Principais assuntos tratados na reunião pública de 2 de outubro

– Informação sobre Atualização e Reforço do Plano de Higiene e Limpeza Públicas, cuja implementação já está em curso. O Presidente do Município de Évora, Carlos Pinto de Sá, informou sobre este reforço face ao significativo crescimento do volume de lixo no Concelho e realçou alguns pontos da atuação camarária. Também se está a proceder à reorganização da Unidade de Higiene e Limpeza do Município, através do reforço técnico desta e alteração de práticas de funcionamento –Tomado conhecimento

– Implementação com Carácter de Urgência de um Plano de Prevenção, Fiscalização e Recolha de Depósitos Ilegais de Lixo Urbano, uma proposta apresentada pelos Vereadores da Coligação Mudar com Confiança Henrique Sim-Sim e Patrícia Raposinho. O Presidente da Câmara Municipal salientou que a generalidade das medidas propostas já estão a em prática e deu exemplos concretos disso. Salientou também a disponibilidade de avaliar e aceitar mais propostas – Aprovada com 2 votos a favor dos Vereadores da Coligação Mudar com Confiança, Henrique Sim-Sim e Patrícia Raposinho e 5 abstenções dos eleitos da CDU, Carlos Pinto de Sá e Alexandre Varela, do PS, Lurdes Nico e Bárbara Tita e do MCE, João Simões.

– Acordo de representação 1º Direito | Plano Local de Habitação de Évora, para o Município representar um agregado habitacional residente na Azaruja (O Município prossegue no seu apoio a mais uma família em carência financeira para a ajudar resolver situações de insalubridade e insegurança habitacional) – Aprovada por unanimidade

– Protocolo entre o Município de Évora e a Associação de Moradores da Quinta da Pachola (Canaviais) para construção de infraestruturas de abastecimento de água à zona das “Quintas da Pachola”, em Évora. Esta intervenção é justificada pela crescente pressão sobre os aquíferos existentes, mas, também, pelo objetivo de estender o abastecimento de água tratada, de natureza pública e sempre que possível tecnicamente. Inscreve-se ainda nos objetivos gerais do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.

Apesar de se situar fora do perímetro urbano e não constituir uma obrigação do Município de Évora, foram desenvolvidos contactos com a Associação de Moradores da Quinta da Pachola, assentes numa perspetiva colaborativa e no reconhecimento mútuo das obrigações e responsabilidades que cabem a cada uma das partes – Aprovada por unanimidade

– 22 processos de Gestão Urbanística – Aprovados por unanimidade

– Voto de Saudação ao Restaurante “Fialho”, apresentado pelos eleitos da CDU -Aprovado por unanimidade

– Voto de Saudação ao Aeroclube de Évora, que se sagrou Campeão Nacional de Paraquedismo em Precisão de Aterragem, apresentado pelos eleitos da CDU e pelos eleitos da Coligação Mudar Com Confiança – Aprovado por unanimidade

– Voto de Saudação ao atleta Vasco Lopes, que conquistou uma medalha de prata no Campeonato do Mundo de Muay Thai da International Federation Of Muaythai Associations, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade

– Voto de Felicitação à Banda Filarmónica 24 de Junho de São Miguel de Machede, pelo 43º Aniversário, apresentado pelas eleitas do PS – Aprovado por unanimidade

– Voto de Felicitação à Banda Filarmónica da Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede, pelo 117º Aniversário, apresentado pelas eleitas do PS – Aprovado por unanimidade

– Voto de Pesar pelo falecimento do Capitão João Brites Godinho, apresentado pelos eleitos da Coligação Mudar Com Confiança e pelo eleito do Movimento Cuidar D’Évora – Aprovado por unanimidade

– Voto de Felicitação a Pedro dos Santos, poeta eborense, premiado pelo Projeto Poetizar o Mundo, da Revista Carlos Zemek Arte e Cultura, apresentado pelos eleitos da Coligação Mudar Com Confiança. Aprovado por unanimidade

– Voto de Saudação ao Dia Internacional do Idoso, apresentado pelos eleitos da Coligação Mudar Com Confiança. Aprovado por unanimidade, com a alteração proposta e consensualizada.