Principais assuntos tratados na reunião pública de 3 de abril

– Concurso de Conceção para a Elaboração do Projeto de Reabilitação e Ampliação da Escola Secundária André de Gouveia – Aprovar a decisão de contratar, autorização da despesa para o referido concurso, aprovar as peças do procedimento, anúncio, nomear o júri do procedimento e designar o gestor do contrato – Aprovado por unanimidade

– Feira de São João 2024 | Normas Regulamentares para Atribuição e Funcionamento das Tasquinhas – Aprovadas por unanimidade

– Definição de Modelo de Operacionalização dos Apoios Pecuniários – Desde abril de 2023 que a Câmara Municipal tem assegurado o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e de exclusão social, no qual se prevê a atribuição de prestações de caráter eventual, com a finalidade de colmatar situações de emergência social e de comprovada carência económica. Definidas as regras de atribuição das prestações pecuniárias no regulamento de SAAS, completa-se agora este documento com normas que contribuem para harmonizar e promover a melhoria da qualidade de intervenção do serviço – Aprovada por unanimidade, com as alterações propostas e consensualizadas.

– Atendimento e Acompanhamento Social Apoio Pecuniário de Carácter Eventual I Vários Agregados Familiares – No âmbito do Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social foram concedidos os apoios pecuniários urgentes a mais 8 agregados familiares, nomeadamente apoios de subsistência – Aprovado por unanimidade

– 27 propostas da área de Gestão Urbanística – Aprovadas por unanimidade

– Voto de Saudação ao Dia Mundial do Teatro, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade

– Voto de Saudação pelo 219° Aniversário da Biblioteca Pública de Évora, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovada por unanimidade

– Saudação à Atleta Ana Alexandrino, apresentada pelos eleitos da CDU – Aprovada por unanimidade