Principais assuntos tratados na reunião pública de 6 de outubro

– Empreitada de Requalificação do troço rodoviário entre a rotunda da Horta das Figueiras e a rotunda do PITÉ e repavimentação do troço entre a rotunda da E.N. 380 e a rotunda da Horta das Figueiras/ Variante ao PITÉ (concurso público) – Aprovado por unanimidade

– Acordo de Colaboração entre o Município de Évora e a Universidade de Évora para realização de obras de conservação e restauro da cobertura do edifício de Santo Agostinho, outrora edifício do “Convento de Santa Mónica” – Aprovado por unanimidade

– Criação de um tarifário especial para famílias numerosas a incluir no tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Évora – Aprovado por unanimidade

– Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos. Atualização de valores para 2023 – Consensualizada proposta para manter os valores deste ano, dada a situação económica que a população atravessa – Aprovado por unanimidade

– Recomendação de Ampliação na Abrangência, Pluralidade de Interesses e Eficiência da Ação das Atividades de Enriquecimento Curricular Municipais, proposta apresentada pelos eleitos do PSD pela Coligação Mudar com Confiança, Henrique Sim-Sim e Patrícia Raposinho – Aprovada por unanimidade com alterações consensualizadas

– Carta Educativa, proposta apresentada pelos eleitos do PSD pela Coligação Mudar com Confiança, Henrique Sim-Sim e Patrícia Raposinho (aspetos a ter em conta no âmbito desta revisão que está já está em curso) – Aprovada por unanimidade com alterações consensualizadas

– Adesão do Município à Rede de Parceiros da Campanha Nacional de Prevenção do Suicídio em cooperação com as entidades locais que já estão nessa Rede https://prevenirsuicídio.pt, como por exemplo o Departamento de Saúde Mental do Hospital do Espírito Santo de Évora e outras que venham a aderir, proposta apresentada pela Vereadora do MCE, Florbela Fernandes – Aprovada por unanimidade

– Protocolo Específico de Colaboração entre a Câmara Municipal de Évora, a Universidade de Évora e o Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, para trabalhos de investigação e ações educativas na área do Brincar (especificamente as iniciativas do programa municipal “Brincar lá Fora”, para requalificação dos recreios de modo a brincar com mais qualidade) – Aprovado por unanimidade

-Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental / Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora – Aprovado por unanimidade

– Edital para atribuição de lugares para Venda de Flores à porta dos Cemitérios, no período compreendido entre 29 de outubro e 2 de novembro – Aprovado por unanimidade

– Voto de pesar pelo falecimento de José Augusto Fortio Filipe (Assistente operacional na Câmara Municipal de Évora), proposto pelo Presidente da Câmara Municipal, Carlos Pinto de Sá – Aprovado por unanimidade

– Voto de saudação pelo Dia Mundial do Professor, proposto pela CDU e pelo PSD – Aprovado por unanimidade

– Voto de saudação pelo Dia Internacional do Idoso, proposto pelos Vereadores do PS – Aprovado por unanimidade