Câmara de Évora reúne no dia 8 de Abril
Atualizado em 05/07/2021
publicado em 7 de April de 2020
A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião quinzenal amanhã (8 de Abril de 2020), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Devido às medidas de prevenção e contenção da pandemia de coronavírus não é possível, por enquanto, a presença de público. A ordem de trabalhos é a seguinte:
I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A) Propostas de aprovação das atas nº 20 de 25.09.2019 e nº 27 de 18.12.2019.
II – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Proposta para deliberação
1.1. Criação de Fundo de Emergência Municipal Covid. 19.
Proposta para ratificação
1.2. Despacho do senhor Presidente proferido ao abrigo do Artigo 35º, nº 3 do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Suspensão da Faturação de Taxas Municipais Respeitantes aos Lugares de Venda Ambulante, Castanhas e Artesanato com efeitos a 01/03/2020.
Para conhecimento
1.3. Ponto da Situação e Medidas / COVID 19.
a) Relatório de Acompanhamento da Situação no Concelho de Évora (SMPC);
b) COVID.19 / Relatório da Habévora;
c) Informação do Presidente da Câmara;
d) Feira de S. João 2020 / Eventual Cancelamento;
e) Outras Matérias.
1.4. Informação Económica e Financeira do Município.
VEREADORA SARA FERNANDES
Para Conhecimento
1.5. Agradecimento da Coopberço através do grupo de crianças da sala Amarela (2 anos).
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL
Proposta para deliberação
2.1. Constituição de Júris para Recrutamento de Dirigentes de Cargo de Direção Intermédio de 2º e 3º Graus.
2.2. Anulação de Receita Incobrável.
Proposta para ratificação
2.3. Atribuição de Novo Fundo de Caixa para 2020.
3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO
Propostas para deliberação
3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Inverno nº 27 / 1º fração B em Évora, propriedade de Maria de Lurdes dos Santos Marrafa. Processo 1.5273.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Santa Catarina, nº 6, 2ºA fração FJ, em Évora, propriedade de Ana Cristina Sobral do Rosário Alves. Processo 1.892.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Galvoas, nº 3 fração A, em Évora, propriedade de António Joaquim Silveira Baetas e outro. Processo 1. 2480.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco das Ramalhas, nº 12-D, em Évora, propriedade de João Paulo Vilas Boas Sarmento. Processo 1. 6680.
3.5. Impressão de Materiais Gráficos para a Confraria do Senhor Jesus dos Aflitos.
Proposta para ratificação
3.6. Isenção de Taxa referente à Licença Especial de Ruído à Sociedade Harmonia Eborense / fevereiro 2020.
4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL
Propostas para deliberação.
4.1. Cartão Social do Munícipe – Revalidações para deferimento.
4.2. Cartão Social do Munícipe – Revalidações para indeferimento.
4.3. Atribuição do Cartão Évora Solidária.
4.4. Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020.
4.5. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de refeições escolares, mês de fevereiro.
Para conhecimento
4.6. Avaliação do desfile de Carnaval 2020.
5. GESTÃO URBANÍSTICA
Propostas para deliberação
5.1. Pedido de provação de projecto de arquitectura e plano de acessibilidades/Rua Conde da Azarujinha, 28, em Évora. Req: Joaquim Silvestre Ginó Caeiro. Processo 1.1631.
5.2. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra (arquitetura e águas e esgotos) /Rua dos Touros, n.º 27, em Évora. Req: Emidio Manuel Figueiras Goulão. Processo 1.3100.
5.3. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades / Rua José Joaquim da Silva, n.º 11, em Évora. Req: João Paulo da Silva Guerreiro Gomes. Processo 1.3669.
5.4. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades / Rua do Valinho, n.º 18, em S. Miguel de Machede. Req: Amilcar Vasques Dias. Processo 1.6545.
5.5. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Rua Cosme Delgado, n.º 1, B.º da Comenda, em Évora. Req: Cabeça de casal da Herança de Francisco Custódio Serranito Rosalino. Processo 1.8355.
5.6. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Av.ª Fernando Pessoa, n.º 9, em Évora. Req. Maria Antónia Lucena Raminhos e outro. Processo 1.8389.
5.7. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização e ampliação) e apresentação de declaração pela estabilidade das construções/Rua O Distrito de Évora, n.º 32, em Évora. Req: Ana Fátima Rodrigues dos Santos. Processo 1.9253.
5.8. Pedido de aprovação dos aditamentos dos projectos de arquitectura e plano de acessibilidades/Rua de Santo António a Almeirim, nº 52, em Évora. Req: Joaquim Miguel Judas Pinto. Processo 1.10672.
5.9. Pedido de aprovação de aditamento do projecto de águas e esgotos (alterações no decurso da obras) / Praça da Liberdade, nº 8- S. Manços. Req: Maria Helena Ralo Quintas. Processo nº 1.15838.
5.10. Pedido de aprovação de projecto de arquitectura (alterações) / Avenida Heróis do Ultramar, nº 21 – 2.º – Esq.º, em Évora. Req: António Plácido Santos. Processo 1.16293.
5.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e termo de responsabilidade de condicionamento acústico/Rua 5 de Outubro, n.ºs 20 e 22, S. Miguel de Machede. Req. Joaquim Elias Prates Nico. Processo 1.19265.
5.12. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades/Rua dos Anjos, n.º 35, Canaviais. Req: José Francisco da Silva Valeriano. Processo 1.19517.
5.13. Pedido de autorização de destaque/Rua Padre Américo, n.º 30, em Évora. Req: Luis Madeira Cachopas Granja. Processo 1.19573.
5.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua da Eira, n.º 13 (lote 2), em Évora. Req. Opção Espaço / Construções, Lda. Processo 1. 19574.
5.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua da Eira, n.º 19 (lote 5), em Évora. Req. Opção Espaço – Construções, Lda. Processo 1. 19575.
5.16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/legalização – Rua do Impasse, lote 9, em Évora. Req. Manuel D’Orey Cancela de Abreu. Processo 1.19585.
5.17. Pedido de operação de destaque/Quinta do Lobo, Art.º 283, Secção I, Bairro de Degebe, em Évora. Req. CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.2754.
5.18. Pedido de revalidação da deliberação de Câmara de 13/2/2019 (Pedido de informação prévia de operação de loteamento/Rua do Frei Aleixo, Frei Aleixo/Monte dos Clérigos, em Évora. Req. João Junqueira. Processo 2.3724.
Propostas para deferimento c/ condições
5.19. Pedido de aprovação do projecto de arquitectura e plano de acessibilidades/Travessa Maria Alter, nº 6, em Évora. Req: Cabeça de Casal da Herança de Adalgisa de Lourdes do Espírito Santo Alves Palmeiro. Processo 1.70.
5.20. Pedido de Licenciamento de Obras de Conservação de Edificação / Rua Dom Augusto Eduardo Nunes, n.º 37, Évora. Req: Maria Teresa Costa Pereira dos Santos. Processo 1.75.
5.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, do plano de acessibilidades, do projeto de estabilidade e do projeto de instalações mecânicas / Rua João de Deus, n.º 25, em Évora. Req. – O Legado do Operário de Évora – Associação Mutualista. Processo 1.483
5.22. Pedido de aprovação do aditamento do projecto de arquitectura, fichas de segurança contra incêndios e fichas electrotécnicas / Rua dos mercadores, nº s 73, 75, 75-A e 77, em Évora. Req: Fernando Alberto Gomes Guerra. Processo 1.438.
5.23. Pedido de aprovação dos projectos de especialidades / Travessa Ana Vaz, nº 14 em Évora. Req: Lucinda Sofia Santos Laranjeiro. Processo 1.2013.
5.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura / Rua Alcárcova de Baixo, n.º 6, em Évora. Req. EVORAHOTEL / Investimentos Imobiliários e Turísticos, SA. Processo 1.2261/E.
5.25. Pedido de obras de conservação/Rua dos Mercadores, n.º 83 e Travessa da Tâmara, em Évora. Req. Emilia Rosa Pisco Fandinga Alves Ribeiro. Processo 1.2491.
5.26. Pedido de aprovação de projecto de arquitectura e plano de acessibilidades/Travessa dos Beguinos, nº 5, em Évora. Req: Ricardo Miguel Vinhas Rosado. Processo 1.2755.
5.27. Pedido de licenciamento de obras de conservação/Largo 13 de Outubro, nº. 17, em Évora. Req: Pedro Damião de Sousa Henriques. Processo 1.2980.
5.28. Pedido de Licenciamento de Obras de Conservação de Edificação/Rua Aviz, 107,107-A, 109 e 111, em Évora. Req: Joaquim Miguel Mendonça Mira. Processo 1.3535.
5.29. Pedido de aprovação do projecto de águas e esgotos/Travessa dos Lagares, nº 21, em Évora. Req: Kivilcim Gucuyener. Processo 1.3537.
5.30. Pedido de aprovação dos projetos das especialidades entregues/Rua A, lote 2 / Bacelo Oeste, Évora. Req: Construções Monsaraz II Promoção Imobiliária, Lda. Processo 1.5207.
5.31. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura/Rua Dr. Barahona, n.º 56, em S. Manços. Req. Francisco Joaquim Coelho da Rosa. Processo 1.6975.
5.32. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua N.ª Sr.ª da Boa Nova, n.ºs 11 e 11 A, Canaviais. Req. Fábio Nuno Farinha Magrinho. Processo 1.7750.
5.33. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua S. João Bosco, n.º 15 A, B.º de Almeirim, em Évora. Req. Esboços vadios, Ld.ª. Processo 1.10313.
5.34. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos e aceitação de termo de responsabilidade pela Estabilidade/Rua Francisco José, n.º 6 Esq.º, B.º do Granito, em Évora. Req: Joaquim Manuel dos Santos Ramalho. Processo 1.11307.
5.35. Licenciamento de obras de conservação/Rua 5 de Outubro, 26 e 26 A, em Évora. Req: João Paulo Rodrigues Hespanhol. Processo 1.12285.
5.36. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades apresentados/Rua 4 de Outubro, n.º 67, Canaviais. Req. – António Jorge Rico Marcos Valentim. Processo 1.13906.
5.37. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e projetos de especialidades/Monte dos Veados, N.ª Sr.ª da Tourega. Req. Gadusvitis, Ld.ª. Processo 1.14734.
5.38. Pedido de aprovação de projecto de águas e esgotos/Rua do Pintor, nº 13 e 15 / PITE, em Évora. Req: Plásdiana, Embalagens, Lda. Processo 1.18671.
5.39. Pedido de aprovação de aditamento do projecto de arquitectura, plano de acessibilidades e projectos de especialidades / Herdade do Bussalfão, artº 222, secção K-K1, Nª Srº de Machede. Req: Aromas do Sul / Sociedade de Vinhos do Alentejo, Ld.ª. Processo 1.19064.
5.40. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades / Rua do Eletricista, n.º 4, Parque Industrial e Tecnológico de Évora. Req: Escola de Condução Giraldo, Ld.ª. Processo 1. 19548.
5.41. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua S. João Bosco, n.º 15, Bairro de Almeirim, em Évora. Req. Esboços Vadios, Ld.ª. Processo 1.19563.
5.42. Pedido de aprovação do projeto de loteamento/Quinta Costa Lobo em Évora. Req: ECMOP / Construção Civil, Obras Públicas e Particulares, Arquitetura e Engenharia, S.A. Processo 2.2909.
5.43. Pedido de alteração do alvará de loteamento n.º 2/2007 da Quinta da Barba Rala, prédio 25, secção D ao B.º da Casinha em Évora /Rua Eng.º José de Matos Braancamp, em Évora. Req: Augusto Manuel Ferreira Patrocínio, procurador de Pedro Gonçalo Pessoa Caixinha. Processo 2.3628.
Propostas para ratificação
5.44. Pedido de aprovação das alterações efetuadas no decurso da obra (arquitetura) / Rua Jornal de Évora, n.º 8, Alto dos Cucos, em Évora. Req. António José Mira Nunes. Processo 1.10599.
5.45. Ocupação do espaço público com esplanada aberta com estrado/Rua Maria Joaquina Caeiro, n.º 18 E, em Évora. Req. Ana Isabel Nunes Canudo. Processo 1.18354/PE.
5.46. Pedido de aprovação das alterações executadas em obra (Arquitetura e Águas e Esgotos) / Rua da Vista Alegre, n.º 11, B.º dos Três Bicos, em Évora. Req. Jorge Miguel da Silva Prates Gouveia Chambel. Processo 1.18275.
5.47. Pedido de divisão em propriedade horizontal e aprovação de aditamento ao projeto de águas e esgotos/Rua da Liberdade, n.º 5, S. Brás do Regedouro. Req: Casa Agrícola Condes de Seia, Ld.ª. Processo 1.17392.
Propostas para indeferimento
5.48. Pedido de licenciamento de obras de alteração (arquitetura) / Travessa das Carvalhas, n. 5, em Évora. Req. Asli Gucuyener Piskiner. Processo 1.240.
5.49. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua do Salvador, n.º 11, em Évora. Req. Fator Extraordinário, Ld.ª. Processo 1.1000.
Propostas para homologação
5.50. Pedido de divisão em propriedade horizontal/Rua Dr. António José de Almeida, n.ºs 29 a 35, em S. Miguel de Machede. Req. Luis Grosa Mendes da Fonseca. Processo 1.13730.
5.51. Pedido de divisão em propriedade horizontal/Rua D. Teotónio de Bragança, n.ºs 37 e 37 A, em Évora. Req. Diogo José Castelos, Ld.ª. Processo 1.19437.
6. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Propostas para deliberação
6.1. Conta final referente à empreitada “Intervenção Integrada de Remoção das Coberturas de Fibrocimento do Jardim de Infância de Santo António, Escola EB1 da Cruz da Picada, Escola EB1 do Frei Aleixo, Escola EB1 da Horta das Figueiras e Escola EB1 da Vista Alegre.
6.2. Aquisição e ocupação de veículo em estacionamento indevido ou abusivo, entregue pelo proprietário para abate e desmantelamento.
7. JURIDICO
Propostas para deliberação
7.1. Início do procedimento para elaboração do Regulamento de Funcionamento do Centro de Convívio Municipal da Rua do Fragoso.
7.2. Alteração de área da declaração de utilidade pública da expropriação para construção da Variante Ramo Norte à EN / Ramo Norte / Lenino Fialho.
III – APROVAÇÃO EM MINUTA
A Vice Presidente da Câmara
(Sara Dimas Fernandes)