela estabilidade e pedido de isenção de acessibilidades/Rua Jardim das Fontes, Nº 10, em Évora. Req: Raiz Mestria, Unipessoal, Lda. Processo 1. 14278.

6.11. Pedido de aprovação de projeto de arquitetura (legalização) /Quinta da Comenda Artº 3 1 7º Secção E, em Évora. Req: Joaquina Vitoria Maria Pais, Cab. Casal da Herança de. Processo 1. 19514.

6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Quinta das Fontanas – Rua da Eira, lote 6, em Évora. Req: Opção Espaço — Construções, Lda. Processo 1.19595.

Propostas para ratificação

6.13. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e folha de medições/Rua Cândido dos Reis, Nº 59 1º andar, em Évora. Req. – Maria Potes Barroso Santa Clara Barbas Morais Pinto. Processo 1.257.

6.14, Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua do Armeiro, Nº2 e 2B e Travessa Maria de Alter, em Évora. Req: David Richard Pollard. Processo 1.2808.

6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (alteração/ampliação do Hospital da Misericórdia) /Avenida Sanches de Miranda, Antiga Estrada de Viana, em Évora. Req: Santa Casa da Misericórdia de Évora. Processos 1.5341.

6.16. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos e estabilidade/Rua Padre Américo, Lote 62, em Évora. Req: Relevos e Contornos, Lda. Processo 1. 15066.

6.17. Pedido de aprovação de alterações efetuadas no decorrer da obra/Rua Barbarrala, Nº 1 A, PITE – Parque Industrial e Tecnológico de Évora, em Évora. Req: A.MatosCar, SA. Processo 1. 19209.

Propostas para homologação

6.18. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua da Igreja, Nº 6 e 6 A e Rua 21 de Maio, em São Manços. Req: Joaquim António Russo, Cab. Casal de Herança e Ana Maria S. Russo Caeiro dos Santos. Processo 1.2807.

6.19. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Mendo Esteves, Nº 21 e Travessa das Gatas, Nº 12 e 14, em Évora. Req: Prespectiva Decimal, Promoção e Gestão Imobiliária, Lda. Processo 1.2895.

6.20. Divisão em propriedade horizontal/Largo de Machede Velho, n.ºs 20 e 22, em Évora. Req. — Manuel Fialho, Lda. Processo 1.6466.

6.21. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua Principal, Nº 14 e Rua 25 de Abril, Nº 2, em N.Srª da Guadalupe. Req: Cab. De Casal de Herança de Abel Santos Neves Charrua. Processo 1.6737.

6.22. Auto de divisão em propriedade horizontal/Rua da Revendedora, Nº 19 e 19 A, Bº da Torregela, em Évora. Req: Pedro Miguel Martins Almeida. Processo 1.7490.

1. JURÍDICO

Proposta para ratificação

1.1. Next Occasion, S.A. / Emissão de Certidão Comprovativa.

Para conhecimento

1.2. Lotes no PITÉ — Manuel Fialho, Lda. / questões sobre pagamento da comparticipação de muro.

2. SERVIÇOS OPERACIONAIS

Proposta para deliberação

2.1. Empreitada Adaptação do Palácio D. Manuel a Centro Interpretativo de Évora / Retificação da deliberação de Câmara de 22.04.2020.

3. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO

Proposta para deliberação

3.1. Atribuição dos Lotes L7 e L1 do Loteamento Municipal — Parque Industrial e Tecnológico de Évora — Aditamento à 2ª Expansão, à empresa DECSIS, Sistemas de Informação, S.A.

Proposta para ratificação

3.2. Assinatura do Termo de Aceitação da Candidatura ALT20-04-2316-FEDER-000134 / Reabilitação do Edifício do Antigo Matadouro.

4. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

Proposta para deliberação

4.1. Aditamento ao Projeto de Execução da Requalificação do Centro de Convívio de São Miguel de Machede / Retificação do Orçamento.

IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

A Vice Presidente da Câmara

 

(Sara Dimas Fernandes)