Principais assuntos tratados na reunião de Câmara de 11 de junho
Atualizado em 25/06/2025
– Projeto de Loteamento Municipal n° 1 de São Vicente do Pigeiro. Processo n° 213 – O Arquiteto Pedro Fogaça (responsável pela Divisão de Ordenamento e Reabilitação Urbana) fez uma breve apresentação da proposta.
A proposta aprovada visa registar 5 lotes inscritos na matriz e averbados na Conservatória do Registo Predial de Évora, dos quais três lotes serão para uso habitacional e dois lotes para uso comercial/equipamento; definir a área a ser integrada no Domínio Público Municipal e registar a área sobrante do prédio mãe – Aprovada por unanimidade
– Aprovação do financiamento previsional ao Município de Évora na qualidade de Entidade Beneficiária na Estratégia Local de Habitação de Évora, no âmbito do Programa 1° Direito (atualizando o valor de 63 para 67 milhões de euros).
Após a aprovação pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana da 1ª Alteração 24|29 da Estratégia Local de Habitação de Évora, propôs-se agora a aprovação dos valores previsionais para o desenvolvimento de novas soluções habitacionais pelo Município de Évora.
O investimento previsional total é de 67 100 741, 23 euros, sendo a Comparticipação do IHRU de 27 440 877.49 euros, o Empréstimo Bonificado de 34 197 941.17 euros e o Autofinanciamento de 3 741 438.58 euros – Aprovado por unanimidade
– 32 processos de gestão Urbanística – Aprovados por unanimidade
– Voto de Saudação ao Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade.
– Voto de Saudação ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais, pelo 50º Aniversário, apresentado pelos eleitos da CDU, do PS e da Coligação Mudar com Confiança – Aprovado por unanimidade.
– Voto de Saudação à 17ª Edição da BIME, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade.
– Voto de Pesar pelo Falecimento de Eduardo Gageiro, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade.
– Voto de Felicitação pelos 47 Anos da Associação Académica da Universidade de Évora, apresentado pelos eleitos do PS – Aprovado por unanimidade.
– Voto de Saudação à Equipa de Futebol Feminino Sub-15 do Lusitano Ginásio Clube, pela Conquista da Taça Distrital, apresentado pelos eleitos do PS – Aprovado por unanimidade.