Principais assuntos tratados na reunião pública de 26 de abril
Atualizado em 15/05/2023
– Documentos de Prestação de Contas 2022 e respetiva aplicação do Resultado Líquido do Exercício, bem como o seu envio à Assembleia Municipal de Évora para deliberação – Aprovado com três votos a favor (CDU e MCE) e quatro abstenções (PS e PSD).
A Prestação de Contas é a principal documentação política e técnica que sintetiza e descreve a atividade desenvolvida pelo Município de Évora. Integra o Relatório de Gestão e a Conta de Gerência. No Relatório conclui-se que 2022 foi um ano negativamente atípico e apontam-se as razões, tendo também as Opções do Plano e Orçamento Municipal sido somente aprovadas no final de abril, com aplicação real apenas nos últimos oito meses do ano. Procurou-se, na medida das limitações verificadas, assegurar a atividade possível, a qual registou, apesar de tudo, níveis quantitativos e qualitativos relevantes, destacando-se a conquista de Évora Capital Europeia de Cultura 2027.
Tendo em conta os impactos globais e no concelho dos fenómenos atípicos referenciados, considera-se que o Município deu as respostas adequadas à evolução da situação, salvaguardou e melhorou os indispensáveis equilíbrios financeiros e económicos, garantiu a recuperação da pandemia no âmbito das suas responsabilidades, assegurou um elevado nível de atividade bem como o investimento possível, contribuindo para melhores condições e qualidade de vida da população e para o desenvolvimento sustentável do concelho.
– Empreitada de reparação de Pavimentos Betuminosos do Concelho de Évora – Aprovada por unanimidade
– Concurso Público por Lotes nos termos da alínea B) do nº1 do Artº 20º CCP para fornecimento de lotes de leite escolar pelo período de 3 anos. Adjudicação e aprovação da minuta do contrato – Aprovado por unanimidade
– Abertura do Programa Casa Caiada – Aprovado por unanimidade
– Ação de reabilitação do Edifício sito na Rua de Machede 48, 50, 52 e 54 e Beco da Portas de Machede 3 – Aprovado por unanimidade
– Ação de reabilitação do Edifício sito na Travessa do Mengué, 5 e Travessa da Ana Vaz,19 a 21 – Aprovado por unanimidade
Ambos os pontos encontram-se inseridos no âmbito Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora que possibilita o apoio aos privados para a recuperação dos edifícios.
– Saudação à Sociedade Harmonia Eborense, pelo seu 174º Aniversário, apresentada pelos eleitos da CDU – Aprovada por unanimidade
– Saudação à Sociedade Recreativa e Dramática Eborense, pelo seu 129º Aniversário, apresentada pelos eleitos da CDU – Aprovada por unanimidade
– Saudação ao Clube de Futebol Eborense, pelo seu 47º aniversário, apresentada pelos eleitos da CDU – Aprovada por unanimidade
– Voto de Felicitação pelo 25º Aniversário da Ordem dos Enfermeiros, apresentado pelos eleitos da Coligação Mudar Com Confiança – Aprovada por unanimidade
– Voto de Felicitação pelo 37º Aniversário da Rádio Diana, apresentado pelos eleitos da Coligação Mudar Com Confiança – Aprovada por unanimidade
– Voto de Felicitação pelo 100º Aniversário do Corpo Nacional de Escutas e pela Atividade Local dos Agrupamentos 37, 320 e 890 em Évora, apresentado pelos eleitos da Coligação Mudar Com Confiança- Aprovada por unanimidade
– Voto de Felicitação a Filipa Correia, atleta dos Stone Boys, que se sagrou Campeã do Mundo de Muay Thai, apresentado pelos eleitos da CDU e da Coligação Mudar Com Confiança – Aprovada por unanimidade
– Voto de Felicitação Ao Clube Stone Boys, pela sua excelente participação no campeonato regional de kickboxing da FPKMT, apresentado pelos eleitos da Coligação Mudar Com Confiança – Aprovado por unanimidade
– Voto de Felicitação pelos 25 anos do Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende, apresentado pelos eleitos da Coligação Mudar Com Confiança e do PS – Aprovado por unanimidade
– Voto de Felicitação ao Lusitano Ginásio Clube e ao Juventude Sport Clube, apresentado pelos eleitos da Coligação Mudar Com Confiança e do PS – Aprovado por unanimidade
– Voto de Felicitação ao Juventude Sport Clube, apresentado pelos eleitos da CDU e da Coligação Mudar Com Confiança – Aprovado por unanimidade
– Voto de Felicitação ao Lusitano Gin4sio Clube, apresentado pelos eleitos da CDU e da Coligação Mudar Com Confiança – Aprovado por unanimidade
– Voto de Felicitação ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais, apresentado pelos eleitos da CDU e da Coligação Mudar Com Confiança – Aprovado por unanimidade
– Voto de Felicitação à equipa masculina sénior de Voleibol do Juventude Sport Clube, apresentado pelos eleitos da Coligação Mudar Com Confiança – Aprovado por unanimidade
– Voto de Felicitação às Atletas Mariana Pinheiro e Madalena Melro do Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais, apresentado pelos eleitos do PS – Aprovado por unanimidade