Câmara de Évora reúne no dia 7 de Abril de 2021
Atualizado em 06/07/2021
A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública amanhã, quarta-feira (7 de Abril), a partir das 15 horas. O período de intervenção e esclarecimento ao público continua a ser feito mediante marcação prévia. A ordem de trabalhos completa é a seguinte:
I — PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Proposta de aprovação das atas n° 01 de 13/01/2021 e n° 02 de 27/01/2021.
II – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO PRESIDENTE DA CÂMARA
Propostas para deliberação
1.1. Proposta de Não Realização da Feira de S. João 2021, devido à situação de Pandemia.
1.2. União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP). Apoio Financeiro.
1.3. Seccão Autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação.
Para conhecimento
1.4. Ponto de Situação sobre a Pandemia no Concelho.
1.5. Informação Económica e Financeira do Município.
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Propostas para deliberação
2.1. Anulação de Receita Incobrável.
2.2. Concurso Publico para Empreitada de Construção do Centro de Convívio da Horta das Figueiras.
Proposta para ratificação
2.3. Atribuição de novo Fundo de Caixa para 2021.
Para conhecimento
2.4. Acumulação de Funções Privadas — Carla Isabel Pontes Pereira.
- CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Borralho, n° 4, propriedade de Cabeça de Casal da Herança de Maria Rosa Fernandes. Processo 1.2515.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Mostardeira, n° 33 e Travessa das Flores n°4, propriedade de Elsa Cristina Santos Carrageta. Processo 1.2172.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Jose Elias Garcia, 17 a 23 e Trav. Cancela, 2 a 8, em Evora, propriedade de Meritpanorama Unipessoal, Lda. Processo 1.4103.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa da Palmeira, 35B, fração B, em Évora, propriedade de Carla Filipa B. Magalhães de Paula Pinto. Processo 1.2342.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcaçarias, 32, em Évora, propriedade de Jose Manuel Elizeu Pinto e outra. Processo 1.1271.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Frei Braz, 50, em Évora, propriedade de Maria Manuel de Almeida do Carmo Tomé. Processo 1.576.
3.7. Doação de duas provas a preto e branco do fotografo Eduardo Nogueira referente ao edifício dos correios sito na Rua da Olivença feita pelo Sr. Joaquim Espadaneira.
Propostas para ratificação
3.8. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56 e Travessa da Milheira, 17, r/c, Esq°., fração Q, em Évora, propriedade de João Filipe Domingues Lopes. Processo 1.3163.
3.9. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Amas do Cardeal, 14, fração A, em Évora, propriedade de Maria Antónia S. F. Sim-Sim Alves Pereira. Processo 1.931.
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração BG, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração FJ, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.12. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fração FI em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
3.13. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 10, 10A, fração BQ, em Évora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.
- EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação
4.1. Atribuição do Cartão Evora Solidaria.
4.2. Recomendação ao Governo – Seguro Escolar deve ser um importante instrumento de Promoção da Mobilidade “Suave”.
- JUVENTUDE E DESPORTO
Proposta para ratificação
5.1. Cedência de transporte ao Juventude Sport Clube, dia 03 de abril.
- GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
6.1. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua São João, N.º 28, em Évora. Req: Joao António Monteiro Antunes. Processo 1.7794.
6.2. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Quinta S. Jose do Cano, Lugar de Vale de Marias, Estrada do Sr. dos Aflitos, em Évora. Req. — Nuno Alvares de Sa. Potes Cordovil. Processo 1.12193.
6.3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização) /Largo da Nora, N.º 6, em Évora. Req: José Francisco Ferrão Pinheiro. Processo 1.13964.
6.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades (aditamento) e ficha de segurança contra incêndios/Quinta da Torralva, Lote 1, em Évora. Req: Pedro Castelo Branco Shmidt. Processo 1.15986.
6.5. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades: águas e esgotos, estabilidade, comportamento térmico, condicionamento acústico, ficha eletrotécnica, ITED e o pedido de isenção do projeto gás/Monte das Oliveiras, Courelas do Monte Branco, em Azaruja. Req: Ana Cristina Pereira Martins. Processo 1.19291.
6.6. Pedido de aprovação de alterações executadas em obra (arquitetura / águas e esgotos) /Travessa do Sabugueiro, N.º 15 e 15A, em Évora. Req: Sanona — Investimentos, Unipessoal, Lda. Processo 1.612.
6.7. Pedido de aprovação do aditamento ao do projeto de água e esgotos/Rua do Cabeço do Arraial, n.º 30A, em Évora. Req: CHE Boa Vontade, Crl. Processo 1.1695.
6.8. Pedido de aprovação do aditamento ao do projeto de água e esgotos/Rua do Cabeço do Arraial, n.º 30A, em Évora. Req: CHE Boa Vontade, Crl. Processo 1.1711.
6.9. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de água e esgotos/Rua Álvaro da Lapa, N.º 15, em Évora. Req: CHE Boa Vontade, Crl. Processo 1.1814.
6.10. Pedido de aprovação de obras de conservação/Rua Pedro Colaço, N.º 27, em Évora. Req: Jacobus Christoffeldu Plessis. Processo 1.2794.
6.11. Pedido de alvará de obras especial — para conclusão de obra (2 meses) /Rua 5 de Outubro, n.º 57, em Évora. Req. Maria Eva dos Santos Chambel dos Giões. Processo 1.2822.
Propostas para deferimento c/ condições
6.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do plano de acessibilidades/Rua do Capado, Nºs 9 e 11, em Évora. Req.: Joao Paulo Faustino Serafim. Processo 1.3352.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e do plano de acessibilidades/Rua Dr. Egas Moniz, n.º 20, em Évora. Req. — Prates & Filho, Lda. Processo 1.5896.
6.14. Licenciamento de obras (ampliação/alteração) /Beco do Themudo, n.ºs 11 e 11A, em Évora. Req.: Wadixotelis, Lda. Processo 1.8387.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e aceitação da declaração para estabilidade/Av. Dr. Francisco SA Carneiro, n.º 68, em Evora. Req. — Mário Augusto Correia Rodrigues. Processo 1.8874.
6.16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua da Boavista, N.º 13, em Évora. Req: Helena Cristina Pinto de Barros Caeiro. Processo 1.2279.
6.17. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua José Silva Palma, N.º 5, em Évora. Req: João Paulo Faustino Serafim. Processo 1.19643.
6.18. Pedido de prestação de caução para garantia da boa execução de obras de urbanização através de hipoteca de lotes/Rua de Santo Antonio a Almeirim, Bairro de Almeirim, em Évora. Req. —CHE Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.2636.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua dos Aferrolhados, N.º 5, em Évora. Req: Sérgio Paulo Mendes Bandeira. Processo 1.204.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, projeto de água e esgotos e declaração pela boa estabilidade do edifício/Rua Conde de Monsaraz, N.º 12, em Évora. Req: António João Pires Roque. Processo 1.2669.
6.21. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, dos projetos de gás e do aditamento as águas e esgotos/Rua Frei Manuel Cardoso, N.° 11, em Évora. Req: Serafim Antonio Filipe Berrucho. Processo 1.9956.
Proposta para ratificação
6.22. Pedido de certidão de destaque de uma parcela de terreno de 197,45m2, de um prédio com a área total de 652,00m2/Rua D. Manuel da Conceição Santos, N.º 23 e Rua de São Marcos da Abóboda, n.º 2, em Évora. Req: Rubricas e Argumentos, Lda.Processo 1.3182.
Proposta para indeferimento
6.23. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Quinta Branca do Faial, Lote 4, em Évora. Req: Manuel da Graça António. Processo 1.7027.
- JURÍDICO
Proposta para deliberação
7.1. Aprovação de Minuta de Contrato de Modificação Objetiva do Contrato de Empreitada ” Ligação da Rotunda do PITE a Rotunda do Plaza Évora” para Trabalhos Complementares.
- ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Proposta para deliberação
8.1. Projeto de ampliação do Cemitério da Boa-Fé. Processo 344/DORU. Para conhecimento
8.2. RAAC — Relatório de Avaliação e Análise Crítica do Plano de Urbanização de Évora.
- AMBIENTE MOBILIDADE
Propostas para deliberação
9.1. Protocolo de Execução para a Repartição de Verbas no Âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifaria (PART) 2021.
9.2. Proposta de aquisição por ocupação de veículos em estacionamento indevido ou abusivo e envio para abate e desmantelamento — matricula 23-51-RI.
- VETERINÁRIO MUNICIPAL
Proposta para deliberação
10.1. Isenção do pagamento da taxa de adoção de equídeos, a quem fizer o prévio acolhimento do animal.
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Proposta para deliberação
11.1. Atribuição de Lugares Vagos no Mercado do Bacelo.
- SERVIÇOS OPERACIONAIS
Proposta para deliberação
12.1. Empreitada: “Reabilitação do Salão Central Eborense”.
III — APROVAÇÃO EM MINUTA
0 Presidente da Câmara
Carlos Pinto de Sá