Cinquentenário da Constituição da República Portuguesa assinalado pelo Tribunal da Relação de Évora

“Tudo o que representa a democracia, tem acolhimento na cidade e este colóquio demonstra que a Constituição da República está viva e recomenda-se. Como diz o Presidente da República: «a frustração que muitos portugueses sentem não é da Constituição, é do seu incumprimento», por isso, ela não precisa de mudanças, precisa é de ser aplicada”. São 50 anos da sua aprovação. Hoje foi relembrado o valor dessa Constituição, feita uma revisitação da História que mostra bem o quanto precisamos de defendê-la”, considerou a Vereadora da Câmara Municipal de Évora, Carmen Carvalheira, no final da sessão de abertura do colóquio comemorativo do Cinquentenário da Constituição da República Portuguesa, que decorre durante todo o dia de hoje (9 de abril) no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Évora.

Os trabalhos da manhã focaram-se na evolução da Constituição Portuguesa e nos desafios que lhe são colocados. Tiveram como moderadora a presidente do Tribunal da Relação de Évora, Albertina Pedroso e como intervenientes conhecidas personalidades como José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional; Fernando Ventura, juiz conselheiro em representação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República; João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados e Helena Roseta, deputada constituinte.

De tarde, os painéis incidem em temas como a relação entre Mulher e Constituição, igualdade e não discriminação, atualidade da Constituição, soberania e integração e direitos fundamentais.

A sessão de abertura contou com um momento musical pelo Professor Gonçalo Pescada, do Departamento de Música da Universidade de Évora.

O colóquio é transmitido pela Justiça TV, que pode seguir em https://www.justicatv.com/site/

Uma exposição de pintura intitulada “De Passagem”, reunindo obras das juízas Ana Brito e Elizabete Valente, está patente ao público de 9 de abril a 30 de junho, no referido Salão Nobre.